Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução De Impostos Para Pequenos Agricultores Fim de Cotas Raciais Estabilidade com responsabilidade Prisão para os crimes de furto e roubo, não apenas lavrados os autos e liberados. Salario Minimo para Políticos no Brasil e Fim dos Altos Salários a Políticos do Brasil. Acabar com o foro privilegiado Fim Do Voto Em Legenda Proibição de Adubação de Cana-de-Açucar por Aspersão fundamentação do projeto escola sem partido. Fim do Financiamento Público para Partidos, Campanhas Eleitorais e Horário Eleitoral Alteração da cobrança do IPVA por peso do veículo Impedir a criação de uma MP para a volta da cobrança sindical. Criar órgão fiscalizador de bancas que realizam concursos público para provimento de vagas Preconceito em razão da opção sexual como qualificadora do crime de Injúria. Ampliação da participação Democrática. Fim da politica como carreira ou herança Infratores da lei, não deve ter benefícios Voto impresso com número de comprovante criptografado para conferência no TSE. ICMS igual em todas as unidades federativas ensino do método de tapotagem em bebê para a parturiente Reforma Penal. Aumentar as penas e restringir os benefícios dos presos. FIM DA IMPUNIDADE! As policias militared usarem as armas apreendidas pelo crime organizado Fim do auxilio moradia e outros auxilios para, juizes, e todos os politicos. Ampliação da Lei ID Jovem Assistência psicológica em todas as escolas públicas do país Cargos Eletivos Venda de títulos de nobreza para cobrir o rombo do orçamento Privatização dos correios Proibição da comercialização de anticoncepcionais injetáveis veterinários. Acaba com aposentadoria compulsoria de juizes Liberação de verbas Distritos divididos no pais com numero inicial igual de habitantes majoritaria com recall Deferimento de porte registro de armas de fogo nas delegacias de polícia civil e militar Que homeopatia e fitoterapia sejem consideradas medicina perante a Anvisa Fim dos impostos sobre produtos de cesta-básica e remédios controlados Dedução No Imposto De Renda Da Contratação De Serviço De Segurança Privada Alteração da resolução nº 667, § 1º (farol de rodagem diurna) DRL Revogação das leis Rouanet e Audiovisual Aumento do IPTU deve ser acompanhado da melhoria dos serviços públicos Piso salarial nacional de professor(a) do ensino básico a partir de R$4.000,00. O direito do servidor público também avaliar sua chefia por desempenho e produção. Eleições de diretores de escolas municipais em todo país. Oportunidade de trabalho para idosos - Tornar obrigatória vagas para idosos Criação do Estado Confederado Brasileiro Que seja criada a Promotoria de Assistência Social e que seja instaurada em cada conselhos Obrigatoriedade de usar o termo Pagador de Impostos e não mais Contribuinte. Classificar como crime hediondo, a erotização e a exposição de conteúdo obsceno à menores. Isenção de todos os impostos para carros elétricos e híbridos. Fim da lei Rouanet Isenção fiscal para cidadãos vítimas de roubo de veículos Revogação do inciso X do Artigo 117 da Lei 8112/91 propor um prazo para o pedido de vista e um só pedido por processo e punição para o juiz Obrigatoriedade da assinatura de um Corretor/a de imoveis em toda a transação imobiliária. Mínimo 25% do IPVA arrecadado ser obrigatório aplicar no Trânsito. Fim do auxílio paletó para os políticos. Despoluição do rio Capibaribe Desestatização dos Correios. Reconhecimento de que falsa acusação de estupro é um crime hediondo. O fim do concurso público para ingresso nas forças armadas brasileiras Proibição da utilização de água potável nas descargas de banheiro. Direitos iguais para todos os cidadãos brasileiros, sem privilégios. CNH aos 16 anos redução da maioridade penal de 18 anos para 14 anos. E menores de 14 anos... ½ Torna crime hediondo açoes do MST , MTST e invasoes em geral Direito a Insalubridade ao professores de educação fisica O cidadão que denunciar um ato de corrupção terá direito a 10% do valor recuperado. Direito para o vigilante Redução de impostos para livros. Aproveitamento de concursados no cadastro de reserva no período de validade do concurso Redução de 50% nos salários dos deputados,senadores. Teto limite do salário do Judiciário, Executivo e Legislativo Redução de verbas salarias e de custeio a legisladores (municipais, estaduais e federais) Tempo de Serviço Militar, GM e Ag. de Trânsito = Tempo de exercício em cargo Policial Fim da Proporcionalidade para o Legislativo Transformar áreas públicas abandonadas em áreas de proteção Ambiental permanente Reforma da previdência Fim da aposentadoria compulsória a magistrados. A diminuição de questões do Enem Língua Espanhola Obrigatória Acabar com sigilo dos cartões coorporativos. Redução do número de questões da prova do ENEM. Fim da taxa mínima na coleta de água. Extinção da TVs e rádios Publicas no Brasil Retirada de Artes e Educação Física da BNCC e colocada História e Geografia no lugar Vamos apoiar a PL 2147/2015 que valida o voto nulo e possibilita anular eleição CNH para estudantes do terceiro ano do ensino médio e técnico Acabar com a obrigatoriedade do voto. Fim do ipva Projeto veda cota para transsexual,homossexuais,lésbicas em concursos públicos federais. Projeto dá acesso aos portadores de TDAH a medicamentos Lisdexanfetamina,metilferidato. Alteração da politica de cotas Passagem totalmente paga pela Empresa Porte de armas . Ensino de economia doméstica e política brasileira nas escolas Processo seletivo para para vereador, deputado estadual e federal, senador e presidente Tornar a neutralidade de rede cláusula pétrea e inalterável do Marco Civil da Internet Excludente de ilicitude com arma branca para civis. altera o código penal para retirar o excesso de legitima defesa Cumprimento da costituição federal art7:4 Consulta publica sobre decisão do judiciário. Projeto dispõe sobre o número máximo de alunos por professor nas turmas do Ensino Médio. « ‹ 142 143 144 145 146 › » ENVIAR IDEIA