Ideia Legislativa - Limitar em até 20% a soma de todos os tributos federais e estaduais sobre os combustíveis. :: Portal e-Cidadania

Limitar em até 20% a soma de todos os tributos federais e estaduais sobre os combustíveis.

Criar um limitador para o somatório da carga tributária não ultrapasse o valor de 20% do preço final do combustível oferecido na bomba, possibilitando que os impostos não contribuam para um aumento exagerados dos preços e não impacte toda a cadeia de consumo.

Mais detalhes

Recentemente um anúncio da Petrobras expos a forma como é composto o preço do combustível, somado a carga de ICMS mais impostos federais a carga tributária pode incidir em até 45% do valor do preço de venda, elevando cada vez mais o valor na bomba para que os donos de postos consigam manter suas margens, criando um limitador teríamos um destravamento de toda cadeia produtiva.

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