Ideia Legislativa
O Trabalhador Público é defendido em sua Estada por várias Leis que combate, Assédios,etc.
A PEC 173/1995 que foi transformada em Emenda Constitucional 19/1998, veio para demitir os trabalhadores públicos, única base Política Financeira do País, pois desde os Sistemas Financeiros implantadas no Brasil, só a mão de obra pública estabilizam os Recursos Públicos dando o seu "suor".
Mais detalhes
Foi instaurado as SUG 10/2015 cuja Relatora é a Senadora Fátima Bezerra para reintegrar o Trabalhador Público, pois a Emenda Constitucional 19/1998 instaurada pelo Ex-Presidente FHC e o atual, quando no biênio de 1997 a 1999 foi presidente da Câmara,deixou claro que não foi praticado o Art.169§1º,II - "ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista (Petrobrás).
9 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/05/2017
Ideia proposta por
VALDEMAR M. D. S. F.
- RJ
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