Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tributação sobre produtos essenciais para no máximo 10% Fim da Burocracia em Inventários e Arrolamentos. Bolsa de inclusão para pessoas com deficiência ou/e baixa renda Extinção do imposto do príncipe (laudêmio pago a família Real em Petrópolis) Reduzir o percentual de taxação sobre quais quer produtos alimentares. Desoneração tributária docente. Lei de incentivo à Economia Circular. É essencial preservar o meio ambiente Isenção de impostos para motos elétricas Lei de transição verde para empresas Fim de isenção tributária para igrejas. Que todas sejam tributadas num alíquota única. Rito sumário de venda de bens em partilha , em inventários com mais de 5 anos. Redução Imposto de Renda para Cuidadores, Protetores e ONGs de Proteção Animal A redução de 60% dos impostos às montadoras O incentivo no imposto predial e território urbano - IPTU aos proprietários e/ou locatário Constituição Digital e de TODAS as Mídias imediatamente Isenção de IPVA para pais de crianças com deficiência Adesão ao estágio obrigatório no ensino médio Diminuir a burocracia e redução de impostos sobre empresas e negócios Isenção dos impostos federais para industria de reciclagem de latas, garrafas e plásticos. tornar lei informar o consumidor porcentagem de lucro que empresas recebem por produto Reduzir os impostos sob produção de bicicletas pra dez por cento. Fabricação obrigatória de placas veiculares mais duráveis. (principalmente motocicletas) Lei de compensação por roubo veicular Isenção de impostos para compras internacionais on-line para até 1000 dólares. Educação Financeira Obrigatória no Ensino Médio ZERAR IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE O ETANOL INSS. Todas sua dispensa em compra seja um pequena porcentagem para INSS.ex do ICMS . Extinção da cobrança do ITCMD -Imposto de Transmissão Causa Mortes e Doações. Proibição das bets, sites e aplicativos de apostas online no Brasil Auxílio Federal Bolsa Professor: R$ 900 mensais para docentes da rede pública. Políticos não poderão mais aumentar os próprios salários sem um plebiscito consultivo. Redução de impostos na compra de veículos automotores. Redução de impostos sobre artigos culturais (livros, álbuns de música, decoração etc) Limite de Impostos ate 40% Retornos dos valores pagos em impostos pelas escolas, para as contas das escolas. Quem ter o seu veículo roubado ou furtado não pagar as parcelas do financiamento Médicos formados prestarem serviço social Vigília das contas e da administração das Universidades Dividir melhor os impostos Coletes e capacetes balísticos para os cidadãos brasileiros. Aumentar os impostos sobre cigarros e bebidas destiladas. Reduzir a quase zero a carga tributária sobre medicamentos. Todo condenado a prisão deve trabalhar. Mudança das Placas de Obras Públicas. Extinção gradual de impostos sobre alimentos. Extensão aos Oficiais de Justiça da isenção de impostos concedidos aos taxistas por conta da aquisição de veículos novos. Diminuição de impostos para venda e produção de filmes e música aqui no brasil Fim da taxação abusiva Corte De Salários De Grevistas, Acabar Com Pagamentos De Salários Para Grevistas Que Não Trabalham No Período De Greve Estender a isenção de tributação das igrejas a outras associações que girem em torno de ideias. Lei que obriga o estudo da constituição e civismo nas escolas brasileiras, para melhor educação de nossos filhos. Controle popular, por meio de referendo, sobre a criação ou ampliação de tributos e obrigações e sobre a restrição de direitos. Que todos os deputados estaduais e federais possuam nível Superior de Escolaridade. CPF-Isento (PROISE - Programa de Isenção de Pessoa Física por CPF de Baixa Renda e Restituição Sobre Tributos Indiretos)desconto para pobres Regulamentação uso de drogas. Começar a arrecadar impostos e assinar carteira desse comércio tão rentável. Isenção de Imposto de Renda para profissional de Saúde que cobrar preço de consulta popular ou mesmo valor pago pelo plano de saúde Acabar ou Diminuir as taxas de impostos para produtos importados Ser cobrado IR na venda de ações quando valor for acima de 100 à 250 salários mínimos. Hoje é cobrado em 22,72 (Valor base 880,00) Não necessidade vinculo de pessoa jurídica com conselhos regionais profissionais Proposta para criação de lei de incentivo ao fomento da Educação Brasileira Ipva como taxa unica de $100,00 para utilitario, passeio e motos. Expor em todos os meios comerciais o preço com e sem imposto de cada produto, além do percentual total dos impostos ali atuantes. Acabar com a taxação de impostos sobre materiais escolares (livros, cadernos, canetas esferográficas, lápis, borrachas, lapis de cor, etc) . Mudança do pagamento do auxílio-reclusão para auxílio-vítima. Quem deve receber auxílio é a família da vítima e não a do agressor. Imposto único federal. Projeto de lei,segurança em nivel nacional, pipas,soltar pipas em lugares aberto ao publico area municipal como lazer, sendo proibida porlei Isenção fiscal aos profissionais da área de segurança publica Inserir benefício de transportes e alimentação ao desempregado que estiver fora do mercado de trabalho a mais de 03 meses. Obrigação de diploma de curso superior para cargos políticos federais Tirar de circulação veículos com mais de 10 anos e incentivar fiscalmente o proprietário a substituir por carro novo. Popularização dos automóveis híbridos Aplicativo de carona remunerada Isenção total de impostos estaduais