Ideia Legislativa - Limitação de mandato aos ministros do STF para 5 anos. :: Portal e-Cidadania

Limitação de mandato aos ministros do STF para 5 anos.

Caso aprovada, projeto de lei prevê que Ministros da Suprema Corte possuam mandatos de 5 anos, podendo ou não serem indicados novamente ao cargo pelo Presidente em vigor, e, caso aprovado pelo Senado, poderá exercer mais 5 anos. Essa medida possibilitaria flexibilidade e isonomia nos poderes.

Mais detalhes

A ideia desse projeto de lei prevê que os Ministros do Supremo Tribunal Federal, tenham um tempo pré determinado para cumprir o seu exercício na Suprema Corte. Esse período ajudaria a evitar atos como abuso de poder, manteria a isonomia do poder Judiciário e evitaria problemas como risco à democracia, por meio de uma espécie de ditadura do Judiciário.

4 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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