Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto dispõe aumentar a fiscalização nas fronteiras do País. Projeto dispõe sobre o transporte gratuito para os profissionais do magistério. Fim da taxa de homologação de produtos importados pela Anatel Obriga a todos os políticos candidatos a participarem de debates políticos. Projeto dispõe sobre a proibição de redução de honorários do advogado. Projeto dispõe sobre a CNH e RG fornecerem informação da tipagem sanguínea. Projeto dispõe sobre a inclusão da atividade de Programador no MEI. Projeto obriga bares,lanchonetes a disponibilizar uma tabela para os alérgios do cardápio. Projeto obriga a presença do psiquiatra nas equipes,núcleos do Programa Saúde da Família. Projeto dispõe liberar a rádio comunitária de potência do transmissor de até 25 Watts. Pelo fim das aposentadorias e pensões de políticos. Criminalização do uso abusivo de som Simplificação no processo de obtenção da CNH Expensão de isenção do IRRF aos portadores de Fibrose Pulmonar Idiopática Restrição da reeleição ilimitada aos cargos eletivos do Poder Legislativo. Transformar todos os crimes contra o meio ambiente em dolosos c/ penas de 12 anos e multas Fim do horário de verão em 2019. Diminuição dos valores do IPVA Fim do Carnaval. Informação de recursos pra pagar advogado CPF nas lotérias para que não aja desconfiança dos apostadores Fim das aposentadorias e pensões a filhas de militares e políticos. Lei Inquilinato - Contratos Locação Comercial - Despejo após 30 dias de inadimplencia. Fim da estalibilidade para servidores públicos. Fim do IPVA no Brasil Redução de Congressistas e seus assessores, bem como de indenizações acima dos subsídios. Isenção de impostos para idosos na compra de medicamentos. Emancipação em crimes hediondos. Extinção do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. Reconhece ações do MTST E MST como atos Terrorista Imposto único Exame toxicológico nos Alunos Inscritos em Universidade Publicas beneficiados Por Auxílios Isenção de imposto sobre armamento e objetos de defesa para agendes de segurança pública Liberação dos bingos e jogos do asar fim das férias de 60 duas para juízes Voto aberto sim Legalização profissão SBH técnico Anatomia e Citologia" Histotécnico", está desde 1990... Flexibilização do Horário do Servidor Público Federal Proibir a redução de peso da embalagem de qualquer produto Multa a pessoas que jogam lixo em rios, praias e mananciais flagrados por cidadão Reconhecer o Lúpus eritematoso sistêmico como doença crônica com direito a aposentadoria Aposentadoria Integral Por Invalidez, Visto Que Ninguém Fica Inválido Por Opção Própria Previdência Unificada, Faixas de Aposentadoria e Justiça Social Politico que não ganhar a eleição não deve ocupar cargo comissionado. Expor nos horarios eleitorais,a quantidade de processos que os politicos respondem. Isenção de pagamento Taxas Anatel Radioamadores que fazem parte Defesa Civil Instituição de Educação financeira em Escolas Públicas Garantir o acesso dos portadores de TDAH aos medicamentos Metilfenidato e Lisdexanfetamina Obrigatoriedade De Um Psicólogo Em Cada Escola Pública Do Brasil obriga os gestores repassa o abono pecuniário aos ACS e ACE Isenção de perícia médica do INSS (MP 871) frete grátis para livros. posição contraria sobre a redução da maioridade para 16 anos e sim responsabilizar o menor Implementação De Cipa E Epi Na Segurança Pública Limitar teto salárial nos 3 poderes em R$ 20.000,00. Dispor de Professores Psicólogos nas Escolas Inclusão do profissional de psicologia na Defesa Civil Enxergar o "mini micro empreendedor individual" do mercado informal. Diga Não O Fim Do Pronaf-Programa Produção Familiar! Matéria "teatro" nas escolas, mas não obrigatório. A cada Comunidade reconhecida uma Escola de Informática para a inclusão digital. Proponho a Volta da Monarquia Fixar Prazo Para Julgamento De Pedidos De Impeachment De Ministros Do Stf Reconhece o deficiente auditivo bilateral acima de 60 dCB como incapacitante para trabalho Proposta de criação de uma “Lei Rouanet” para Educação, pesquisa e tecnologia. A Lei 8213/91, que rege em seu artigo 80,o benefício previdenciário de auxílio reclusão. Ensino Superior e Quantidade Mínima de Projetos Aprovados para Candidatar à Presidência Empresas ME e EPP tendo única forma de tributação como fator gerador o lucro líquido fim das visitas intimas aos presidios recompensa para quem ajudar na captura de bandidos ou fornecer informações Isenção do imposto de renda até 5000,00, já para 2020. Sustação do Decreto 9785/2019, que concedeu porte de arma de fogo para inúmeras categorias Cirurgia refrativa, gratuita, pelo SUS Dedução do Imposto de Renda para projetos de acessibilidade e inclusão no ambiente escolar Congresso pela Educação obras publicas paradas Universidade Federal a Distância Direito de transmissão de eventos esportivos ser integralmente do mandante Implantação da Educação no Trânsito como matéria curricular obrigatória nas escolas. Ensino de Ética e Português Estruturado e Ética desde a pré-escola e no Ensino Fundamental Obrigatoriedade de divulgação no DOU o valor de merenda escolar estab.p/cada escola públic Isenção de imposto de renda para quem ganha abaixo de 5.000,00 Legalização da cannabis para uso medicinal e recreativo Critérios duros e objetivos para ser ministro do STF Restringir o trânsito de motocicletas nos corredores entre os veículos Piso salarial nacional para Enfermagem Emenda da Lei Antifumo nº 12.546/2011, proibindo o fumo em locais de aglomeração pública Reforma profundamente criteriosa da previdência social Proibição De Venda De Bebidas Alcoílicas Em Lojas De Conveniência Em Postos De Gasolina. Ensino de fundamentos da administração para ensino fundamental e médio Fim do tributo sobre remédios para deficientes e idosos Regulamentação do curso Tecnólogo em Segurança do Trabalho na NR 4 Como o Técnico. Retirar O Direito Dos Senadores E Deputados Federais De Terem Seguranças Armados De exemplo senadores e deputados. Salário da classe para os motoristas públicos das redes federais, estaduais e municipais Aumento da pena para 50 anos. Projeto Transferência nas leis Salário Mínimo vigente para Senadores e redução do efetivo para 27 Senadores. Homofobia, agressão física ou verbal dar direito a medida protetiva. FIM DA INDÚSTRIA DA MULTA « ‹ 185 186 187 188 189 › » ENVIAR IDEIA