Ideia Legislativa
Reclusão máxima ao crime de violência sexual
O código penal hoje possui 3 variações de gravidade para o estupro, sendo que a pena máxima é apenas para o seguido de morte. Isso deve ser revisto, pois a vítima que foi violentada, mesmo que não venha a óbito, ela vai ter essa “cicatriz” para o resto da vida psicologicamente.
Por isso a pena para caso de violência sexual deve ser a máxima, e sem passagem de fechado para semiaberto. Pois relatos de pessoas violentadas, que sobreviveram a esse crime brutal, é que apesar de estarem vivas, morreram por dentro. (Principalmente casos de gravidez após abuso)
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/03/2025
Ideia proposta por
THIAGO D. C. S.
(BA)
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