Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Economia e melhores gestões PEC 280/2008 do Clodovil Fim da indicação para ministros do STF e STJ Extinguir a retenção de tributos, onde o contribuinte paga antes de ter receita. Aposentadoria compulsória para ministros do STF indicados por condenados em 2ª instância. Segurança nas escolas públicas, "policiamento". Fim de privilégios e salários abusivos de políticos e juízes.... (Corrupção Ser Qualificado como Crime Hediondo) Proíbe empresas telemarketing de fazer ligações excessivamente de forma indevida. Proibição de venda de animais vivos calçamento padronizado de passeios e calçadas nas cidades de todo o País Assistentes Sociais, Psicólogos E Psicopedagogos Nas Escolas Públicas Incentivo a compras de livros pela metade do preço Jovem a partir de 16 anos podertirar CNH Fim do regime semiaberto Liberdade de trabalho ao pequeno ambulante Criminalisar o uso de drogas ilícitas nas dentro de faculdades e universidades públicas obrigar prefeituras a reciclar o lixo coletado Torna-se Obrigatório o curso de Pedagogia como porta inicial para a área de Licenciatura. Fim do instituto da vitaliciedade para membros da magistratura, MP e Tribunais de Contas. Direitos iguais entre militares e civis Proibir ficar nú em ambientes públicos. Milhas das viagens parlamentares Quer o cargos de de ministros do supremo não seja por indicação é sim porconcurso público Implantar Urgentemente O Voto Distrital Nas Esferas Federal, Estadual E Municipal. Economia de gastos Tornar-se o espanhol como matéria escolar Diminuição dos salários do presidente, deputados e senadores controle das fronteiras Tornar Obrigatório o dispositivo de "Pisca-Alerta" em motocicletas fabricadas no Brasil. Tornar obrigatório Creci escritura pública c/pagto imposto fonte pela corretora Mais rigor para quem ingere álcool e mata no trânsito Plano de saúde vitalício para funcionários expostos a agentes químicos. Extinção dos Tribunais de Contas O direito pela permanência do auxílio bolsa escola seja por rendimento escolar . proibir, em todo o território nacional, a propaganda comercial de bebidas alcoólicas. Fim do fórum privilegiado Projeto de Lei que acrescenta Parágrafo único ao Art. 502 da Lei 13105/15. Criminalizar eventos clandestinos em todo o país. Pré requisitos para regulamentação do coaching como profissão Tornar a corrupção um crime hediondo. Imposto zero para os alimentos que compõem a cesta básica. Proibição do uso de flúor e cloro no tratamento de água e o uso de flúor em pastas dentais Crime inafiançavel para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Redução do número de parlamentares do congresso nacional. Punir denúncias falsas no texto da lei Maria da Penha. fim do alistamento militar obrigatório Que o povo escolha os ministros do STF,haja eleições. Fim de segurança privada para políticos. Salário mínimo para donas-de-casa, para famílias de baixa renda. Fim do Plano de Saúde,odontológico para parlamentares pagos pelos cofres públicos Descontinuação do curso Normal(Magistério) como qualificação exigida em concurso público. Adoção do Sistema Distrital e obrigatoriedade de eleições primárias Impedir a Anatel de leiloar a faixa de Alta Frequência da Tecnologia 5G em 2020 Fazer exame toxicológico em professores que vão ingressar no ensino médio. Políticos utilizando o sistema publico brasileiro Limitar Em 02(Dois) Mandatos O Cargo Para Senador Da Republica E Deputados . Tornar se crime a agressão contra o homem partindo da mulher assim como é a lei Maria da Retirar a obrigatoriedade de filiação em partido político para candidatar-se nas eleições Redução de 18 para 16 anos, a idade mínima para tirar a CNH. Ética Ampliar e tornar mais eficiente combate a sonegação de tributos Medida Protetiva violência domestica contra o homem A legalização da maconha poderia movimentar mais de 5 bilhões de reais. Facilitar novas formas de contribuição para poder receber a aponsetadoria ou pensão Extensão a tratamento psiquiátrico, para pessoas que sofrem de doenças neurológicas. Transforma A Floresta Amazônica Em Patrimônio Do Brasil Todas as escolas tenham no mínimo 1 segurança Canditadura independente e fim do fundo partidario Tornar gratuito e obrigatório o fornecimento de sacolas em todos os comércios e mercados Abrir concurso público para poder se candidatar a cargos políticos (antes de cada eleição) Liberação da maconha Criminalização da ‘heterofobia’ Proibição de venda e fechamento de contratos por telefone, por empresas de telefonia. Obrigatoriedade de deputados, senadores e vereadores utilizarem serviços públicos Descriminalização do Uso, Posse e Auto Cultivo de Maconha no Brasil. Porte de arma somente para integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) Criação e Obrigatoriedade de faixas exclusivas para motos nas vias e rodovias. Tornar obrigatório em todo o Brasil o uso de antenas anti linhas de pipa Acabar fundo partidário, cada candidato que banque sua candidatura sem ajuda de terceiros. Vedação a indicação política na carreira de diplomacia Fim do Auxílio Transporte e/ou transporte gratuito para políticos. Base salarial dos políticos Casas de acolhimento pra moradores de rua Energia renovável Cada residência ser obrigada a ter pelo menos uma árvore. Projeto de lei para que os detentos paguem por suas próprias despesas Apenas uma reeleição seguida no Legislativo em todo país e reduzir mandato de Senadores Criterios para a possível homenagem a pessoas vivas a logradouros públicos. Inclusão de disciplinas como educação política e cidadania desde o ensino fundamental. Fim do foro privilegiado Diminuição da burocracia para vasectomia e laqueadura Obrigação dos dependentes de políticos eleitos,de usarem hospitais e escolas públicas. Federalização da segurança Pública, Policias Civil e Militar. Diminuição da maior idade penal acabar com a reeleição para senadores e limitar a reeleição no poder legislativo. Punição severa para quem roubar a nossa saúde. Proibe que o Governo interfira na divulgação de dados sobre a Amazônia divulgado pelo Inpe Fim da visita íntima para presos do sexo masculino, feminino e outros. Criação de um piso salarial para aposentados de 2 salários mínimos. Fomentar o setor de construção civil com uso do FGTS « ‹ 187 188 189 190 191 › » ENVIAR IDEIA