e federais aos usuários que instalarem sistemas de energia solar fotovoltaicas e eólicas em redução de impostos nos livros Unificação dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais Seguro para Táxi, ser no mesmo preço que um seguro de uma carro particular Passar a taxar com impostos templos sultuosos que juntas sao equivalentes a mais de 50 creches e não realizam obra alguma Aumento do salário, reduzindo os impostos. Isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando acesso a alimentação balanceada para todos Redução ou isenção de impostos em itens de segurança para motociclistas. Isenção de Impostos em equipamentos de trabalho para MEI Regiões Auxiliares Federativas Redução de gastos públicos desnecessários. Redução pela metade do número de vereadores e deputados estaduais Energia sustentável isenta de impostos Simplificação, redução, padronização, limitação e a reforma tributária em relação as impostos Criação de Imposto Único, podendo ser denominado de IPUMF - Imposto Único sobre Movimentação Financeira Oferecimento de subsídios a agentes de segurança pública. Que Os Professores Que Tenham Filhos Especiais E Recebam De Duas Fontes Sejam Insentos Imposto De Renda Aplicações de multas duríssimas para quem abandonar cães nas ruas e impostos altíssimos para quem comprar cães de raça Exercício de função pública obrigatória de graduados por instituições públicas. Prática Esportiva nas escolas do ensino fundamental e médio no período contrario as aulas. Coleta Seletiva MUDANÇA NAS REGRAS DO SISTEMA PRISIONAL Proponho que todo e qualquer projeto, passo por uma consulta popular, e seja realizado os que a população entender que seja de prioridade... Corrupção virar crime hediondo . 30 anos de prisão sem nenhum benefício de diminuir a pena e devolução aos cofres público e bloqueio de bens Aposentadoria igual para todos os brasileiros independente de serem políticos funcionários públicos ou CLT. Todos são iguais perante a lei. Que os vereadores cumpram carga-horaria como os demais servidores, e sejam obrigatoriamente ADMINISTRADORES de bairro. Criar uma lei que realmente puna os criminosos e proteja os cidadãos de bem. O bandido e nem a sua família não tem que receber benefícios... Extinção de Senadores/Deputados/Vereadores; Reforma política, fiscal e tributária. « ‹ 15 16 17 18 19 › » ENVIAR IDEIA
Extensão aos Oficiais de Justiça da isenção de impostos concedidos aos taxistas por conta da aquisição de veículos novos.
Corte De Salários De Grevistas, Acabar Com Pagamentos De Salários Para Grevistas Que Não Trabalham No Período De Greve
Lei que obriga o estudo da constituição e civismo nas escolas brasileiras, para melhor educação de nossos filhos.
Controle popular, por meio de referendo, sobre a criação ou ampliação de tributos e obrigações e sobre a restrição de direitos.
CPF-Isento (PROISE - Programa de Isenção de Pessoa Física por CPF de Baixa Renda e Restituição Sobre Tributos Indiretos)desconto para pobres
Regulamentação uso de drogas. Começar a arrecadar impostos e assinar carteira desse comércio tão rentável.
Isenção de Imposto de Renda para profissional de Saúde que cobrar preço de consulta popular ou mesmo valor pago pelo plano de saúde
Ser cobrado IR na venda de ações quando valor for acima de 100 à 250 salários mínimos. Hoje é cobrado em 22,72 (Valor base 880,00)
Expor em todos os meios comerciais o preço com e sem imposto de cada produto, além do percentual total dos impostos ali atuantes.
Acabar com a taxação de impostos sobre materiais escolares (livros, cadernos, canetas esferográficas, lápis, borrachas, lapis de cor, etc) .
Mudança do pagamento do auxílio-reclusão para auxílio-vítima. Quem deve receber auxílio é a família da vítima e não a do agressor.
Projeto de lei,segurança em nivel nacional, pipas,soltar pipas em lugares aberto ao publico area municipal como lazer, sendo proibida porlei
Inserir benefício de transportes e alimentação ao desempregado que estiver fora do mercado de trabalho a mais de 03 meses.
Tirar de circulação veículos com mais de 10 anos e incentivar fiscalmente o proprietário a substituir por carro novo.
Isenção total de impostos estaduais e federais aos usuários que instalarem sistemas de energia solar fotovoltaicas e eólicas em
Passar a taxar com impostos templos sultuosos que juntas sao equivalentes a mais de 50 creches e não realizam obra alguma
Isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando acesso a alimentação balanceada para todos
Criação de Imposto Único, podendo ser denominado de IPUMF - Imposto Único sobre Movimentação Financeira
Que Os Professores Que Tenham Filhos Especiais E Recebam De Duas Fontes Sejam Insentos Imposto De Renda
Aplicações de multas duríssimas para quem abandonar cães nas ruas e impostos altíssimos para quem comprar cães de raça
Proponho que todo e qualquer projeto, passo por uma consulta popular, e seja realizado os que a população entender que seja de prioridade...
Corrupção virar crime hediondo . 30 anos de prisão sem nenhum benefício de diminuir a pena e devolução aos cofres público e bloqueio de bens
Aposentadoria igual para todos os brasileiros independente de serem políticos funcionários públicos ou CLT. Todos são iguais perante a lei.
Que os vereadores cumpram carga-horaria como os demais servidores, e sejam obrigatoriamente ADMINISTRADORES de bairro.
Criar uma lei que realmente puna os criminosos e proteja os cidadãos de bem. O bandido e nem a sua família não tem que receber benefícios...