Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Unificação das Carteiras de Identificação de Pessoas com Necessidades Especiais (PCD) Redução do mandato dos senadores Armamento a populacao Concurso Público Gratuito Para Candidatos De Idade De 45 A 55 Anos. Piso salarial para conselheiro tutelar fixo Este Projeto de Lei, visa fiscalizar e solucionar os problemas advindos do dejeto bovino. Tornar crime para Autoridade Judiciária, MP ou Defesa que tornarem o processo penal moroso Aumenta a pena e tratar a corrupção de politicos equivalendo a crime hediondo. Penalidades a alunos que atentarem contra professores e funcionários de escola pública Fundo Eleitoral financiado com taxa no salário dos políticos. Válida as declarações ou atestado medico veterinário para justificar a falta no trabalho Pec - Alteração No Formato De Escolha Dos Ministros Do Stf. Redução do quadro de deputados federais e senadores bem como dos cargos comissionados Retirar a obrigatoriedade do voto. Fim do Pagamento de Despacho Postal para importações de livros por pessoas Físicas Maioridade penal mitigada -responsabilização penal dos jovens que cometem crimes grave Redução dos salários de todos os vereadores do país Liberação para livre construção e administração de ferrovias Criminalização da afronta as Prerrogativas dos Advogados. Plebiscito para autonomia dos estados Obrigatoriedade aos Municípios cumprirem as leis de reposição de perda inflacionária. Teto salarial universal para servidores públicos Privatização de Cadeias, para geração de novas unidades e menos custo ao governo. Todo político seja atendido pelo SUS Regulamentação da Psicopedagogia como profissão Doação de rim para redução de pena Proteção com portões de segurança para plataformas de estações de tranporte ferroviário Fim do voto obrigatório Privatização dos correios Plesbicito para restauração da monarquia brasileira Dia da Libertação pela Lei Áurea CONCURSO PÚBLICO para Vereadores e Deputados Estaduais, nos TRÊS Níveis de ESCOLARIDADES. Federalização das policias militares não seria autorizado modificação em veiculos terrestres ,estetica ou mecanica Que seja suprimido nos documentos oficiais a solicitação de Raca/cor PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A AS OPERADORAS A INTEGRAREM 100% DA FRANQUIA CONTRATADA Redução de 18 para 16 anos a idade mínima para tirar CNH. Convênio vitalício para quem aposentar na mesma empresa por um período grande, ex:30 anos Políticas Públicas voltadas para a população idosa. Regulamentação de Forex e Opções Binarias no Brasil Bloquear telefones de quem faz publicidade ilegal Obrigar politicos e seus dependentes usarem os serviços públicos. Gerar empregos dividindo cargos públicos em dois servidores, ao mesmo custo público. Atualização da lei sobre película automotivas pena de homicídio deve ser de 20 a 40 anos Imposto de renda para apenas quem receber acima de 5 salarios minimos liquido Aumentar o valor nutricional da merenda escolar para a boa saúde e imunidade das crianças. Não homenagear torturadores e corruptos. Um projeto de lei que obriga o SUS medicamentos para doenças raras Pensão por morte para portadores do vírus do HIV Extinguir de políticos brasileiros: Auxílio moradia, aux. Paletó, plano de saúde,etc.etc. Transferir recursos do fundo partidário da eleição de 2020 para combate ao coronavírus Garantia de presença durante o expediente Gostaria de propor uma lei de integração dos moradores de rua à sociedade brasileira. Emprego para moradores de rua. Referendo bimestral. Pena severa para crimes espertos bullying Proíbe que os parlamentares aumentem os próprios salários Programa de empréstimos para acesso a projetos arquitetônicos e estruturais O uso da maconha em lugares como Amsterdam nos prova que o que causa o caos é a proibição! Liberação do salário do político somente após o pagamento do auxílio emergencial Plantio de maconha destinado ao uso pessoal Fim do voto obrigatório. As pericias do BPC LOAS podem ser realizadas pelo WhatApp Ressocialização de Presos Designar o nome Policial do Transito para Agentes de Transito Voto facultativo Árvores Frutíferas nas vias públicas Tabela do IR Inclusão do estudo a Constituição no ensino médio. Erradicar de vez o fundo partidario Reforna politica urgente Proibição da privatização do Banco do Brasil S/A e suas coligadas Liberação da maconha Piso salarial profissionais saúde, enfermeiros, técnicos e auxiliares Voto popular para cargos do STF entre candidatos juízes Alienação parental de mãos dadas com alimentos. Mandatos legislativos Taxar as grandes fortunas nesse pais! Reduzir pela metade o numero de deputados e senadores no parlamento Décimo terceiro salário para deficientes que recebem o benefício LOAS Olá minha ideia é um projeto que beneficiar deficiente na fila do SUS para fisioterapia Todos de baixa renda até um salário mínimo devem ser de pessoas carentes ter ajuda certa Aposentadoria especial. Aumentar a margem consignável do INSS Campanha de vacinação contra gripe disponível a todos os cidadãos Distribuição equânime do tempo de TV dos partidos nas campanhas eleitorais. Extinção da emissão de papel Moeda pela Casa da Moeda 60% de funcionários públicos trabalhando em casa, assim economia em: luz,água,aluguel,etc. Sou a favor de manter o auxílio emergencial no valor de 600,00 por pessoa de cada família Inclusão de Direito Constitucional nos parâmetros curriculares a partir do ensino médio. Justificar o voto automaticamente em tempos de pandemia Ajuda de custo para pacientes cardíacos e oncológico. Por novos protocolos de saúde no caso de pandemia ou epidemia Décimo terceiro para o pessoal que faz parte da LOA ou BCP. A omissão discrimina. Adiamento das eleições municipais para 2022 Fim da expiração de créditos pré-pagos e do cancelamento do numero Extinção definitiva de fidelidade nos contratos telefonia e cartão de crédito. Dízimo Conjugal - É para as despesas pessoais de quem cuida do lar e não tem renda fixa. Municipalização da Policia Militar « ‹ 170 171 172 173 174 › » ENVIAR IDEIA