Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Cancelar a PEC da Bengala. Obrigatoriedade comprovação de pagamento do INSS recolhido dos trabalhadores em rescisão. Piso nacional para todos os vigilantes do Brasil, que ganham salários diferenciados. reconhecimento de aposentadoria especial dos vigilantes mesmo com a reforma da previdência Criação de Zonas Francas em todos os estados. Readequaçao do sistema Convocação de plebiscito para votação da adoção ou não da reforma da previdência. Toda venda de Ativos da Caixa e deve passar pela câmara e Senado com votação aberta. Revisão lei trabalhista escala 6x1 Reforma política Ajuda aos portadores de ceratocone! Não aposentadoria para juízes criminosos. Língua inglesa como mais uma língua oficial do Brasil Simplificação e consequente redução do cálculo do imposto de importação Federalizacão dos cargos de ACS e ACE Transparência IRPF (fazer o governo falar pra onde vai o dinheiro) Tornar o Dia 22 de de outubro o Dia Nacional Do Adventista do Sétimo Dia. Férias escolares regionalizadas como na Alemanha. Altera O Valor Das Infrações De Trânsito De Acordo Com O Valor Do Veículo.Equidade Punição Revogação da lei Maria da Penha Reutilização dos jovens depois do serviço militare obrigatório Bike é Legal! Incentive! Proibição de servidores públicos fazerem doação para campanhas políticas erradicar uso de celulares em presídios Revisão imediata na segurança privada Proibição De Propaganda Bebidas Alcoolicas Na Tv E Radio Pela correção urgente e imediata da tabela do imposto de renda da pessoa física (IRPF) #Pago ou não pago! Como eleitor fiscalizo se recebem, salário e benefícios. Reforma Administrativa: Projeto de Normalização de Rendimentos Federais Tabelamento do preço do combustível Todo preso ter que pagar pelas custas o tempo que for ficar no presídio, cadeia Todos os órgãos públicos deverão utilizar energia solar. Que a Suprema corte a cada cinco anos seja renovada e com concursos públicos Acabar com cobrança dupla (ida e vinda)em pedágios. Isenção aos idosos com 60 anos ou mais Lei de Incentivo a Pesquisa Cientifica nas Universidades. Substitui o impeachment pelo referendo revogatório de mandato para o executivo. Aux. doença as mães que afastam das atividades para cuidar de filho com cancer infantil Criminalizar "tratamentos" que prometem cura, não reconhecidos pela Psicologia e Medicina. Aumentar em 200% a carga tributária em cigarros (e afins) e bebidas alcoólicas Piso nacional para os técnicos de enfermagem Aplicação de multa de trânsito Reforma Política Punição para vândalos de objetos públicos. A DIMINUIÇAO dos valores exorbitantes cobrados pelo DETRAN para retirada da CNH Inscrever o nome do Imperador Dom Pedro II no Panteão de Heróis e Heroínas da Pátria Projeto de incentivo fiscal para energia solar. fim do monopólio dos combustíveis pela Petrobras!! Estabelecimentos obrigados a aceitarem carteira de identidade militar em seus sistemas O ensino das leis de trânsito nas escolas,exigido pelo MEC. Extinguir o senador suplente Proíbe Os Poderes Legislativo E Judiciário De Possuírem E Portarem Armas De Fogo fim do IPVA e seguro obrigatório dos veículos automotores!! Ministro STF/STJ torna obrigatório ser Juiz de direito concursado com 10 anos magistratura Aumenta-se a pena de 1/3 à metade de homicídio contra policiais e militares em serviço. Apenas 1% de imposto para as operações na Bolsa de Valores Parlamentares denunciados pela Justiça comum ou STF não poderão compor a CCJ CÂMARA/SENADO Tornar obrigatória o arquivamento das multas aplicadas por videomonitoramento. Votação de leis aberta aos brasileiros Criação da disciplina de Educação Ambiental Fim da obrigatoriedade das empresas exigirem o CDI a jovens em fase de alistamento militar Limita o Aumento Salarial e de Demais Vencimentos dos Eleitos para cargos do Legislativo. 80% dos gabinetes parlamentares têm que ser preenchido mediante concurso público. Incentivo a empresas q contratarem acima de 55 anos Tirar mordomias e penduricalhos dos executivo legislativo e judiciario Ensino superior em escolas publicas Pelo fim da reeleição no legislativo Todos os Estudos sejam graitutos Cobrar O Ipva E Iptu A Cada Transferência Liberação do plantio, venda e consumo de cannabis Acabar com municípios menos de 10 mil habitantes ABNT, disponível a todos. Criminalização do Pinote (fuga de ordem de parada) Exame toxicológico de narcóticos para juízes,deputados e senadores. Todas as escolas terem acesso para cadeirantes Redução dos benefícios dos políticos com auxílio palito e moradia Tornar imprescritível todo e qualquer crime. Transformar veículos parados em pátios do Detran e outros órgãos, em veículos públicos Destinar o dinheiro do fundo eleitoral para prevenção e combate de incêndio na Amazônia Poder Bélico Nuclear Para Fins De Defesa Nacional Limitar o salário dos Ministros do STF não a criação da nova CPMF Os benefícios políticos cortados em 50% e o fundo partidário revertido em bolsa de estudo Aumentar as Penas de Crimes Cometidos Contra às Mulheres Torna crime ambiente inafiançável Usar 20% dos cargos comissionados para os universitarios,dar da força na area profissional Criminalização da Divulgação de Vaga de Emprego Falsa. Torna obrigatório o investimento mínimo de 2% do PIB na indústria de defesa até 2023 Proibição de Propagandas em Vídeos com menos de 25 minutos Bônus para deficientes na aquisição de carro usado, a lei atual isenta somente na compra regulamentar a reposição inflacionária aos servidores públicos dos poderes executivos Proibicao de idade maxima para cargo bancario. Redução de Deputados Federais e Senadores Diminuir o número de senador para 2 por estado Curso pré vestibular em todas as escolas públicas. Retira todos os pré requisitos para realização da vasectomia e laqueadura. Que portadores de fibromialgia seja reconhecido com carteirinha gratis e terão direito. Aumentar o teto de renda do MEI e facilitar contratação de estagiários ou 2 funcionários Sou á favor com o fim do ipva Acabar com a cobrança da CNH Deputados, Senadores serão responsáveis poras suas despesas, viagens,moradia e alimentação « ‹ 169 170 171 172 173 › » ENVIAR IDEIA