Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção no IR na compra de remédios Auxilio emergencial Dia Da Defesa Nacional Monarquia ou República Liberação da maconha Tornar crime que servidor publico receba em sua conta valor acima do teto constitucional. Um projeto de lei para implantar o trem bala ligando os países do Mercosul e criando... Direitos Aos Beneficiarios Do Loas Bpc O Direito De Terem Decimo Terceiro Final De Ano Reforma das Matérias Escolares e Novas tecnologias Para quem acaba de receber o Seguro desemprego pode pegar o auxílio ermegencial IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas Água potável e de qualidade suficiente para consumo humano Deverá se isento de impostos todos Aposentados e que recebe abaixo de 4 salario mínimo. Efetivação de funcionários na área da saúde Alteração de rótulos de produtos do ramo alimentício. Dar direito de moradia,saúde e educação para moradores de rua. Alteração no horário de atendimento bancário ao público Cidade mais verde Redução do número de deputados federais dos atuais 513 para 400 Décimo terceiro para o BPC LOAS Incluir 13 salário aos benefícios do BPC Não a redução do valor do auxílio emergencial no valor de R$ 600 reias Fim da mordomia dos parlamentares Planos de Saúde - prorrogação da idade limite para dependentes Salário minimo de 2,000 reais Tributação Do IPVA Sobre Aviões, Helicópteros, Barcos, Lanchas, Jet Skis E Iates Aumento das penas para perturbação de sossego (Lei de contravenções penais). Limita o aumento do salário dos parlamentares ao aumento do salário mínimo Transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal Implementação do recall político no Brasil. Flexibiliza a proibição de Servidor Público exercer a atividade de comércio Ressocialização de Presos Décimo Terceiro e Benefícios para BCP-LOAS Diminuição do número de deputados federais algo extremamente necessário. Gesara Nesara Por decorrência da pandemia perdoar a dívida do empréstimo consignado dos aposentados INSS Que os veículos saiam das montadoras com a velocidade maxima permitida no ctb art 61 Redução da maioridade penal de 18 anos para 17 anos para todos os crimes Criminalizar o “pinote” Obrigatoriedade de um projeto transdisciplinar nas escolas. Zerar impostos de alimentos da cesta básica. Padronizar férias do poder judiciário em 30 dias Para aposentados e pensionistas do INSS,não podemos passar sem grana no Natal e réveillon! Programa De Moradia A Pm'S, Bm'S, Pc'S, Pp'S, E Gm'S. Aumento Do Salario Para Porteiros Em 2021 E 2022! Redução do IPI em 40% do valor do veiculo para trabalhadores do uber Projeto de lei para os correios Aposentaria Por Invalidez.Nao Passar Por Pericia Após 3 Anos De Afastamento Projeto de lei que cria o novo salario do legislativo. Torna desnecessária concessão de licitação para oferta de serviços de transporte coletivo. Aumento do limite de faturamento do MEI Evitar o ingresso de portadores de transtornos psiquiátricos graves em cargos públicos Revisão imediata das perícias indeferidas no período de janeiro 2020 a dezembro 2020. Lei para ajudar para o crescimento da taxa de natalidade no brasil Que acabe por definitivo o forum privilegiado para politicos em geral,e regime celetista! Piso salarial para técnicos de enfermagem e enfermeiros Mandato de cinco anos para presidente da Republica e sem direito a reeleição. Punir O Mp Por Falsa Acusação De Crime, Com Direito A Indenização Aumento de pena para Roubos e furtos de celulares. Velocidade e barulho de motocicleta Fim do cargo comissionado Retirada Do Voto Obrigatório Alterar a lei ou criar uma nova lei que permite comércio em residências e condomínios. A favor da ficha limpa. Extinção do financiamento do Estado brasileiro por meio de dívida Novo Regime de Casamento fará que 10% seja a parte pessoal da Dona de Casa. Basta apoiar. Sistema híbrido entre painel solar e energia que passa para cidade(poste de luz e etc..) Transferência de contrato de imóvel minha casa minha vida. Novo Regime de Casamento Destinará 10% Para Uso Pessoal da Dona de Casa. Apoie. A proposta visa contemplar e beneficiar à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzid Aumentar o Orçamento d União em defesa em áreas estratégicas e profissional a carreira. A estabilidade de emprego do pai de família, durante e pós gravidez de sua esposa. A legalização dos cassinos Imposto na cesta básica Mandato Nos Tribunais Usuários de Marca-passo - Entrada nas instituições bancárias. Abono extra ermergencial natalino em caráter de urgência Fim do voto secreto para as mesas do congresso Proibiçao de "saidinha" de condenados ate o fim da pena total. Redução da maior idade penal Investir mais no exercito e na proteção do brasil Aumentar o investimento em tecnólogia Acabar com o imoral, luxuoso e caro cardápio do STF, que contém lagosta e vinhos premiados Policiais Militares aposentados antes da Lei 13.954/19-CF/88 Art.5º,XXXVI c Art.60,§ 4º IV Presidente da camara eleito por voto popular Reforma política diminuir a metade e fixar salários Carros não podem ficar fora da garagem em ruas estreitas Fim das ongs estrangeiras na amazonia Reconhecimento Do "Grau" Como Esporte E Criação De Espaços Para Sua Prática Adaptação das Universidades Federais ao ensino a distância Redução salarial e auxílios dos parlamentares Padronização dos serviços do Detran em todas as unidades da federação. Isenção Do Imposto De Renda Para Mães Solteiras Chefes De Familia Em 2021. Pronto socorro 24 horas Perdão de dividas a pessoas com salário minimo, e valor até 50.000 mil reais de dividas Voto impresso no papel Aumento da Licença Maternidade para 6 Meses ou 180 dias Transparência nas Eleições para evitar possíveis fraudes. Conter o aumento de menores em situação de pobreza extrema Dia do Imperador « ‹ 167 168 169 170 171 › » ENVIAR IDEIA