Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Possibilidade de abatimento das despesas com pedágio no valor a pagar de IPVA. Quebra do sigilo bancário de todos os políticos Honrarias só poderem ser propostas por iniciativa popular Reembolso em dobro de compra paga e cancelada pela loja virtual por falta de estoque. Restrição do voto ao município de residência do eleitor Juízes Indicados por Mérito Obrigatoriedade da Regulamentação de Ideias Legislativas nos Estados e Municípios. Inelegibilidade por período mínimo de 4 anos à políticos que abandonam cargos Ensino obrigatório de Informática e Tecnologia da Informação(TI)no ensino médio. Fim do ir para professores Dedução de 100% do valor gasto em educação no Imposto de Renda. Isenção de Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com ALZHEIMER Projeto dispõe de recursos em alimentação escolar com gênero alimentício da agricultura. Gasto com academia abatido no imposto de renda! Inclusão De Jovens Internos Em Casas Abrigo E Orfanatos A Universidade Voto majoritário para todos os cargos do legislativo(Vaga do candidato não do partido). Lei do abate COMO FUNCIONA Fibromialgia: doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante Projeto dispõe sobre o pagamento de multa do Médico Períto e Servidores do INSS. Projeto obriga a biometria para fiscalizar médicos e entidades filantrópicas e particular. Fibromialgia incapacitantes Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das enfermarias nas escolas públicas. Fim dos salário para o servidor afastado por corrupção. Permissão para o Funcionário Publico ser empreendedor. Proibição de parlamentares exercerem cargo no executivo. Mesmo Tratamento Que É Dispensado Para As Mulheres Na Licença Gestante, Também Para Homens Estabelecer percentual legal de comissão de corretores imobiliários Um piso salarial de R$ 3.500 mil reais para os assistentes sociais, profissionais! Substituir o Ensino Religioso pela Disciplina Direito Constitucional na educação pública Proibir conteúdo de educação sexual em escolas primárias Suspensão de Abertura de Novos Cursos de Direito e Técnico Jurídico. Redução do numero de deputados e senadores Diminuição das regalias dos políticos para melhor uso do dinheiro público Enfermagem nas escolas, ensino do auto cuidado Fim do auxílio paletó Mudança na Composição dos Tribunais Superiores - STF - STJ - TSE - TST Demissão ao retornar da licença maternidade Corte de benefícios de deputados e senadores e reduçao salarial para todos os politícos Capacitar o Conselho Fiscal das Escolas Públicas Lei Constituinfância Exame para todos formados em medicina no Brasil e exterior poder exercer a profissão. Todo preso condenado pela justiça brasileira terá que pagar sua pena,(diária)com trabalho Ferrovias: Trilhando o futuro Brasileiro! Projeto revoga o parágrafo 4° do art 42 da Lei 5.123/04 (restrição de calibre para GCMS). Projeto extende o porte de armas para vigilantes/segurança privada em ativa. Projeto dispõe reduzir o prazo de entrega da alfandega de 40 para 10 dias uteis. Projeto isenta o ICMS para aquisição de arma de fogo para os Militar das Forças Armadas. Projeto dispõe sobre a anistia para renovação dos registros federais de armas de fogo. Proibição do uso de celular por médicos enfermeiros durante atendimento publico de saúde. Extinção da lei que permite o afastamento de Juízes, procuradores e militares recebendo. Acabar com o fundo eleitoral destinado a custear campanhas eleitorais de políticos. Nova forma Federalização no Brasil,dando autonomia aos estados,descentralizando Brasilia. Órgãos públicos devem ter site informando o número dos processos na fila de análise Fim de reeleição para todos cargos eletivos do Brasil, politico é função e não profissão Limite de salários e reajustes para toda a classe política Projeto dispõe o reconhecimento,direito ao trabalho do tecnólogo em segurança do trabalho. Disponibilização de transporte aos professores da zona rural. Projeto reconhece a previdência social para com a Sindrome Miofascial e Fibromialgia. Cartão do desempregado. Alterações estéticas e estruturais em veiculo ciclo motor. Customização Inclusão do psicólogo em delegacias como integrante de equipe minima Obrigatoriedade de salários iguais para homens e mulheres que exercem mesmo cargo. código de barra subcutâneo ao invés de tornozeleira eletrônica Projeto dispõe que tempo de Bolsa Federal de pesquisa deve contar tempo de aposentar. Adoção do Hino da Indepêndência e do Imperio do Brasil como Hino Nacional Brasileiro Consulta pública através de login e senha aos órgãos/empresas de proteção ao crédito Incluir educação politicas no ensino fundamental e médio. Inclusão das Mulheres No Sistema de Cotas na Área de Ciências Exatas Inauguração de obras Revoga o § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/90 Regulamentar o artigo da CF/88 que institui o imposto sobre grandes fortunas. Construção de usinas, para reciclagem total ou parcial de todo o lixo gerado no Brasil. Revogação do Art. 10 e alteração do Art. 28 da Lei nº 10.826 (Estatuto do Desarmamento) Otimização do programa Bolsa Família Importação - Nova taxa de 15 reais Tornar crime de responsabilidade o ato ou omissão que resulte dano ao patrimônio histórico Projeto dispõe a carteira pra deficientes com identificação única RG ou passe livre. Projeto dar aumento para serviços pedagógico efetuados para Educador e Auxiliar de creche. concessão aposentadoria por idade híbrida,independente da última atividade rural ou urbana Projeto dispõe sobre o porte de arma para CAC (atirador,caçador e colecionador). Projeto dispõe facilitar a implementação de mini geradoras de energia solar residenciais. Projeto Cria Concurso Público Para Ter Direito De Se Candidatar Nas Próximas Eleições. Leis mais rígidas para agressões aos Educadores Projeto dispõe sobre a Astronomia como disciplina no Ensino Médio. Alterar severamente o tempo do regime fechado em crimes hediondos e homicídio doloso. Projeto dispõe sobre a garantia da LOAS para toda criança com deficiência. Projeto dispõe sobre a proibição de patrocínio com dinheiro público para as Tvs abertas. Vedar impedimento a pesquisa de preços em estabelecimentos comerciais ou de serviços. Colocar a matéria de Teologia dentro das escolas. Filosofia na Educação Básica. Salário mínimo e fim de benefícios para toda classe política Projeto dispõe sobre o piso salarial para o Engenheiro Civil servidor Público. Propõe piso salarial de R$4,800,00 por 30 horas semanal para o profissional de e.física. Coaching para estudantes do Ensino Médio Sacolas de papel em supermercados Graduação gratuita Projeto dispõe sobre os Psicólogos lecionando matéria de Psicologia nas escolas. Projeto dispõe sobre a desvinculação da adição de Álcool na Gasolina. Projeto dispõe desconto de 30% para professor,pedagogos na compra de veículos e imoveis. Projeto dispõe incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos. « ‹ 167 168 169 170 171 › » ENVIAR IDEIA