Ideia Legislativa
Modificar a lei 9455 para cobrir melhor crimes de tortura ppsicológica
"Constranger perante opinião pública, direta ou indiretamente, indivíduo, implicando na obtenção de vantagens financeiras, de bens, ou oferta de serviços custeados por outrem; e/ou causar dificuldades de convívio social e exercício de atividade profissional para obtenção de diagnóstico clínico."
Mais detalhes
O texto original, que ultrapassava os 300 caracteres é o seguinte:
"Constranger perante opinião pública, direta ou indiretamente, indivíduo, implicando na obtenção de vantagens financeiras, de bens, ou oferta de serviços custeados por outrem; e/ou causar dificuldades de convívio social e exercício de atividade profissional como motivo de obtenção de diagnóstico clínico de doença mental."
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/03/2019
Ideia proposta por
JEFERSON S.
- SC
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