Ideia Legislativa
Qualificadora para homicídios contra homossexuais, transexuais e gays.
Levando em consideração o feminicídio ser um homicídio qualificado, cuja pena já começa maior 12 anos a 30anos, pelo fato de matar uma mulher pelo seu gênero, trago aqui uma proposta que trás uma pena maior para crimes contra homossexuais, transexuais e gays.
Mais detalhes
Considerando que os crimes contra transexuais e homossexuais é em razão ao gênero( escolha) de sexo, considerando que o feminicídio não torna crimes contra transexuais como qualificado, mesmo após cirurgia de gênero, trago uma proposta de lei com pena mais severa a essas pessoas que cometerem os crimes contra LGBT
7 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2017
Ideia proposta por
JEFERSON F.
- RS
Confirma?