Ideia Legislativa
Enxergar o "mini micro empreendedor individual" do mercado informal.
Permitir ao pequeníssimo empreendedor, que o mesmo possa vender sua mercadoria nas ruas, sem a humilhação e os maus tratos e também os excessos de ter sua parca mercadoria confiscada, sem direito algum e sem ter a quem recorrer.
Mais detalhes
Efetuar o cadastro e acompanhamento, bem como as orientações de higiene, saúde e cuidados, como carteira de saúde e instruções de acondicionamento e exposição, bem como uma lista de produtos permitidos para a venda como frutas, mingaus, picolés, doces, salgados, churrasquinhos etc. Criar mecanismos legais de amparo e não de exclusão, inserindo inclusive nas contribuições de INSS.
6 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/07/2019
Ideia proposta por
SANDER R. D. S.
- AM
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