Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Liberar emprego para ex presidiários recuperados Redução de salários dos parlamentares enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Reabilitação de criminosos e segurança pública. É um plano a nível nacional Fiscalização da população através de votação, a todas a leis para ser aprovada. Incentivo fiscal as empresas, para contratarem pessoas acima de 50 anos. Recálculo da vida toda Desaposentação. Utilizar contribuições pós aposentadoria para recálculo de novo benefício. Baixar a carga tributária sobre bicicleta Despesas com veterinário ser abatido do Imposto de Renda Juro justo aposentado Tornar facultativo o ingresso dos militares das Forças Armadas na Polícia Militar Estadual Proibição de todo tipo de comércios de animais vivos e mortos brasil, pena 30 anos Fim da usura Que servidores públicos possam ter CNPJ na qualidade de Microempreendedor Individual - MEI Todo cargo público (Agente,Servidor,Empregado), terá o salário vinculado ao Salário Mínimo Redução da taxa mínima de consumo de água BPC ao deficiente mental Lei de Trânsito para veículos de duas rodas Limitar a cobrança da anuidade dos conselhos regionais e federais profissionais Plebiscito para escolher o modelo de governo no Brasil As forças armadas deveriam servir nas fronteiras do país, e principalmente na Amazônia. Criminalizar o ato de jogar lixo na rua Isenção no imposto de renda para quem é doador voluntário de sangue. Colocar presidiários para trabalhar e pagar as contas da prisão Porte de armas aos cidadãos Isenção no IR na compra de remédios Auxilio emergencial Dia Da Defesa Nacional Monarquia ou República Liberação da maconha Tornar crime que servidor publico receba em sua conta valor acima do teto constitucional. Um projeto de lei para implantar o trem bala ligando os países do Mercosul e criando... Direitos Aos Beneficiarios Do Loas Bpc O Direito De Terem Decimo Terceiro Final De Ano Reforma das Matérias Escolares e Novas tecnologias Para quem acaba de receber o Seguro desemprego pode pegar o auxílio ermegencial IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas Água potável e de qualidade suficiente para consumo humano Deverá se isento de impostos todos Aposentados e que recebe abaixo de 4 salario mínimo. Efetivação de funcionários na área da saúde Alteração de rótulos de produtos do ramo alimentício. Dar direito de moradia,saúde e educação para moradores de rua. Alteração no horário de atendimento bancário ao público Cidade mais verde Redução do número de deputados federais dos atuais 513 para 400 Décimo terceiro para o BPC LOAS Incluir 13 salário aos benefícios do BPC Não a redução do valor do auxílio emergencial no valor de R$ 600 reias Fim da mordomia dos parlamentares Planos de Saúde - prorrogação da idade limite para dependentes Salário minimo de 2,000 reais Tributação Do IPVA Sobre Aviões, Helicópteros, Barcos, Lanchas, Jet Skis E Iates Aumento das penas para perturbação de sossego (Lei de contravenções penais). Limita o aumento do salário dos parlamentares ao aumento do salário mínimo Transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal Implementação do recall político no Brasil. Flexibiliza a proibição de Servidor Público exercer a atividade de comércio Ressocialização de Presos Décimo Terceiro e Benefícios para BCP-LOAS Diminuição do número de deputados federais algo extremamente necessário. Gesara Nesara Por decorrência da pandemia perdoar a dívida do empréstimo consignado dos aposentados INSS Que os veículos saiam das montadoras com a velocidade maxima permitida no ctb art 61 Redução da maioridade penal de 18 anos para 17 anos para todos os crimes Criminalizar o “pinote” Obrigatoriedade de um projeto transdisciplinar nas escolas. Zerar impostos de alimentos da cesta básica. Padronizar férias do poder judiciário em 30 dias Para aposentados e pensionistas do INSS,não podemos passar sem grana no Natal e réveillon! Programa De Moradia A Pm'S, Bm'S, Pc'S, Pp'S, E Gm'S. Aumento Do Salario Para Porteiros Em 2021 E 2022! Redução do IPI em 40% do valor do veiculo para trabalhadores do uber Projeto de lei para os correios Aposentaria Por Invalidez.Nao Passar Por Pericia Após 3 Anos De Afastamento Projeto de lei que cria o novo salario do legislativo. Torna desnecessária concessão de licitação para oferta de serviços de transporte coletivo. Aumento do limite de faturamento do MEI Evitar o ingresso de portadores de transtornos psiquiátricos graves em cargos públicos Revisão imediata das perícias indeferidas no período de janeiro 2020 a dezembro 2020. Lei para ajudar para o crescimento da taxa de natalidade no brasil Que acabe por definitivo o forum privilegiado para politicos em geral,e regime celetista! Piso salarial para técnicos de enfermagem e enfermeiros Mandato de cinco anos para presidente da Republica e sem direito a reeleição. Punir O Mp Por Falsa Acusação De Crime, Com Direito A Indenização Aumento de pena para Roubos e furtos de celulares. Velocidade e barulho de motocicleta Fim do cargo comissionado Retirada Do Voto Obrigatório Alterar a lei ou criar uma nova lei que permite comércio em residências e condomínios. A favor da ficha limpa. Extinção do financiamento do Estado brasileiro por meio de dívida Novo Regime de Casamento fará que 10% seja a parte pessoal da Dona de Casa. Basta apoiar. Sistema híbrido entre painel solar e energia que passa para cidade(poste de luz e etc..) Transferência de contrato de imóvel minha casa minha vida. Novo Regime de Casamento Destinará 10% Para Uso Pessoal da Dona de Casa. Apoie. A proposta visa contemplar e beneficiar à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzid Aumentar o Orçamento d União em defesa em áreas estratégicas e profissional a carreira. A estabilidade de emprego do pai de família, durante e pós gravidez de sua esposa. A legalização dos cassinos Imposto na cesta básica Mandato Nos Tribunais « ‹ 169 170 171 172 173 › » ENVIAR IDEIA