Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre a revogação dos art. 6º ao 26 da lei 13.464/2017. Aposentadoria ao Profissional em Segurança privada aos 25 anos de Contribuição. Projeto dispõe sobre a destinação das fianças da Lei Seca para o SUS. Projeto dispõe sobre a isenção do pagamento sobre o registro de imóveis. Projeto dispõe sobre investimento de 8% de imposto em reflorestamento da flora brasileira. Projeto dispõe sobre a unificação de obras do sistema viário das cidades. Projeto dispõe sobre a regulamentação de direitos do deficiente sobre transporte público. Continuação do pagamento de seguro desemprego para pessoas ainda desempregadas. Eklesiofobia-criminalizacao de perseguidores de líderes Religiosos e igrejas. Uso de câmera em viaturas e agentes de segurança pública. Passagem Gratuita Para Acompanhantes De Portadores De Deficiência Nos Transportes Públicos Projeto dispõe sobre a aposentadoria para carteiros como a de policiais. Projeto reduz a alíquota de IR sobre rendimentos de previdência privada de 27,5% para 10%. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da convocação dos aprovados em Concursos Público. Projeto obriga a presença do psicólogo para que uma empresa possa ser aberta. Projeto dispõe sobre a proibição de comércio de animais domésticos. PEC para evitar que legisladores com baixa performance sejam reeleitos Salário justo para todos os trabalhadores na areia de saúde...técnicos enfermagem..fisiote sessões plenárias da câmara municipal, gratuitas Proibir o uso de sacolas plástidaicas e substituir por sacola de tecido, cada um ter a sua Projeto dispõe sobre o combate a censura nas redes sociais. Projeto limita a Lei Rouanet para artistas com faturamento anual de até 100 mil reais. Obrigatoriedade de se finalizar obras começadas Psicologia nas escolas Assistente social nas escolas Programa de iniciação científica por universidades privadas Fim do financiamento público a eventos de natureza não-cívica Fim da escala 12x36, para Enfermeiro e Técnicos de Enfermagem. Referendo popular para aprovação de projetos de leis Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, tendo como fato gerador o lucro líquido. Presidio Modelo que realmente recupera o infrator. Um preso em media custa R$ 2 400,00. Tornar a segurança privada força auxiliar. Projeto obriga o ensino de Educação Moral e Cívica nas escolas do Ensino Fundamental. Projeto dispõe sobre os Assistentes Sociais,Médicos Coloproctologistas nas ESF. Projeto dispõe a isenção do IR para quem ganha até o salário mínimo calculado pelo DIEESE. Projeto dispõe sobre as deduções integral das despesas com instrução no IRPF. Projeto dispõe sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados em 1ª instância. Projeto dispõe sobre a identificação por CPF em loterias da Caixa Econômica Federal. Projeto obriga os cinemas a exibirem filmes em opção 2D (duas dimensões) legendado. Projeto dispõe que preso deve pagar pelo custo de equipamento de monitoramento eletrônico. Projeto dispõe sobre a instalação das usinas de reciclagem de água nas metrópoles. Projeto dispõe sobre a comercialização de carros híbridos e elétricos no Brasil. Projeto dispõe sobre a privatização do Sistema Prisional brasileiro. Projeto dispõe sobre a inserção do Psicanalista no SUS. Projeto obriga as empresas de telemarketing a cuidar da saúde psíquica dos operadores. Projeto dispõe o incentivo à reciclagem (reduzir/reutilizar/reciclar) e sustentabilidade. Projeto dispõe sobre a diminuição de 20% do imposto sobre medicamentos genéricos. Projeto dispõe transferir estudantes pra outra escola em caso de infração como o bullyng. Convoca plebiscito sobre o Estatuto do Desarmamento. Redução de impostos em GAMES Criminalização da invasão da propriedade privada. Aumento do valor da bolsa pesquisa aos alunos de Mestrado e Doutorado nas Universidades atualização do recurso per cauita do PNAE de acordo com preços reais de mercado. Proíbe a alienação das verbas previdenciárias e descontos consignados dos servidores. Projeto obriga a criação,manutenção de hidrovia,ferrovia de carga e passageiros no Brasil. Projeto dispõe sobre a implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos. Projeto dispõe sobre o repasse da união aos municípios que possuem guardas municipais. Projeto dispõe sobre a enquadração dos Contadores,Técnicos no regime do MEI. Projeto obriga os psicólogos atuando dentro de instituições de ensino fundamental e médio. Projeto dispõe sobre inscrição automática de pessoas cadastrada no Programa Bolsa Família. Projeto dispõe sobre obrigação de papel higiênico hidrossoluvel em todo Comércio,Shopping. Proposta veda as coligações em ano de eleições para presidente,governador. Proposta obriga a divulgação em 24 horas de denúncia contra violência contra mulheres. Projeto dispõe sobre aplicar 60% recursos do Fundo Partidário em áreas sociais. Fim do alistamento militar obrigatório Projeto obriga ao menos um ambulatório transexualizador em cada capital de estado. Projeto dispõe sobre a revogação 'do excesso' na defesa da vida previsto no Código Penal. Projeto altera o Código Penal,incluindo o crime de Violação Sexual como artigo 214 do CP. Projeto dispõe sobre a volta da matéria escolar Educação Moral e Cívica (E.M.C.). Projeto dispõe sobre a isenção de imposto de renda para professores da educação básica. Projeto dispõe sobre o suporte aos policiais feridos. Projeto garante o direito a homossexuais de doarem sangue. Projeto dispõe sobre o Hino Nacional obrigatório nas escolas. Projeto dispõe sobre a redução na tributação de videogames e jogos eletrônicos. Projeto dispõe sobre o fim do auxílio reclusão. Projeto dispõe sobre a disponibilização de 2 vagas para o Identidade Jovem em Aviões. Projeto dispõe sobre a meta mínima de promessas de campanha. Torna obrigatória a consulta pública antes de privatização de estatais. Aplicação de disciplina, respeito e saúde, através do esporte Jiu-Jitsu em escolas A favor do voto nulo/branco ser considerado voto válido. Fim dos cargos comissionados Música na grade curricular obrigatória com teoria e leitura de partituras Castração obrigatória de animais,cachorro e gato. Políticos presos por corrupção fiquem inelegíveis por 20 anos Tornar o voto nulo um voto de protesto, anulando a eleição e exigindo novos candidatos Diminuição do custo da atividade parlamentar Blindagem Para Polícia Projeto torna obrigatório a prestação de contas da pensão alimentícia. Projeto proíbe veículos com tração animal em áreas urbanas. Mudar a profissão de vigilante para Polícia Privada Projeto dispõe sobre a proteção à infância e adolescência. Projeto torna crime hediondo a prática da pedofilia em território brasileiro. Projeto inclui avisos sobre agrotóxicos em embalagens de produto,hortifrutis de comércio. Projeto incentiva as empresas e pequenos consumidores a utilizar a energia solar. Formados em instituições federais deverão atuar no serviço publico por 6 a 12 meses. Fim de impostos sobre água e esgoto e energia elétrica Pis e cofins Maioridade penal aos 16 anos. Horário de verão Pelo menos uma árvore a cada 10 casas nas zonas residenciais. Implantar o ensino da constituição nas escolas deste o ensino fundamental « ‹ 184 185 186 187 188 › » ENVIAR IDEIA