Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Juízes terem metas de processos a serem cumpridos e diminuição de férias de 45 dias uteis Proibir a venda de equipamentos sonoro que excedem a potência permitida por lei de 80 DCB 10% de mesada para a esposa que for 100% Dona de Casa (Apoie para que vire lei) Valorização remunerativamente para Frente de Trabalho dos municípios da federação . Lei de incentivo à preservação de APA Porte de arma para mulheres profissionais assistentes sociais e corretoras de imóveis Volta da margem extra de 5% para empréstimo consignado de aposentados e Pensionistas. Inclusão Do Correspondente Jurídico Como Categoria De Micro Empreendedor Individual - MEI Criação de uma agência de controle interno para cada órgão federal fiscalizador. Incluir PSICODRAMA como componente curricular na grade do Ensino básico da Educação Inclusão do profissional em linguagem de sinais nos jogos esportivos televisionados Destinar porcentagem de jogos lotérica a reflorestamento nativo no Brasil. Auxilio Covid Permanente 1955 Reais Para Pessoas Que Perderam Os Seus Parentes Para Covid. Legalizar a Segurança Patrimonial e arma-los em serviço para sua proteção. Criação de piso salarial adequado ao profissional biomédico Privatização Da Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Correios Obriga empresas com mais de mil funcionários a fazer uso de energias renováveis e afins Fim de cargos comissionados Desoneração da folha de condomínios. Condomínios não produzem renda Controle Popular Imposto para conter preços “Combustíveis”(ICMS)Pedir NF Auditoria de contratos e prestações de serviços Redução de idade de 25 anos para 21 anos, para aquisição de arma de fogo Monarquia já,quero meu Brasil de volta Criminalização da prática, da incitação(apologia),e dos atos caracterizados pedofilismo. Escolaridae Da Carreira De Auditor-Fiscal Da Receita Federal Estabelece Contagem De Prazos Em Dias Úteis No Processo E Procedimento Fiscal Cadastro federal de Pedofilos e assassino de muheres Inclusão da matéria 'Econômia' para o ensino médio O Décimo Conjugal será para uso pessoal da Dona de Casa se 20.000 Apoiar Inscrever no ART 144 Da Constituição Federal a Força Nacional De Segurança Pública. Auxilio Curador De 2 Salarios Minimos Para O BPC Loas E Seus Responsaveis E PCD. Criação e aprovação do piso salarial dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal. Voto Facultativo para os eleitores que optarem por esse direito democrático. Considerar em efeitos legais a Fibromialgia como deficiência grave Fim das Regalias para Ex-presidentes , Ex-Governadores e Ex-prefeitos Direito A Insalubridade Aos Profissinais De Educação Física Que Atuam Na Área Da Saúde Redução do imposto de importação a 10% pra compras acima de 300 dólares Direito ao estacionamento gratuito em vias públicas Liberar Porte De Armas Para Categoria Cac,Atirador,Colecionador E Caçador. Torna isento de pagamento de imposto de renda Aposentadoria especial aos profissionais de saúde Incluir óculos de proteção contra luz azul como EPI obrigatório no ambiente de trabalho. Destituição de Ministros do STF por plebiscito público. O verdadeiro reconheaos auxiliar de dentista é técnico, assim sendo por ajuste de salário. Direito Para As Donas De Casa Alegação de violência psicológica da vítima só seria reconhecida após laudo psicológico Estabelecer a incompatibilidade das atividades de mineração com o ambiente urbano. Variação de salários mínimos Médico preferencial. dia do orgulho Ateísta, agnosticista Mudança do nome Guarda Municipal para Polícia Municipal e inclusão no ART 144 da CF/88 Proventos De Aposentadoria Com Paridade,Para Servidores Aposentados Por Invalidez. Reconhecimento aos veteranos da Operação Power Pack Diminuir o numero de Deputados para 101 Concede 10% de desconto no Imposto de Renda para o cidadão que votar em ideia legislativa. Falsa acusação de estupro contra homem será investigada, e punidas agressoras mulheres. Estabilidade no Emprego. Plano de saúde gratuito para servidores públicos Porte de armas para proteção dos cidadãos inclusão do cargo de supervisor de vigilância ou fiscal de vigilância na PL 245 art.3°. Fim do IPTU e Seguro de incêndio para inquilino Proibição de membros eletivos do legislativo assumirem cargos no executivo Direito constitucional, como grade curricular no ensino básico. Porte De Armas Para Cac.Atirador Desportivo,Colecionador,Caçador. Transparência na Composição da Gasolina Aditivada Piso salarial Técnico Agropecuária Isenção ou diminuir impostos em peças de motos até 200 cilindradas e carros 1.0. Salário inicial mínimo - Técnico em segurança do trabalho Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2022 Submissão de servidores a exame toxicológico, como requisito de vinculo com a fazenda. Redução de gasto público em campanha eleitoral Extinção Do Prazo Em Dobro Para Fazenda Pública Salário mínimo Incluir 'Fake News' como crime contra o Estado Democrático de Direito. Que seja liberado, em dias de eleições, o passe livre no transporte público. Percepção do auxilio-alimentação durante férias e sua concessão na aposentadoria Modificar a forma de ingresso ao STF O fim da lei Rouanet. Psicólogos nas Escolas Fim da reeleição. Reduz o número de deputados de 513 para 200. Mudança a ascensão a cargos de Ministros do STF e STJ. Fim do quinto constitucional. Beneficio permanente de R$ 800,00 para aposentados e pensionista do INSS comprar remédios Alteração na Lei 14.300 para permitir créditos de energia solar para abatimento tarifário 50% dos alimentos de escolas públicas devem ser produzidos por pequenos agricultores Ampliação da atual Lei Lucas Obrigatoriedade de concurso público a cada 2 anos Aumento do piso salarial de aposentados e pensionistas do INSS em 30% do salário vigente. Inscrição do nome de Artur da Silva Bernardes no livro dos heróis da Pátria. Utilização do FGTS para quitação de dívidas SPC mudança na constituição a respeito de ministros do STF e STJ investigados Proibir o arremesso de cargas pesadas que causem som impulsivo e trepidaçoes no solo. Ter ao menos 1 psicólogo nas escolas Décimo da Dona de Casa Plebiscito para realização do Impeachment Desnecessidade na expedição de Alvará judicial nas Ações de cunho indenizatório. Educação financeira nas redes publica e privada nos ensinos básicos e superiores. Cortar o Auxílio Paletó de todos os cargos públicos Substituir o asfalto, como elemento-base da malha rodoviária brasileira, pelo concreto. Idade mínima de 60 anos para ingresso como ministro do STF. « ‹ 142 143 144 145 146 › » ENVIAR IDEIA