Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibir que empresas de telemarketing liguem ou mandem mensagem para o consumidor. Projeto proíbe a destruição ou inutilização de veículos de qualquer natureza pelo IBAMA. Crime Hediondo é o de CLAMOR PUBLICO: pena mínima de 10 anos sem nenhum benefício. Criação da malha ferroviária no brasil. Enquadramento do VISTORIADOR DE IMÓVEIS INDEPENDENTE como Micro Empreendedor Individual Tornar crime hediondo a oferta e propaganda de cursos disfarçados de empregos Proíbe a Defensoria Pública de atuar como defesa de acusados em ação penal. Despesas dos filhos compartilhadas lei que obrigue pagamento de taxas quando animais domésticos ficar solto na rua. Reducao do numero de deputados e reducao do salario deles. Carros de uso público Político cassado por delitos do cargo deve ser banido definitivamente. Nunca mais. Acabar com o abate de jumentos no Brasil Transforamr ataque a ônibus e a bens públicos em crime terrorista contra a sociedade. Aumentar o valor do benefício pago aos deficientes. AUMENTO DA IDADE LIMITE -Escola de Sargento das Armas(EsSa). Criação do voto popular no senado federal. Projeto proibe 50% da produção e consumo dos produtos derivados da exploração animal. Projeto dispõe sobre direito de isenção na compra do automóvel pra deficientes auditivos. Redução do número de deputados e senadores do Brasil DPVAT cobertura de danos materiais Projeto dispõe sobre o adicional noturno de 20% do soldo para os militares federais. Projeto dispõe autorizar o uso de miras laser pelas forças de segurança pública. Projeto dispõe sobre a regulamentação do profissional em informática. Liberar fgts em caso de pedido de demissão - ver descrição e detalhes da ideia .... Injustiça com o CIDADÂO Ônibus escolar, para escolas publicas, privadas e faculdades publicas e privadas Proibição de logomarcas de governos. Carga horária de 44hrs semanais, de segunda a sexta, para políticos Reformulação da indicação dos ministros do STF Obrigatoriedade do oferecimento de pontos de reciclagem com programas de pontos. Reforma política e trabalhista Projeto dar direito ao diabético a ter consulta agendada no posto de saúde com endocrino. Projeto dispõe sobre a multa para quem estacionar em rampas de acesso para deficientes. Carteira de Identidade- RG do Autista ou constar a condição de pessoa com deficiência Permitir que o cônjuje disponha dos mesmos direitos em caso de morte de parente de 1º grau Aumento Das Parcelas Do Seguro Desemprego Para Quem Trabalha Há 3 Anos Na Mesma Empresa Propõe piso salarial de R$5.600,00 por 34 horas semanal para zootecnista do Brasil. RPG de mesa nas escolas brasileiras Planos de saúde devem cobrir cirurgia reparadora p/ pessoas q/ emagreceram sem cirurgia. Legalização da maconha Indenização para vítimas de assaltos castração gratuita para animais abandonados Regulamentação do uso da Cannabis, Tabaco e Álcool EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. NOVO CAMINHO PARA O BRASIL. Projeto dispõe sobre a isenção de tributos municipal,estadual,federal para compra de arma. Fim do Auxilio PLETÓ Necessidade de prova para exercer profissão de medicina. Adicionar o verbo CONDUZIR veículo automotor com sinal ident. adul. no artigo 311, CP. Votação em caráter de urgência do pl2229/2000, definição do piso salarial da enfermagem. Proibição de Emissoras de Rádio e TV arrendarem a sua programação. Idade limite para concorrer mandatos eletivos Ensino de artes marciais em todas escolas publicas PLS 2020/2018 Prosta de Plebiscito sobre Reforma eleitoral a partir de outubro de 2019 acessibilidade a todos os estudantes a linguagens de sinais Proibir ensino de cunho comunista, religioso ou de partidos políticos em as todas escolas. Zona Azul Com Seguro Contra Roubo E Danos A Veículos Documento de Boa Conduta Permanente Pec que sugere a mudança da estabilidade dos militares de dez anos para cinco anos. Fim OAB, milhares bacharéis desempregados , ninguem sabe p onde vai tanta arrecadação Tornar obrigatório o estudo em escolas públicas para filhos de políticos. Nova taxa de importação Obrigatoriedade da produção de torneiras e similares com redutores de vazão Projeto dispõe sobre os estágios remunerados para cursos de Licenciatura. Lei para a defesa da ciência e tecnologia Projeto dar I.fiscais para empresas que contratam profissionais formados através do Fies. Projeto proíbe o uso de animais para fins lucrativo e/ou diversão(rodeio/circo/zoológico). Projeto deduz do IR as despesas referentes a medicações voltadas para doenças crônicas. Projeto dispõe sobre a comprovação de estudo na área para exercer cargos administrativos. Projeto dispõe sobre a fiscalização,controle e comercialização do nióbio pelo estado. Projeto dispõe sobre a implantação de bibliotecas volantes em áreas de IDH baixo. Projeto cria o passe livre pra estudantes que comprove baixa renda de s.mínimo por pessoa. Projeto dispõe sobre o reconhecimento da síndrome de Meniere no INSS. Aumento da média escolar das escolas publicas para 7.0 em todas as matérias. Projeto obriga o atendimento psicológico,psiquiátrico para Agente Penitenciário na Saúde. Proposta reduz o IR para as doação a entidades sem fim lucrativo de proteção aos animais. Projeto cria os centro de apoio à autistas à moradia para pessoas com autismo severo. Projeto proíbe a alteração da estrutura curricular durante o curso em faculdades privadas. Projeto dispõe sobre o tratamento de fertilização in vitro para pessoas estéreis. Projeto dispõe sobre a prioridade para o pagamento do servidor público. Projeto aumenta o salário do professor da escola pública. Plebiscito para monarquia Projeto cria as lavanderias e crematórios municipais movidos a energia solar. Projeto dispõe sobre o uso gradual de energia limpa nas estruturas das prefeituras. Projeto cria as escolas autosustentáveis,com energia solar,hortas,reaproveitamento água. Projeto dispõe sobre a sustentabilidade e geração de energia limpa para as prefeituras. Projeto dispõe a instalação de usinas solares fotovoltaica em todos os predios publicos. Projeto dispõe sobre o uso de energia solar em Instituições Públicas de Ensino. Separação de lixo reciclavel antes de ir a coleta Projeto obriga o transporte universitário disponibilizado pelas prefeituras do país. Projeto dispõe sobre o Vale Refeição diário para os farmacêuticos. Aparelhos, máquinas e equipamentos elétricos/eletrônicos com bivoltagem obrigatória. Mandato eletivo de 5 anos para todos os cargos,com eleição única no território nacional. Liberaçao De Porte De Arma De Fogo Para Cacs E Pessoas Que Possuem Treinamento Com Armas CRIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO LIQUIDO BRASILEIRO COM BENEFÍCIOS. Postos de combustível com autoatendimento - igual ocorre ao redor do mundo. Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para odontológico do Brasil. Projeto aprimora a cultura e aprendizagem dos estudantes de escolas públicas vestibulando. Projeto dispõe sobre as pequenas usinas fotovoltaicas em telhados no nordeste. Projeto institui o Imposto sobre a Propriedade de Embarcações e Aeronaves - IPAE. « ‹ 183 184 185 186 187 › » ENVIAR IDEIA