Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Exigimos que os políticos e os ministros do STF tenham somente direito ao salário. menos impostos sobre comida e remédios Cobrança de impostos e extinção exame ou prova da OAB Servidores públicos quando se aposentar tenha Direito a indenização por tempo de serviços, Proteção pessoal de nível IV para servidores de carreiras policiais e cidadãos ameaçados Adoção do Parlamentarismo Tornar a fibromialgia é uma doença incapacitante Tornar a previdência facultativa. O trabalhador decide se contribui o ñ. Alguns ñ. Captação de água da chuva Apoio para empresas, instituições de ensino que atuarem próximo a complexos penitenciários Minimizar o numero de partidos para spenas 5. Apoio e tratamento as pessoas com ceratocone Restituição dos pedágios pagos nas BRs. Somente pode aplicar multa de trânsito se tiver no mínimo um vídeo de 5 segundos do fato. Eleições diretas para Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Pensão alimentícia sem prisão. fim da indústria da pensão alimentícia Eleição para o Cargo de Gestor de RPPS. Exigência de Escolaridade mínima para os Cargos do Executivo e Legislativo. Fim das "saídinhas" nos presídios nos dias dos mãe, pais, das criançãos, natal e outros. Imposto zero para livros e eBook. propor idade máxima de 70 anos para presidente,senadores,governadores e 65 para deputados. Tornar maus-tratos aos animais crime inafiançavel Extensão do auxílio creche à homem que possua filhos de 0 a 6 anos matriculados em creche. A criação de um tipo penal para assassinato de reputação Proibir o uso de recursos públicos para financiar campanhas, partidos e propagandas Extinção das taxas cartoriais de transações imobiliárias. Porte de armas para advogados Legalização das rinha de galo Instalação de saneamento básico obrigatório! Independente quem for, tem que fazer!!! Que seja obrigatório construção e ampliação de novas linhas férreas de metrô e trens. Perturbação ao sosego Cartório único digital para registro de imóveis. Transparente e gratuito para consultas. Leilão de veículos apreendidos, apartir de 60 dias. Redução de 60% para 5% de imposto sobre importação. Que não seja proibida a soltura de balões Amazônia 100% estação ecológica Legalizar o jogo do bicho O Fim Da Multa Rescisória Proibição de Sindicatos descontarem valores de não associados Posse e porte de armas para os servidores públicos federais. Redução da jornada de trabalho para as pessoas com deficiência. Alteração Do Artigo 144, Parágrafo 8 E Inserção Das Guardas Municipais Nos Incisos. Uso de Serviços públicos para políticos Garantir o primeiro emprego aos recém formados em universidades e escolas técnicas. Limitação de salários públicos Os Universitários ajudará com a doação do serviço,amenizando a carência pública de saúde. Energia Fotovoltaica - Emissão de boleto para geração e consumo. As emendadas parlanentares são incentivos a corrupção com dinheiro público. Carteira de habilitação tipo a gratuita em todo território nacional. O BPC e isenção imposto de renda para pessoas com deficiência Plebiscito para ideias com muitos apoios no e-cidadania. Alteração da lei 8.745/93 - Novas contratações temporárias. Presidiários em geral, devem contribuir para o desenvolvimento do país. Academia em escolas públicas . Lei que permita parada de ônibus também para homens em todo o Brasil após as 21h ou 22h Tipificação como Improbidade Administrativa a promoção pessoal de servidor público Reduzir O Gasto Com O Parlamento Brasileiro valorização da carreira policial militar Tributação De Ativos E Recebíveis De Denominações Religiosas,Ongs, Sindicatos E Outros Que o cargo de conselheiro tutelar seja através de concurso público e com nível superior Filhas(os) solteiros não receber aposentadoria de pais militares e outros do governo. Perda de imóvel oriundos do projeto Minha casa, Minha vida, dos donos que alugaram. Fim da aposentadoria de parlamentares. Aprovar projeto lei, que acabe com cobrança do IPVA Isenção de impostos para veículos elétricos. Legalizaçao do LSD e Cogumelos Alucinogenos. Novo plebiscito Monarquia X República e Parlamentarismo X Presidencialismo Obrigatoriedade De Certificado Em Curso Básico De Administração Gratuito Para Abrir Cnpjs Salários de políticos Piso salarial para todos os cargos nos municipios. Criminalização do Assédio moral em todas as suas formas Fim do quinto constitucional. Introdução da educação financeira como matéria nas escolas públicas. Fim Da Verba Parlamentar Diminuir salários e benéficos dos políticos Tornar crimes de corrupção e colarinho branco imprescritível. Concurso Público para ministro do STF Isenção de imposto em planos de saúde de idosos Piso salarial do vigilante em 2000 em todo território nacional. Aumento de malhas ferroviárias. Quebra Do Sigilo Bancário Para Cargos Políticos Obrigar corretoras e bancos a alertar sobre IR nos ganhos em bolsa de valores Obrigar corretoras a disponibilizar gratuitamente calculadora de IR para Bolsa de Valores. Apoio e fortalecimento do Sistema "S": SESC/SENAC, SESI/SENAI, SENAR, SEST/SENAT, SEBRAE Canabis para uso medicinal Tornar o voto facultativo para todo e qualquer cidadão Implantação do voto eletrônico por meio do aplicativo e-Título Fim da anistia para os militares envolvidos na ditadura militar. Isenção de pedágio para professores em trânsito locados em órgãos públicos Tornar mais firme ações da polícia em denúncias de barulhos de som Fim da dupla função(dirigir e cobrar) do motorista de ônibus urbano nas cidades do brasil Senadores deputados e vereadores passarem a receber somente um salário mínimo sem regalia Fim da prescrição de crimes e estado de flagrância Político tenha desconto de salário por falta . Opção de poder votar contra a algum candidato. Tornar crime atos de repressão sexual de gênero Criação De Estradas De Ferro! Compradores de veículos de leilão possa transferir o veículo antes de executar os serviços Tempo de permanência estendido em planos de Saúde. « ‹ 186 187 188 189 190 › » ENVIAR IDEIA