e-Cidadania

Todos é quaisquer menores que cometerem crimes de grávida hediondas terá sua maior idade reduzida, para assim serem responsabilizadas perante a justiça pelo seu ato cometidos. Porém menores que cometerem crimes de grávida baixa será tratado como menor infrator e seus direitos como menor serão preservado. (Menores infratores com reincidência deverá ser analisado o nível de crimes cometidos, se for reincidente em crimes que seja confirmado o uso de armas tais como branca ou de fogo, uso da violência, etc. Será encaixado na lei da redução da maioridade penal)