Ideia Legislativa
Beneficiários Do Bolsa Família Sejam Desobrigados De Pagar Conta De Luz
A maioria das pessoas que têm a energia elétrica interrompida são pobres na concepção jurídica do termo e grande parte são beneficiárias de programas como o Bolsa Família. Desse modo a fim de se garantir o acesso à energia elétrica aos pobres sugere-se a isenção do pagamento da conta de energia.
Alguns estados da federação apresentam a chamada tarifa social, limitada a certa quantidade de Quilowats mensal. Tal medida não garante o acesso aos que realmente necessitam (os juridicamente pobres), pois na atual realidade social vive-se uma grande dependência de energia elétrica e isso faz com que o consumo principalmente dos mais pobres seja elevado e orbitando fora do campo da tarifa social.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
15/05/2019
Ideia proposta por
EDILENO N. D. S. - PA

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