Ideia Legislativa
Configurar ejaculação em trasporte público como crime
Mesmo que não haja violência física, o constrangimento é inegável, havendo consequências judiciais para tal ato pode se tentar garantir a integridade e dignidade sexual das mulheres
Mais detalhes
Mulheres que rotineiramente são colocadas na condição de vítima deste tipo de abuso, continuar se punindo apenas como uma infração leve é desproporcional à gravidade do fato, pois para atingir igualdade de gênero a resposta penal mais adequada seria no mínimo tal ato ser capitulada como crime, ainda que de menor gravidade que o estupro
9 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/07/2018
Ideia proposta por
FLAVIA V.
- MG
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