Ideia Legislativa
Bandido deve responder pelo homicídio do comparça.
Proponho que: O bandido que sobreviver a uma reação de assalto, estupro, invasão a domicilio ou confronto com a polícia ou mesmo a vitima, seja o responsável pela morte do(s) comparça.
Mais detalhes
Caso dois ou mais delinquente invadirem uma residência ou comércio para cometer delitos, e o proprietário reaja levando um dos delinquentes a óbito, os que sobreviverem serão criminalizados pela invasão, tentativa de roubo, estupro ou homicídio e será responsável pela morte do comparça.
Em caso de confronto com a polícia os delinquentes que sobreviverem responderá pela morte do comparça.
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/11/2017
Ideia proposta por
VALMIR C.
- GO
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