Ideia Legislativa
Criminalização do uso abusivo de som
A ideia busca criminalizar o uso de som auto que passe das 22hs em residências e carros de som meio às ruas. O Objetivo é fazer com que os moradores vizinhos possam ter o mínimo de descanso possível para retornar suas atividades no dia seguinte. Acoplado a isso, o morador que descumprir a lei pagará
Mais detalhes
O morador que descumprir a lei, pagará multa igual ou superior a 200 reais para o estado ou município podendo ter a perda do aparelho de som (TV, rádios, Caixas de Som etc). A Polícia Militar e a Guarda Municipal deverão atender todas as notificações para coibir o crime cometido e capturar o aparelho de som sem direito ao infrator reaver o aparelho, sendo ele leiloada ou doado às escolas públicas.
6 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/04/2019
Ideia proposta por
DAVID C.
- PI
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