Ideia Legislativa
Criminalizar "tratamentos" que prometem cura, não reconhecidos pela Psicologia e Medicina.
Diante de tantas barbaridades, de pseudo ciências, como PNL, Terapia de Memória Celular, Reprogramação de DNA, Terapia de Vidas Passadas, variantes do "Coaching", Terapia de reversão ou orientação sexual, entre outras. A criminalização destes supostos "tratamentos", iria inibir práticas como estas.
Mais detalhes
É certo que a Constituição garante o livre exercício de qualquer atividade que não seja regulamentada por lei, porém, não se pode usar dar uma interpretação literal, haja vista que a constituição também garante a saúde de qualidade a população, tendo o poder legislativo a obrigação de evitar os danos já mais do que comprovados de pseudo-ciências, muito parecidas com os crimes de charlatanismo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/09/2019
Ideia proposta por
FELIPE R.
- RJ
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