Ideia Legislativa
Desoneração tributária docente.
A desoneração tributária docente tem por objetivo resgatar o incentivo para o desenvolvimento educaninal brasileiro ao recuperar parte da defasagem financeira que abate o setor do magistério público/privado nas esferas federal, etadual e municipal sem criar sobrecarga sobre a folha de pagamento.
Mais detalhes
A plausabilidade da proposta reside no fato de que invariavelmente todo o recurso financeiro que hoje entra via imposto de renda irá retornar de forma proporcional através dos impostos que incidem sobre o consumo, garantindo dessa maneira o retorno para os cofres públicos, minimizando assim o impacto tributário. Esta medida fortalecerá tanto as ações educacionais quanto o mercado interno.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/01/2024
Ideia proposta por
FABRICIO E. M.
- RS
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