Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Desconto em impostos para empresa que levar internet para áreas isoladas e comunidades. Pessoas desrespeitando a quarentena perdem o direito aos auxílios do governo CPF/CNPJ Industrias De Tecnologias Nacionais Tem Redução De 9,5% De Impostos Imposto 0 sobre compra da primeira arma e munições Zerar impostos sobre medicamentos. Selo Produto Nacional Reconhecimento do Professor Particular - Reforço Escolar como profissão. Isentar os impostos em jogos digitais. Visto de residência no Brasil Isenção de tributos e linhas de crédito para instalação de energia solar em residências. Isenção de impostos para importação de armas e munições por agentes de segurança pública. Desconto legal em materiais de escritório para professores preços acessiveis pra todos. Incentivo à Energia Fotovoltaica impost único, onde todos pagam, ao mesmo tempo todos ganham. Simplificar impostos no Brasil Fim do imposto sobre consumo Preco do combustível Fim do imposto sobre o consumo e criação do imposto mensal sobre a renda física e jurídica Destrava Brasil; aumento do salário mínimo para R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Diminuição dos impostos sobre energia solar Limitar em até 20% a soma de todos os tributos federais e estaduais sobre os combustíveis. Isenção da taxa de impostos sobre livros Impedir por lei que políticos possam ter empresas em paraísos fiscais Isenção e ou Restituição de Impostos, taxas e contribuições para Não Vacinados Imposto fixo sobre produtos alimentícios Cadastro do CPF nos jogos de loteria da Caixa. Fim do Auxílio moradia para Deputados, Juízes e Senadores. Privatização das prisões! Direcionamento do Imposto para entidades escolhidas pelo cidadao Isenção de impostos para empresas que instalarem estruturas necessárias à acessibilidade. Governo não poderá interferir no valor da gasolina Extinguir o IPVA Tributação sobre produtos essenciais para no máximo 10% Fim da Burocracia em Inventários e Arrolamentos. Bolsa de inclusão para pessoas com deficiência ou/e baixa renda Extinção do imposto do príncipe (laudêmio pago a família Real em Petrópolis) Reduzir o percentual de taxação sobre quais quer produtos alimentares. Desoneração tributária docente. Lei de incentivo à Economia Circular. É essencial preservar o meio ambiente Isenção de impostos para motos elétricas Lei de transição verde para empresas Fim de isenção tributária para igrejas. Que todas sejam tributadas num alíquota única. Rito sumário de venda de bens em partilha , em inventários com mais de 5 anos. Redução Imposto de Renda para Cuidadores, Protetores e ONGs de Proteção Animal A redução de 60% dos impostos às montadoras O incentivo no imposto predial e território urbano - IPTU aos proprietários e/ou locatário Constituição Digital e de TODAS as Mídias imediatamente Isenção de IPVA para pais de crianças com deficiência Adesão ao estágio obrigatório no ensino médio Diminuir a burocracia e redução de impostos sobre empresas e negócios Isenção dos impostos federais para industria de reciclagem de latas, garrafas e plásticos. tornar lei informar o consumidor porcentagem de lucro que empresas recebem por produto Reduzir os impostos sob produção de bicicletas pra dez por cento. Fabricação obrigatória de placas veiculares mais duráveis. (principalmente motocicletas) Lei de compensação por roubo veicular Isenção de impostos para compras internacionais on-line para até 1000 dólares. Educação Financeira Obrigatória no Ensino Médio ZERAR IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE O ETANOL INSS. Todas sua dispensa em compra seja um pequena porcentagem para INSS.ex do ICMS . Extinção da cobrança do ITCMD -Imposto de Transmissão Causa Mortes e Doações. Proibição das bets, sites e aplicativos de apostas online no Brasil Auxílio Federal Bolsa Professor: R$ 900 mensais para docentes da rede pública. Políticos não poderão mais aumentar os próprios salários sem um plebiscito consultivo. Redução de impostos na compra de veículos automotores. Redução de impostos sobre artigos culturais (livros, álbuns de música, decoração etc) Limite de Impostos ate 40% Retornos dos valores pagos em impostos pelas escolas, para as contas das escolas. Quem ter o seu veículo roubado ou furtado não pagar as parcelas do financiamento Instituição do Orçamento Base Zero (OBZ) na Administração Pública. Anulação da lei sobre a nova CNH, reestruturação do DETRAN e fiscalização das autoescolas Redução de Impostos sobre Consumo seguindo países desenvolvidos Criação do "Cartão do Trabalhador Formal": isenção de impostos para trabalhadores Reduzir os Imposto Sobre Produtos Importados. Imposto Zero na Compra de Computadores e Peças para Profissionais de TI Reformulação Da Carga Tributaria de Impostos Sobre Eletronicos Isenção de Impostos Federais e Estaduais da gasolina aditivada para Veículos Placa Preta. Fim de auxílios e privilégios políticos, do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Proibição de cobrança de taxa de turismo por municípios Regulamentação da cannabis para fins medicinal e recreativo com idade mínima de 18 anos Novo pacto federativo: 50% para Municípios, 25% Estados, 25% União Vale transporte, deve ser pago em dinheoro de acordo com a escolha do trabalhador Dignidade Menstrual Universal: Dispensadores Gratuitos em Espaços Públicos e Escolas Médicos formados prestarem serviço social Vigília das contas e da administração das Universidades Dividir melhor os impostos Coletes e capacetes balísticos para os cidadãos brasileiros. Aumentar os impostos sobre cigarros e bebidas destiladas. Reduzir a quase zero a carga tributária sobre medicamentos. Todo condenado a prisão deve trabalhar. Mudança das Placas de Obras Públicas. Extinção gradual de impostos sobre alimentos. Extensão aos Oficiais de Justiça da isenção de impostos concedidos aos taxistas por conta da aquisição de veículos novos. Diminuição de impostos para venda e produção de filmes e música aqui no brasil Fim da taxação abusiva Corte De Salários De Grevistas, Acabar Com Pagamentos De Salários Para Grevistas Que Não Trabalham No Período De Greve Estender a isenção de tributação das igrejas a outras associações que girem em torno de ideias. Lei que obriga o estudo da constituição e civismo nas escolas brasileiras, para melhor educação de nossos filhos. Controle popular, por meio de referendo, sobre a criação ou ampliação de tributos e obrigações e sobre a restrição de direitos. Que todos os deputados estaduais e federais possuam nível Superior de Escolaridade. « ‹ 15 16 17 18 19 › » ENVIAR IDEIA
Extensão aos Oficiais de Justiça da isenção de impostos concedidos aos taxistas por conta da aquisição de veículos novos.
Corte De Salários De Grevistas, Acabar Com Pagamentos De Salários Para Grevistas Que Não Trabalham No Período De Greve
Lei que obriga o estudo da constituição e civismo nas escolas brasileiras, para melhor educação de nossos filhos.
Controle popular, por meio de referendo, sobre a criação ou ampliação de tributos e obrigações e sobre a restrição de direitos.