Ideia Legislativa - Isenção e ou Restituição de Impostos, taxas e contribuições para Não Vacinados :: Portal e-Cidadania

Isenção e ou Restituição de Impostos, taxas e contribuições para Não Vacinados

A isenção ou restituição deve ser aplicada devido a insistência de políticos, instituições e orgãos públicos na discriminação, perseguição e segregação de pessoas que exercem sua liberdade, lhes negando a prestação de serviços públicos, não havendo assim o direito de cobrança.