Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigar políticos a andar de transporte público Exige legendas e auxiliar em Libras em todas as sessões Plenárias transmitidas ao vivo Incluir noções de direito na grade do ensino fundamental e medio limitação do uso do cartão corporativo e obrigação de transparência com os gastos Pelo Fim do Uso indiscriminado do Cartão Corporativo pelo chefe do Executivo Formação superior para se candidatar a Presidência da República. Plebiscito Emenda a constituição com iniciativa pelo povo. Reajuste de aposentados do INSS,conforme percentual de ganho real do salário mínimo Garantir piso salarial de R$3.500,00 reais para o técnico em segurança do trabalho. Proibir o governo federal de emprestar dinheiro do BNDES para países estrangeiros Proibição de empréstimos do BNDES para obras em países estrangeiros Comida pra todos Regulamentar a profissão de paramédico Ampliação do rol taxativo de doenças que geram direito à isenção de IR Reduzir salário e retirar benefícios dos parlamentares do legislativo e executivo. Concurso para presidente da câmara e do senado porque não existe político imparcial Alterar a velocidade máxima e a potência de uma bicicleta elétrica para 36 km/h e 500W. Criminalização à pratica de extorsão por flanelinhas Bônus por artigo científico. Tornar obrigatório o curso Compliance para quem for pleitear cargo eleitoral. Lei Marlei (C. Origem, Cont. Natalidade, Registro, Castração, Recolhimento de Pets/Rua). Eletivas para o ensino fundamental II Feriado pelo Restabelecimento da Democracia no Brasil Quem recebe BPC poder trabalhar e continuar recebendo o benefício total sem descontar. Percentual mínimo de 33% para comissão + auxílio alimentação e transporte. Ciclovias em todas as rodovias e estradas Um programa de trabalho voltado às mães que não tem com quem deixar os filhos Acompanhamento semestral da realidade social dos alunos nas Universidade Federais Considerar litigância de má fé a tentativa de inversão de culpa pelo atos golpistas Aumento salarial dos professores Fim da aposentaria compulsória para os magistrados condenados criminalmente. Institui a regra da bola preta para tornar nula a candidatura dos mais rejeitados Por fim suspensão direito contagem tempo serviço, servidores todas áreas durante pandemia. Pai faz DNA descobre não ser pai deve ser exonerado das obrigações e da pensão Limitação das Responsabilidades do Inquilino em Contratos de Locação Residencial Melhorar a tributação do imposto de renda. Efetivação de empregados públicos concursados em CLT para estatutários. "SUDABE" Sistema Unificados de Dados para Benefícios Concurso para ministros do STF e mandato de 10 anos . Atualização de lei que regulamenta a Educação Parcialmente a Distância no país. Bolsa de auxílio para estudantes da rede pública do ensino integral. Lei da Natureza nos Prédios, ela tenta diminuir a poluição nas grandes cidades Penas mais graves para desvios de verbas da saúde,educação e segurança. Obrigatório numero de unidades de conservação de uso sustentável para estados do Brasil Promoção da dignidade intima da mulher. Tornozeleira eletrônica de cor especifica para crimes contra a mulheres, idosos e crianças Implantações de rotatórias nas entradas e saídas da cidade para as MTs em níveis estadual Comenda Ulysses Guimarães: Liderança Pública Exponencial. Normas e fiscalização em agências de emprego que anunciam vagas que não existem. Pagamento em dobro, do BPC loas, para Idosos e a pessoa com deficiência que mora sozinho. Garantir aos profissionais de educação a capacitação para a atuação no novo ensino médio. Inspeção periódica e obrigatória nas redes distribuidoras de água potável. A importância das cotas raciais na promoção da igualdade. A proibição de divulgação de jogos de azar, por influenciadores e na internet Atualização da Lei do Estagiário e equiparação à direitos do CLT Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada Criminalizar a manobra de Kristeller Jornada de 5x2 ( duas folgas semanais )para Motoristas do transporte público urbano. Cotas para idosos: +40, +50, +60. Alteração de lei, CAPÍTULO IV DOS RESÍDUOS PERIGOSOS, § 2o Cabe às pessoas jurídicas refer Permite que militares e policiais, uniformizados, embarquem em vôos nacionais. Que as sacolas retornáveis de rafia ou estopa sejam implantadas nos comércios em geral. Introduzir assuntos relacionados ao Direito desde o Ensino Médio Implantação de profissionais de psicologia no ambiente escolar. Introduzir a disciplina de Metodologia Científica nas escolas no ensino médio. Piso salarial para os Assistentes Sociais, 4.800,00 Combate ao aquecimento global: obrigatório ter no mínimo 1 árvore plantada em cada terreno Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. Vale-alimentação como benefício obrigatório na CLT Implementação da Educação Financeira nas Escolas Públicas. reajuste a verba destinada a merenda escolar Transição Energética - Nova formas de Energia RG PCD substitui credenciais e laudos. Toda calçada deve possuir piso tátil direcional Ordem no Plenário projeto emprego de meio periodo para alunos do 3ano Igualdade de pais casados e pais separados para o imposto de renda Projeto de lei, contra ataques na internet e fakenews. Efetivação de todos os ACEs e ACSs do brasil, que tenham passado por uma seleção pública. Criminalização da Misandria Diminuir teto salarial de ministros STF Reduz o valor de IPVA para motoristas, que não cometam infrações no Trânsito Permissão da acumulação de mais de um curso de graduação em instituição pública. Troca de nome pedreiro para (Construtor). Saúde Mental: O impacto na vida das pessoas. Estatuto da Dignidade da Mulher Agência Física para bancos digitais em cidades acima de 200 mil habitantes. Responsabilização penal a profissionais que realizem violência obstétrica Proibir no sistema bancário a emissão indiscriminada de falsos boletos sem contraprestação Adicionar condicionalidade no Programa Bolsa Família de prestação de serviço social Autorizar Psicólogos e Psicanalistas, a indicar afastamento do trabalhador doente. Ideal, a hora aula exigida na PEC, é benéfica a décadação para o governo Piso salarial dos médicos, previsto na Lei nº 3.999, de dezembro de 1961. Criminalizar o desabastecimento de medicamento destinado à doença grave e crônica. Fim reeleição para o Executivo (todas as esferas) + amplia mandato (6a) + posse em 1º/fev Medidas sobre os ruídos emitidos por motores de veículos em áreas urbanas Plano único de carreira para os conselhos de classe profissional e transferência. Equiparar a apologia ao Nazismo à apologia ao Fascismo. Bem como o neofascimo e neologismo Exame toxicológico para todos os servidores da segurança pública. « ‹ 143 144 145 146 147 › » ENVIAR IDEIA