Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: igualar o salario de todas as policias militares do brasil com o da PM de brasilia DF Tornar crime o desrespeito a filas de espera. Direito ao voto no local onde estiver empregado durante o pleito. O voto Branco e Nulo ser voto válido ao revisar os Art 2 e 3 da Lei nº 9.504/97 Propõe piso salarial de R$4.800,00 por 30 horas semanal para professores e pedagogos. Projeto dispõe sobre a prescrição farmacêutica. Projeto dispõe sobre a criminalização e detenção do uso de drogas em locais públicos. Projeto dispõe sobre o fim dos indultos para presidiários. TORNAR PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PUBLICO EM CRIME Tornar o exame toxicológico anuais obrigatorio a policiais militares,rodoviários. Penas mais severas contra abandono, maus tratos e mortes de animais. Proteção reforçada a amazonia e aos animais silvestres Tempo de propaganda eleitoral igual para os candidatos a cargos majoritários Proibição de candidatura para militares e ex militares para cargo político. Nenhum candidato a presidente pode ser eleito se não comparecer em pelo menos dois debates Desvinculação de eleição para o poder Legislativo poder de porte de arma aos vigilantes patrimoniais através de capacitação pra aptidão Impulsionar Transplantes urgentes, é uma vergonha ter de esperar anos por um órgão. Tornar LIBRAS uma matéria obrigatória no ensino médio Reduzi para 0 impostos cobrados sobre vídeo games e jogos, físicos e eletrônicos. Fiscalização nos locais de prova do DETRAN Reduzir desperdício de comida: Informar peso no cardápio dos restaurantes Linha de ferro barata Revogar Lei 7.713/88 sobre isenção de Imp. de Renda, pois beneficia ricos e exclui pobres. Enquadrar corrupção feita por políticos eleitos como crime hediondo e uma traição ao povo. Acabar com corporativismo e perseguições na esfera administrativa em processoa diciplinare Fim do horário de verão Exame toxicológico para todos Privatização das instituições penitenciais no Pais Convocação de militares da reserva para almentar o contingente policial. Legalizar o Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo Remoção de Funcionários Público de Empresa Pública e/ou Sociedade de Economia Mista. audiências públicas por video conferência. Legalização de esterectomia e vasectomia para família de baixa renda independente de idade Legalição da maconha Fim do Fundo Partidário Construção de prisão, todos presos passaria a trabalhar, estudar e ter uma religião. Reforço para exame nacional do ensino médio para alunos da rede pública Projeto dispõe sobre o fim do pagamento de pedágio para motocicletas. Fiação subterrânea obrigatória da rede elétrica em todo território Nacional. publicação imediata da sua colocação em filas de exames e consultas medicas no sus Criação Nacional de Estradas Férreas no Brasil e criação dos trens expresso e supersônico. Permitir a transformação de ônibus e micro-ônibus em motorhome Compulsório da instalação de sinal Wi-Fi com opção:bloqueio do sinal pelas Operadoras A Legalização e Regulamentação do uso recreativo da maconha Cadastramento de todo imóvel a nível nacional, por CPF Política Nacional de Humanização Anular decisões legislativas produto de propina ou corrupção se há sentencia condenatória Tornar a Republica Cláusula Pétrea e proibir a incitação a Monarquia Lei que obriga estabelecimentos a remover o preço anterior ao invés de riscar Liberação de até 30% do FGTS para quitar dívidas de inadimplentes. Projeto dispõe sobre a Estabilidade para cabo especialista temporário. Legalização do uso, e plantio para o uso recreativo da canabis. Tornar o aluguel pago como despesa dedutível na declaração de ajuste anual da pessoa físic Obrigatoriedade de parecer técnico em consulta médica. Projeto obriga as Prefeituras a prestar contas dos gastos no Portal da Transparência. Projeto obriga os estados,municípios ofertarem a Língua Espanhola no Ensino Médio. Projeto dispõe sobre a criação de um centro de apoio psicossocial escolar. Projeto dispõe sobre direito de isenção na compra do automóvel pra deficientes auditivos. Cadastramento de usuário legal de cannabis Legalização Da Cannabis Para Uso Pessoal Ou Recreativo Ensino de libras obrigatório nos cursos de bacharelado Nos espaços públicos ociosos nas escolas públicas, sejam criados restaurantes comunitários Emenda ao caput do art. 37 da CF - inovação como princípio da administração pública Fim De impostos sob bens. Ex: IPVA, IPTU, ITBI. Fim do Sócioconstrutivismo e da Progressão Continuada Maior rigor no crime de perturbação do sossego público em residências e ruas, Os militares temporários deveriam ser efetivados, mediante prova interna Legalização da maconha Vincular 25% da arrecadação do IPVA ao gasto com manutenção e criação de rodovias. voto não obrigatório Criação do Planejamento estratégico municipal ODS DÍZIMO CONJUGAL - Direito ao cônjuge que estiver desempregado e ficará na função doméstica Dignificar todos cidadoes brasileiros aonde todos participam igualitariamente Regulação Nacional Do Uso De Agentes Públicos Em Eventos Comerciais E/Ou Privados Médico de Estado Fim da prisão domiciliar e regime diferenciado para casos de corrupção e enriquecimento. Maioridade Penal Inscrição do nome de Matheus Lessa no Livro do Mérito Fim do recesso em todos as reparticoes Publicas, Executivo, Legislativo e Judiciario restrição do uso e quantidade da droga ayahuasca em território nacional Leis de imigração mais rígidas no Brasil Reconhecimento da doença fibromialgia e lombalgia como.incapaz pra o trabalho Liberar a importação de veículos de até 5 anos de Uso oriundos dos EUA e Mercosul. invasão de terrenos e construção ilegal Proibir canos de descarga barulhentos. Fim do Foro Privilegiado Esterilização feminina e masculina com menos burocracia. Fica proibida toda campanha política paga. Projeto: Despoluição de Rios, Lagos e Mares do Brasil Acabar com as progressões de penas e semi aberto Prática de Kendo nas Escolas Capoeira nas Escolas Públicas Cancelar a PEC da Bengala. Obrigatoriedade comprovação de pagamento do INSS recolhido dos trabalhadores em rescisão. Piso nacional para todos os vigilantes do Brasil, que ganham salários diferenciados. reconhecimento de aposentadoria especial dos vigilantes mesmo com a reforma da previdência Criação de Zonas Francas em todos os estados. Readequaçao do sistema Convocação de plebiscito para votação da adoção ou não da reforma da previdência. « ‹ 168 169 170 171 172 › » ENVIAR IDEIA