Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Plebiscito online Pesquisa com plantas medicinais contra a COVID19 = Coronavírus. Descentralização social mediante política habitacional com geração de renda própria. Formação superior deputados federais, estaduais, senadores. Criminalização de itens ou ideias referentes ao nazismo Cria sistema de rádios e TV nas escolas públicas do Brasil Proteção do auxílio emergencial para mães solo contra fraudes ''Liberdade para voar'' A ampliação dos direitos e benefícios do BPC LOAS Aumento no valor do BPC LOAS Não à reeleição no legislativo. Reforma Constitucional Beneficio familiar Projeto Sonho Olímpico Falência, liberação total dos créditos trabalhistas classe-1 Concursais ou extraconcursais Fim da urna eletrónica Plano de demissão voluntária para servidores públicos federais de todos os poderes Aceleração do Processo de Impeachment Proibir a venda de bebida alcoólica e com prisão inafiançável e com júri popular. Acabar com os cartões corporativos dos políticos Redução salarial da classe política, para 2 salários mínimos, independentemente do cargo. Fim da Bancada Evangélica na Política. Liberação dos casinos Politico é obrigatório nível superior para se candidatar a qualquer vaga Passar o poder sobre as forças armadas exclusivamente para o legislativo e judiciário Perícia médica deveria ser realizada por médico especialista da doença Moradores de rua Bacharéis em Direito poderia atuar nas esferas em que obter êxito no exame da OAB Mudança na forma de releiçao Veto do presidente da República Altear o § Único do Art 101 da CF/1988 para Lista Tríplice na escolha do Ministro do STF. Proibição da venda ativa de produtos financeiro a fim de evitar tarifas e taxas abusivas Redução da maioridade penal Proibir a venda e consumo de bebidas alcoolicas em postos de combustíveis. Décimo quarto para os aposentados. Fim da obrigatoriedade do voto. Prisão agrícola Votos Piso salarial para técnico de enfermagem, reconhecendo o salário mais alto pago no Brasil. 14 salário na pandemia para aposentados e pensionistas A pessoa que é aposentado por BPC recebe décimo terceiro 13° definitivo para beneficiários do programa de benefício de prestação continuada BPC Prover segurança aos servidores públicos que atuam na segurança pública Criminalizar o ato de fazer barulho com multas e penas graves. Extinguir a figura do suplente nos cargos eletivos Quero isenção do IPVA, com salário mínimo não é possível pagar IPVA Tornar obrigatória a publicação dos dados diários sobre a covid-19 até as 19:30 Pontos CNH Isenção do IPTU Fim dos cargo em comissão(cc´s) Eleição direta do Procurador Geral da República Estabilidade para maiores que 60 anos Tornar V-Tubers ilegal Auxílio alimentação Sou a favor do aumento do bolsa família para 1500,00 por mês. Aumento do auxilio emergencial para 1000 reais Aposentadoria por invalidez definitiva para quem recebe beneficio há mais de 5 anos Criminalização para criadores de fake news, e punição com multa a quem compartilha. Liberar a canabis para consumo e fins medicinais Auxílio emergencial para aposentados Décimo quarto Reaproveitamento dos soldados reservistas, regime de 8 anos. Economia do consumidor Concurso público e processos seletivos Redução de mínimo 50% dos impostos sobre combustíveis. Altera o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação Acabar com foro previlegiado Redução do percentual ITBI e taxas para regularização de imóveis de pessoas carentes. Equiparação salarial das policias judiciárias civis estaduais e federais. Para que o INSS façam a revisão da vida toda administrativo para os aposentados Calçamento padronizado de passeios e calçadas de todo País Vinculação de aulas a atividades esportivas, artes e jogo eletrônico ao desempenho escolar Proibição de aguardar o julgamento em liberdade para quem comete crimes hediondos Revisão do Auxílio Emergencial Contra prova e abuso de poder por parte das policias. Liberar emprego para ex presidiários recuperados Redução de salários dos parlamentares enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Reabilitação de criminosos e segurança pública. É um plano a nível nacional Fiscalização da população através de votação, a todas a leis para ser aprovada. Incentivo fiscal as empresas, para contratarem pessoas acima de 50 anos. Recálculo da vida toda Desaposentação. Utilizar contribuições pós aposentadoria para recálculo de novo benefício. Baixar a carga tributária sobre bicicleta Despesas com veterinário ser abatido do Imposto de Renda Juro justo aposentado Tornar facultativo o ingresso dos militares das Forças Armadas na Polícia Militar Estadual Proibição de todo tipo de comércios de animais vivos e mortos brasil, pena 30 anos Fim da usura Que servidores públicos possam ter CNPJ na qualidade de Microempreendedor Individual - MEI Todo cargo público (Agente,Servidor,Empregado), terá o salário vinculado ao Salário Mínimo Redução da taxa mínima de consumo de água BPC ao deficiente mental Lei de Trânsito para veículos de duas rodas Limitar a cobrança da anuidade dos conselhos regionais e federais profissionais Plebiscito para escolher o modelo de governo no Brasil As forças armadas deveriam servir nas fronteiras do país, e principalmente na Amazônia. Criminalizar o ato de jogar lixo na rua Isenção no imposto de renda para quem é doador voluntário de sangue. Colocar presidiários para trabalhar e pagar as contas da prisão Porte de armas aos cidadãos « ‹ 166 167 168 169 170 › » ENVIAR IDEIA