Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: fim da obrigatoriedade de votos !! Voto Eleitoral Por Aplicativo Qualificação Mínima Para Servidores Eleitos Para O Executivo, Legislativo. Diminuição da idade penal de 18 para 16 anos Reformulação do Ensino Superior no Brasil Alimentação Para Todos Uma aposentadoria para o ser humano não ficar na miséria. Politicos ACTs Fim Do Auxílio Paletó Para Todos Os Cargos. Exigência de participação em debates da TV para candidatos a cargos do Executivo. Tornar Lei o ensino de identidade de gênero e de diversidade sexual nas escolas do Brasil. Estatização de hospitais privados durante a pandemia. Tornar Em Crime Hediondo A Corrupção Na Politica E Em Órgãos Públicos. Lotosus Obrigatoriedade de atestado de sanidade mental por candidato a Presidente da República. Ensino de empreendedorismo e finanças no ensino fundamental e médio Tornar crime o desacato de funcionários públicos ao usuário FIm das queimadas nas florestas Educação Financeira em todas as escolas públicas Aumenta do limite de dedução sobre as despesas com educação no IRPF. Exposição da vida pessoal e processos judiciais do cidadão no buscador Google ou simular Loterias Federais : divulgação antecipada de bilhetes que concorrerão Educação preparatória para futuros pais e mães. Proibição de membros do Poder Legislativo ocuparem cargos no Poder Executivo. Direito ao transporte público gratuito Proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e similares. Plebiscito sobre a alteração da forma e sistema de governo em 2024 Fim da aposentadoria de militares para filhas solteiras Contagens dos votos das eleições transmitidas ao vivo nas redes nacionais de televisão. INDENIZAÇÃO POR TODO TRATAMENTO E ABRIGO NAS CAUSAS DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS Incluir em diversidades judeus e adventistas. Os aposentados que continuam trabalhando Redução de parlamentares no Brasil Tornar obrigatório a utilização do SUS para quem quer seguir a carreira política. Lei de trânsito nas escolas Fim das regalias e benefícios do Senado E Câmara. Corte de modomias do STF. Mandato de 8 (oito) anos. Projeto desburocratização de documentos para regularizar imóveis Calçamento padronizado de passeios e calçadas nas cidades de todo o País Igualdade entre homem e mulher Aposentadoria pela regra anterior de servidores públicos que ingressaram antes de 1998 Reduzir os impostos sobre veiculos de 43,13% para 33,11% SUS e para servidor todos os servidores públicos. Torna obrigatório o concurso público para ser ministro(a) do Supremo Tribunal Federal Legalização da maconha pra uso recreativo A educação sexual nas escolas á partir do ensino fundamental II. Transformar a guarda municipal em polícia municipal como acontecer em vários países ! Legalização do aborto Zerar os Impostos dos Alimentos que Compõem a Cesta Básica Aposentadoria Compulsoria. O POVO não é obrigado a pagar eternamente político Ensinos econômicos e tecnologicos em todas as escolas do ensino fundamental desde o 1°ano. Mandatos de Deputados e Senadores Limitados a 8 anos. Reeleição só após igual período. Pedir que as empresas disponibilizem periféricos de computador para canhotos no mercado. Código de defesa dos condôminos Brasileiro Tornar crime a filmagem, fotografia ou exposição de pessoa morta, ferida ou acidentada Leis resumidas pra leigos , crianças , pra o cidadã "comum" . Mudança art 39 do cdc para proteção dos profissionais de banho e tosa Abono legal para toda doação de sangue. Institui cedula funcional.a todos servidores da áreas meios das policia civis documentos Teto De Gastos Políticos. Ensino obrigatório de primeiros socorros em escolas para toda comunidade escolar. Abrangencia do mei aos profissionais registrados em conselhos de classes Mudar o sistema político brasileiro, quantos mandatos em cada cargo pode ficar 1 cidadão. Não ao passaporte sanitário nos Hospitais públicos inclusive Universitários Tornar remédios contra o TDAH gratuitos pelo SUS ou isentos de impostos Proibir uso do termo "quântico(a)" em serviços que não relacionados a física e suas áreas. Racismo estrutural e injúria racial-cidadão negro num clima de igualdade e respeito Acabar com o fundão eleitoral. Que cada candidato gaste do seu bolso com suas propagandas! Empréstimo com juros zero para MEI Incentivo para médicos e professores na contribuição de seus serviços para a rede pública. Obrigar empresas de grande porte a contratar, pelo menos, 15% de mulheres gestantes Incentivo para médicos e professores na contribuição de seus serviços para a rede pública. Fazer com que as empresas contrate pessoas sem experiência. Escassez de recursos naturais e os efeitos climáticos. Mudança da moeda do Real para Dólar. Fim da estabilidade para todos servidores e funcionários públicos. Vacinação Adolecente. O Dízimo Salarial será da Rainha do Lar (Apoie para que vire Lei) Prioridade na utilização de leitos e UTI de COVID via SUS para os vacinados Essa proposta é para a Dona de Casa (Apoie para que vire lei) Direito De Escolha Em Relação A Vacinação Infantil Proibir nacionalmente qualquer tipo de construção a menos de dois metros do meio-fio Novo Regime de Casamento Beneficiará a Dona de Casa e o Casamento, Apoie! Proibição de futebol em via pública Pensão integral para viúva idosa Advocacia digna Criação de Sistema / Aplicativo para identificação de produtos falsificados no Brasil Implementar o ponto biométrico para médicos ambulatoriais a cada 2 horas. Exigir Nivel superior para candidatura de Políticos. Fim da autonomia do parlamento para escolher a quantidade de aumento de salario Todo Político Que Exerça Mandato Seja Obrigado A Utilizar O Sistema De Saúde Pública. Insere As Agências De Trânsito Como Órgão De Segurança Pública Fim de Todo Tipo de Laudêmio Licenciamento no valor máximo de 10% sobre o IPVA de veículos Ressarcimento feito pelo criminoso do prejuízo de carro/moto Redução da maioridade penal para 16 anos e prazo de 06 meses de internação provisória. Incentiva o aumento de doadores voluntários de medula óssea e sangue. Programa moradia PCD Insalubridade/Periculosidade para Trabalhadores da Política de Assistência Social Exame Toxicológico álcool para Primeira habilitação AB Moto e Carro obrigatório « ‹ 168 169 170 171 172 › » ENVIAR IDEIA