Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ministros do STF devem ser indicados depois de ser juiz por 10 anos Federalizar todo e completamente o sistema penitenciário brasileiro Aprovar a Opção para que inadimplentes do FIES possam paga-lo prestando serviço público. Fim do fundo eleitoral e também do partidário. Institui concurso público para o STF, STJ e TCU Candidaturas Independentes Já! Prova para ser candidato. Cargo de vereador somente por dois mandatos Obrigatoriedade de empresas regime CLT a contrata administrador é tecnólogo. redução salarial de cargos políticos ( desde prefeito até presidente ) Categoria O - ser efetivados Ensino da Constituição nas escolas O reajuste do salário mínimo seguirá o percentual do reajuste de salário dos três poderes. Validar atestado de frequência e matrícula para entrada em shows, cinema e eventos… Direito para quem for dona de casa Adaptação da obrigatoriedade do estágio, para os alunos de Arquitetura e Urbanismo. CNH, Passaporte e Dívidas. Reduz o número de membros da Câmara dos Deputados e do senado Somente juízes de carreira e eleitos pelo povo para ministros do Supremo Tribunal Federal Transporte coletivo na porta dos IF´s e UF´s. Passe livre deficientes em todo território nacional E municípios e estados Criminalizar o Municipio, pelo abadono e não acolhimento dos animais de rua Segurança Armada em Escolas e Creches Proteção do trabalhador em atividades envolvendo o hidrogênio verde. O produto em vez de ser taxado com valor de 50 Dólar,Ser Taxado a 100 Dólar Altera a idade legal de acesso ao álcool e cigarro para 21 anos Acesso da classe trabalhadora ao ensino superior em Universidades Federais. Coibir o uso do título de "Doutor" por quem não concluiu o doutorado. Proibição de uso de qualquer tipo de cigarro em espaços públicos Emprego para todos. A volta do horário de verão Acabar com os benefícios dos deputados e senadores: auxílio terno, moradia, ... Curso de línguas diversas gratuito para jovens e adultos de 13 há 23 anos Educação Sexual nas escolas. Incluir mulheres transexuais e travestis na lei do feminicídio Lei de Inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Currículo Escolar EstimulobrinquedoTEA, espaço com brinquedos pedagógicos terapêutico para crianças com TEA Capacitação obrigatória em gestão pública para candidatos em eleição direta Mais jovens no comércio Facilitação da emissão de carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda. Tornar crime quem joga lixo nas ruas Extinção prescrição; Fim do ponto facultativo; Redução p/ 30 de dias férias p/Magistratura Ensino fundamental voltado à vivências práticas, Ensino Médio público seja 2 anos técnico. Revogação lei das cotas Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitoral ou declarados inelegíveis. Alteração da identificação de "Brasileiro" para Brasiliano, ou seja, pertencente ao país. Projeto de lei de anistia Diminuir a Idade de Consentimento Sexual para 12 anos como sugerido no PLS 236/2012 Habitação: *É Preciso fazer uma linha de crédito só para material e mão de obra!* Piso INSS - R$ 1.550: "Igualdade com o piso do estado de São Paulo" Proibição de políticos gastarem com hotel de luxo Não ao abono complementar e suplementar de piso! Concessão de adicional de periculosidade 30% aos vigias Obrigação da disciplina de Língua Estrangeira Italiana nas escolas. Lei sobre liberação de veículos agrícolas andarem sobre todos os tipos de estradas. Promovendo Educação Financeira Escolar: Saber para Decidir Bem Inclusão dos micro empreendedores individuais como beneficiários do sistema S Auxílio permanência para estudantes negros da educação básica Lei da Integração de PCD´s na Instituição Escolar Bem estar psicológico para pessoas de baixa renda Apoie o Décimo da Dona de Casa Promoção da saúde mental nas escolas Alteração da Obrigatoriedade de Pagamento ao sistema COFECI-CRECI de corretores autônomos. Alteração da lei de iseção de concursos Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018. Alterar Art. 1.514/1565 do CC, p/ normatizar juridica/e o casa/o entre pessoas mesmo sexo Jovens pagarem metade do preço em livros para incentivar a leitura Proibição de mercantilização dos benefícios da seguridade social Incluir conexão via Wi-fi para pessoas cadastradas no Cadastro Único. Fim da obrigatoriedade do CORE. Eleições para escolha de conselheiros ser obrigatórias. Agravação da penalidade para empresas com diferença salarial de gênero injustificada Constituir o Recurso de Revisão de Decisões Disciplinares na Execução Penal. Redução da maioridade penal para 16 anos para os artigos 121; 157 e 213 do código penal. Lei de Proteção Térmico-Pluvial aos Alunos. Lei do Universitário Pobre Viaturas com policiais qualificados na porta das escolas e creches. Convênio com curso preparatório ou profissonalizante no ensino médio e ajuda de custo. Aula de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental. Inclusão da educação ambiental nas escolas Remuneração em estágios obrigatórios para estudantes técnico e superior. Auxílio alimentação para pets. Décimo Terceiro para Mães de Filhos Autistas - Apoio Financeiro e Reconhecimento". Proibir fabricação de armas de fogo e outras letais e substituir por armas não letais Revisão lexical do vocábulo "segmento" no Art. 17º da Lei Paulo Gustavo — LC 195/2022 incentivo à disponibilização de mudas e plantio de árvores nativas e a educação ambiental. O mandato dos ministros do STF deve ser de 8 anos, igual ao dos senadores. Equilíbrio de Indicações para o STF Tornar o porte de armas um direito constitucional sendo amparado pelo direito à segurança Proposta para construção de Praças Agroecológicas no meio municipal, Lei n.º 6.938/81. Cotas de Esportes como forma de entrada às Faculdades Públicas Benefícios da CLT para os Estagiários Extinção da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso). Regulamentação da Execução da Ferrovia em Área de Preservação Ambiental com Condicionantes Um site onde é possível consultar informações sobre todos os agressores sexuais registados Criminalização do álcool. Proibir cobrança de pedágios em rodovias (federais, estaduais e municipais) sem duplicação Exigência de diploma para candidatura para candidatura a vereador, prefeito ou presidência Unificar os cartões de gratuidade de transportes para deficientes em todo território Tempo adicional para pessoas com TDAH no exame prático do DETRAN Linguagem de sinais nas escolas « ‹ 170 171 172 173 174 › » ENVIAR IDEIA