Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A Mãe com filho AUTISTA trabalhe turno único de SEIS HORAS (Segunda À Sexta). Exame Toxicológico nas Universidades Públicas Projeto obriga o INSS a aceitar laudos de m.especialista do SUS para afastar do trabalho. Projeto dispõe a progressão de regime após o cumprimento mínimo de 3/4 da pena. Liberar o plantio para consumo próprio da cannabis sativa( maconha) Regulamentação do artigo da CF/88 que institui o imposto sobre grandes fortunas. Proibição de militarização de escolas públicas. Obrigatoriedade do Ensino de Espanhol em todos os estados brasileiros. Servidor publico aposentado ou reserva e reforma remunerada poder prestar concurso publico Legalização Cardápio Vegano e/ou Vegetariano nas Escolas públicas e privadas Disponibilidade de energia pública pelas concessionárias a todos cidadãos Proposta dispõe sobre a assistência estudantil em Universidades Públicas. Projeto dispõe a criação da Confederação dos Estados do Brasil. Projeto dispõe sobre o aumento da licença-paternidade. Projeto dispõe sobre a passagem estadual gratuito. Projeto dispõe sobre o primeiro emprego para recem formados. Projeto dispõe sobre a isenção de imposto para produtos destinados aos diabéticos. Projeto isenta o IR para pais ou responsáveis por pessoa com necessidade especial. Programa do Diabetes Sondagem de Idoneidade Moral para professores e pedagogos de escolas públicas. Aposentadoria de pessoas com doenças crônicas degenerativas Projeto dispõe sobre a política pública de incentivos a bons motoristas. Projeto dispõe sobre a redução do consumo de bebidas alcóolicas. Projeto dispõe sobre a grafia legível em receitas médicas. NÃO a perda de estabilidade do concursado, não tirem esse direito de quem conquistou Fibromialgia j Inclusão de intérpretes de Libras nos hospitais Horário de atendimento dos bancos. Revogar o indulto de natal presidencial Certidão de óbito passe a ter todos os dados da certidão de casamento Fim das exceções a regra de não acumulação de cargos públicos. Projeto dispõe sobre o fim de prazo de validade para Concurso Público. Projeto limita as taxas de juros nos contratos bancários de cheque especial e crédito. Projeto cria os Complexos sustentáveis da saúde animal com interação multifuncional. Projeto obriga o uso da língua portuguesa na descrição dos componentes de alimentos. Projeto dispõe sobre a Diversidades como matéria do ensino médio. Projeto capacita o profissional de educação para a inclusão da pessoa especial,deficiente. Projeto dispõe a disponibilidade de livros didático(e. fundamental,médio em forma digital. Projeto dispõe a prestação de serviço militar obrigatório para homens e mulher de 18 anos. Projeto dispõe sobre a regulamentação do comércio de cachorros,gatos no Brasil. Projeto inclui o profissional de psicologia em estabelecimento de ensino público,privado. Eliminar imposto sobre importação de placas de desenvolvimento e componentes eletrônicos Fixar símbolos de segurança em rotulagem de produtos domissanitários Revitalizar a primeira ferrovia do Brasil Torna as disciplinas ciências e biologia como obrigatórias Legalização da Cannabis Medicinal Profissional da Saúde ter um piso salarial digno de sustentar sua família. Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação. Exigência de teste de analfabetismo funcional para exercer cargos políticos. Criminoso deve arcar com os custos da vítima no reparo do carro roubado/furtado Negação à Entrega do Centro de Lançamento de Alcântara para os EUA,investimentos no PEB Criar a Guarda Nacional com base a de 1922 Uso de verbas lei Rouanet na disseminação da cultura na escola pública. Exigências para ocupação de cargo publico Chip para todas as armas no Brasil Retirar as familias que vivem em cima do lixo dos casebres Palafitas. Redução do valor para retirar a primeira habilitação Inclusão de Primeiro Socorro no Ensino Fundamental e Médio. altera o Estatuto da OAB para que advogados possam exercer advocacia com outras profissões Aposentadoria para portadores de fibromialgia Obrigatoriedade de duplicação das vias concessionadas onde ocorre a cobrança de pedágio Essencialidade de Procuradores Municipais Banco nacional de sangue animal diminuição da idade mínima para porte de armas Incorporação do FGTS ao salário do trabalhador. Poder usar o recurso do FGTS para quitar dívida com estudo como Fies ou faculdade. Transporte público ininterrupto em todo território nacional. Fim do recesso judiciário/forense. Direito do povo de possuir, portar e usar armas. Multa para quem derramar óleo nas pista de rolagem, seja dentro das cidades ou em rodovias Reforma da previdência com retorno de regras anterior a 1998, era remédio mas virou veneno Dar direito ao Presidente, mediante decreto, de extinguir órgãos públicos. Revogar resolução 685/2017 do Contran sobre categoria da CNH, ou, possibilitar inclusão Multar o cidadão q jogar lixo nas ruas de todos município brasileiro. FIM DO SISREG,SISTEMA QUE MATA NA FILA DE ESPERA DO SUS. SISREG. UM SISTEMA ASSASSINO! proibição de pássaros em gaiolas, diante da crueldade de impossibilitá-los de voar. Farmacêuticos em drogarias e farmácias e públicas Que conselheiros tutelares tenham curso superior. Adicional de periculosidade em Farmacia em horário de 21:00hs até as 06:00hs da manhã. Da obrigatoriedade da construção de estruturas de contenção de dejetos por mineradoras. Legalização da cannabis sativa no âmbito de recolhimento de impostos Porte de Arma para Advogados e concursados em cargos privativos de bacharel em Direito. Fim do voto secreto na câmara, senado, assembléias legislativas e câmara de vereadores. Fim do exame da OAB Revoga a Lei 7474/86 Redução dos impostos e financiamento para energia solar nas residências. Retiração do Flúor da água Eletricistas Proibir o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas Inclusão dos políticos na proposta de Reforma da Previdência Criar o Estatuto do Mérito Social para beneficiar quem é exemplo de boa conduta social Acabar com a cobrança do IPVA, um imposto alto sem fiscalização que só onera a população. Regulamentação Profissional dos Tecnólogos em Negócios Imobiliários Proibir que magistrados sejam sócios ou cotistas de empresa A omissão da responsabilidade da coleta de lixo passa a ser crime ambiental DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR PROFISSIONAIS REGISTRADOS Isenção de Imposto de Renda para professores Zerar as alíquotas de todas as tecnologias agrícolas importadas Valor imposto provisório para incentivo ao esporte no Brasil. « ‹ 186 187 188 189 190 › » ENVIAR IDEIA