Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Separação De Lixo Residencial. É necessário que se diminua os impostos cobrados para os micro empresários. Revogação da Lei 9.956/2000, que proíbe bombas de auto serviço em postos de combustíveis. pacientes poderão filmar dentro dos hospitais publicos Adicionar Designer Gráfico no MEI! Priorizar O Investimento Na Educação Dentro Das Escolas E Instituições Federais A não obrigatoriedade do voto , tendo em visto que esse é um Minhapaís democrático.Se Propaganda de medicamentos na televisão Todo estabelecimento que fornece alimentos ter opção sem glúten, lactose, caseína! Permitir que as igrejas sejam reconhecidas como qualquer outra empresa ou instituição. Eleição para desembargadores e ministros STF e STJ Se Também é Contra a Privatização de Nossas Riquezas Naturais como Água e Petróleo? Apoie! Restruturação da Carreira Pública para os Servidores Públicos. Ascensão Interna. Estabelecer métricas e metas de custo-benefício pro Cidadão pra políticas públicas e leis. Democracia para Todos, Voto não Obrigatório. Proibir que vereadores sejam secretários municipais Divulgação dos ganhadores de loterias em prol da sociedade, visando a lisura dos sorteios Tornar imprescritível e inafiançaveis delitos praticados contra idoso. Ter psicóloga nas escolas para alunos laudados Lei Federal exigindo a inclusão de psicólogos nas instituições públicas e privadas. Fim da obrigatoriedade das auto escolas Incentivar a população brasileira no mercado financeiro. Exame toxicologico obrigatorio para Deputados,Senadores,Governadores,Prefeitos. A psicoterapia tem que ser realizada por um profissional formado em psicologia. Projeto de Lei, em que todos os veículos fabricados no brasil tenha a opção GNV em 2021. Lei do Inquilinato: despejo rápido para locatário que não arcar com o pagamento do aluguel Elimina o pre-requisito de Exame de Ordem para bachareis em direito praticarem advocacia PEC prevê que candidatos sem partido possam concorrer nas eleições mandato quitado. Posto da Polícia Federal dentro das instituições públicas de Ensino Federal (UFs e IFs). Proibição salários e verbas indenizatórias que, somadas ou não, ultrapassem o teto da CF. Sistema Misto de Governo Fazer o remanejamento dos empregados públicos no caso de privatizações. Isenção no imposto de renda das pessoas que praticam esporte comprovadamente. Combate à Alienação Parental e Dissolução da Família Natural lei que fixa a homologação dos concursos públicos em até 30 dias após o resultado final. Sugiro como proposta de lei mais espaços para cadeirantes nos transportes públicos. Recall de Mandato Legislativo Inclusão da Disciplina " Educação Financeira" no Ensino Fundamental e Médio Pec para alterar o ingresso de ministros do STF,STJ,PGR a cada 04 anos pelo voto público. Político 100% ficha limpa e com ensino superior Crime de corrupção e lavagem de dinheiro. Instituições Religiosas recolherem impostos sobre arrecadação. Estatuto do desarmamento É muito tempo 8 anos p/ um senador, o ideal é q a cada 4 anos possamos renovar totalmente. Teto salarial para políticos Impedir A Posse De Presidentes, Governadores E Prefeitos Ausentes Nos Debates Eleitorais Revogação da Audiência de Custódia Não permitir a reeleição de presidentes do senado e da Câmara, para garantir a alternância Venda de qualquer estatal deficitária. Reduzir Drasticamente o Número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 53. Mudar Brasília como Capital do Brasil. Torna crime hediondo destruir a Natureza e a areas preservadas Experimentar voto quadrático no legislativo Transforma Bacharel Em Advogado Volta do governo monárquico constitucionalista parlamentarista STF - Ministros eleitos por juízes. Aumentar para 21 membros para reduzir compra de votos. Fim de auxílios para servidores públicos que recebem mais do que 10 salários mínimos impeachment dos governadores pelos tribunais de primeiro grau do judiciário. Exigência de nível superior e teste seletivo para cargos eletivo Reaver a Lei que obriga os veículos c faróis acesos de dia. Privatização de todas as estatais Porte de arma "Veicular". Proprietários de armas registradas terão direito "automático" Isenção de impostos de produtos reciclados. Fim do Alistamento Obrigatório. Proibição do cigarro Reduzir o número de Deputados Federais e Senadores proporcional à população de cada Estado Implementação de educação de trânsito a nível de ensino médio Fim do serviço militar obrigatório Mudanças nas regras do exame do detran Fim aposentadoria de politicos pelo INSS Fim do uso de recursos públicos para financiar campanhas e fundo partidários Fim da lei 9.779/99, as pessoas que moram fora no país passaram a pagar 25% de IR. Lei dos três crimes: O fim dos criminosos de carreira Diminuir a aposentadoria de deputados para 1 salário mínimo. Nivelar todas as aposentadorias do país ao teto do INSS Proibição do fornecimento e utilização de canudos plásticos. Legalização do Plantio e consumo de cannabis Reduzir os Benefícios cedidos aos ex-presidentes. Limitar gastos de campanha a 30% do valor total do salário do cargo do qual vai concorrer. Classificação de doença psiquiatrica como deficiencia Inseçao Iptu Para Morador Urbano Que Reservar 10%Da Area Da Propiedade Para Verde Plantas Neoplasia Maligna,acompanhado de controle ambulatorial . Bicos Injetores De Bombas De Combustíveis Transparentes,Afim De Se Evitar Fraudes Revisão e redução da atual tabela do imposto de renda em 25%. Unificação Das Polícias Estaduais (Civíl E Militar) E Das Polícias Da União Forças armadas passarem a realizar policiamento nas fronteiras de todo o país. Isenção de Imposto de Renda e Imposto de Operações Financeiras. Fim da Progressão de Pena, para Agressores e Matadores de Mulheres. Equipamentos tecnológicos em escolas públicas Piso salarial Nacional igualado a todos os Vigilantes do Brasil Criar uma lei para beneficiar crianças com microcefalia, uma verba mensal. Colocar os idiomas inglês francês e espanhol no ensino de base nas escolas públicas, Fim de imposto sobre veículos elétricos Proibição de venda de armas de brinquedo Fim da reserva de mercado, e os bacharéis em Direito pode exercer a advocacia sem provas Isenção e Anistia de imposto e tributo ao cidadão brasileiro que estiver desempregado A regulamentação das brigas de galos, pode ser mais fácil e segura que a sua proibição. Fim do alistamento militar obrigatório. Incluir nas escola a matéria educação Ambiental nas escolas « ‹ 242 243 244 245 246 › » ENVIAR IDEIA