Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Destinação de Armas de fogo Apreendidas pela Corregedoria Regulamentar A Profissão De Tecnólogo No Brasil Rever alguns privilégios dos políticos: auxílio paletó, imunidade parlamentar, cotão... Tornar Lei anuidade de conselho de classe de acordo com salário. Criação obrigatória de uma sala de espera lúdica para acolher crianças nas UBS's e CAPs Comissão de vigilância em saúde mental Semana brasileira dos(as) agente de saúde [ 4 a 11 de outubro ] Adequar o quantitativo correto de agentes de saúde e de endemias nos municípios. Empréstimo de alimentos Construção de um número maior de Clínicas Veterinárias Públicas pelo Brasil Os alunos de Universidades públicas deverão ter sido alunos de escolas públicas. aumento de salario de professores e professoras para 1.600.00 reais Suspensão definitiva do direito de dirigir carro ou moto quem o conduzir embriagado Aposentadorias e pensões, anteriores ao RJU lei 8112/90 Acabar com a Declaração de Imposto de Renda Liberação do empréstimo consignado para beneficiário que possui representante legal do BPC Fornecer viagra e proteses penianas para todos os cidadãos brasileiros Reposição Inflacionária Semestral Dos Salários dos Trabalhadores. Permitir a importação de produtos usados Fim da ideologia nas escolas de ensino maternal ao final do ensino médio Lei Contra Ensino Do Criacionismo E "Inteligent Design" Projeto impede inversão de guarda em caso de acusação de Alienação Parental Atrelar o salario dos políticos em até no máximo 5x o salario mínimo Contribuinte Isento Do Imposto De Renda Ser Isento Morando Em Qualquer Lugar Do Mundo. Voto Facultativo para Autistas Aumentar os anos de prisão de criminoso(s) em posse de arma de fogo que confronte policiai Criação de guarda Ambiental. Tornar crime atos de Movimentos Sociais que se utilizam de força. STF com mandato e com juízes de carreira. Salario minimo de 2mil Desejo que o INSS faça o loas virar aposentadoria,para que os deficientes tenham direito Auxílio Brasil trocado por salário e trabalhos em creches. Teste De Antidoping Para Todos! Incentivo de quitação aos adimplentes do FIES Transplantados Direito Da Esposa Que é Dona de Casa Aperfeiçoamento da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) Carga horária de 30h semanais para todos os profissionais da área da saúde Abolição do sigilo em cartão corporativo para o executivo do país Revogar inexigibilidade de licitação em contrato de aluguel na administração pública. proíbe o "pronome neutro" em filmes , jogos , series e programas de televisão. Piso Salarial Justo Para A Área De Segurança Do Trabalho Menos deputados e assessores. Reforma política e tributária Isenção de impostos sobre livros Possibilidade de se votar em candidato a deputado federal de qualquer estado do país. Exigência De Nível Superior A Parlamentares Aumentar a fiscalização acerca das "fake news" nas redes sociais. Teste gratuito de ancestralidade Indígena Porte de arma de fogo a civis Obrigatoriedade De Convocar Todos Os Aprovados Do Cadastro Reserva No Prazo De Validade. “do povo, para o povo e pelo povo” fazer valer a participação e vontade do povo brasileiro Inserção da patologia G.40 de epilepsia/Lupus na modalidade'PCD' para cotas trabalhistas. Redução da maioridade penal. Para 16 Anos. Aumentar salário mínimo pois a inflação não está acompanhando.ou comemos ou pagamos contas Transformar emprego de professor presencial em prof. EAD referencial Intercâmbio no MERCOSUL para alunos do 3° ano do Ensino Médio Piso salarial para o técnico de segurança Aprovação De Piso Salarial Para A Categoria De Assistente Social No Valor De 5.000,00 Defensoria Pública para demandas trabalhista Candidatos para assumir cargos eletivos, exigências: 2º gral completo. O aprendiz de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ser obrigatório em escolas/colégios Piso salarial de R$4.750,00 para os profissionais Biomédicos diminuição de carga horária Pena mais severa para quem tem porte/posse de arma de fogo ilegal Por Um Tratamento Mais Humanizado Para Pessoas Com Dores Cronicas E Portadores De Cancer!! Fazer o auxílio acidente B 94, poder fazer empréstimo consignado junto ao INSS, é vitalíci Fundo Eleitoral Psicologia Na Educação Tornar obrigatória a implantação de detector de metal em todas as escolas públicas. Isenção do ir para profissionais da saúde remunerados em até 5 "cinco" salários mínimos. Execução automática de débito alimentar relativo à processos ja existentes. Hino Nacional Correção automática do IRPF pela inflação, com correção dos anos anteriores. Proibição de carroças em zona urbana Censo IBGE Lei/Artigo punição a fake news. Bolsas de Cursos Gratis em faculdades pagas e federal. Porte de arma para todos cidadãos de bem Cotas para filhos de nordestinos em vestibulares e concursos públicos Criação de Lei que proíbe Streamer de ganhar menos que 70% dos presentes em Live Tinta luminosa para as estradas Fim da Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Contadores Redução de 70 para 20 deputados estaduais Permite que beneficiários do BPC/LOAS invistam em bolsa de valores. Acabar ou diminuir a incidência de propaganda enganosa, calunia ou difamação. Concurso público para o STF Contribuição opcional da Previdência Social para optantes do Simples Nacional Ministros do STF devem ser indicados depois de ser juiz por 10 anos Federalizar todo e completamente o sistema penitenciário brasileiro Aprovar a Opção para que inadimplentes do FIES possam paga-lo prestando serviço público. Fim do fundo eleitoral e também do partidário. Institui concurso público para o STF, STJ e TCU Candidaturas Independentes Já! Prova para ser candidato. Cargo de vereador somente por dois mandatos Obrigatoriedade de empresas regime CLT a contrata administrador é tecnólogo. redução salarial de cargos políticos ( desde prefeito até presidente ) Categoria O - ser efetivados Ensino da Constituição nas escolas « ‹ 169 170 171 172 173 › » ENVIAR IDEIA