Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de SINPAR - Serviço Interdisciplinar para Atendimento do Paciente Reumático Programa Nacional de Moradia Universitária para Estudantes de Baixa Renda Aposentaria nao é renda é beneficio.É injusto cobrar IR. Honorários do advogado no processo previdenciário Equiparar o salário do professor, especialmente o estadual e municipal a o salário de um vereador. Transformar toda Ideia Legislativa com mais de 100.000 apoios no e-Cidadania em Plebiscito Inclusão do nome do Imperador Dom Pedro II no livro dos Heróis da Pátria Hino Nacional obrigatório nas escolas Fim Do Auxílio Combustível Para Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores E Juízes Transformar em Crime Hediondo o Uso pelos pais e Receita de MMS por profissionais de saúde Redução ou eliminação de impostos sobre veículos para motoristas de aplicativo Redução na tributação de videogames e jogos eletrônicos Obrigatoriedade da presença do corretor de imóveis em todas as transações imobiliárias Proibição da contratação de professor(a) por aplicativo, nos setores público e privado. Transforma Corrupção, Lavagem De Dinheiro E Organização Criminosa Em Crimes Hediondos Reconhecimento de Dom Luiz Gastão de Orleans e Bragança como príncipe herdeiro do brasil Fim do monopólio na produção de armas e insumos. Priorizando o mercado interno nacional. Economizar/minimizar ou seja: cortar custos pessoais de parlamentares no Senado/ Câmaras dos Deputados bem como gov. estaduais e municipais. Tornar obrigatório a prestação de contas da pensão alimentícia Segurança no trabalho aos profissionais de saúde Valorização da Enfermagem que trabalha no turno da noite. Escala 12x60h. Reconhecer a bandeira do império do Brasil como símbolo nacional. A utilização da cannabis como matéria prima para indústria e comércio. VSPP-Segurança Pessoal\MEI-Micro Empreendedor Individual. Reconhecimento pedagógico dos profissionais de apoio a educação especial. Limitar o salario do alto escalão do funcionalismo público(congressistas, ministros...). Eleição direta para os cargos de presidente da Câmara e do Senado, através de voto popular O Brasil Adquirir Bitcoin Como Reserva De Valor Cadastro MEDIF/FREMEC Vitalício para Autistas e PCD´s nas Companhias Aéreas. Redução do número de deputados federais Referendo redução de 30% no nº de cadeiras no Senado, Câmara e cargos comissionados. Redução os salários do executivo e legislativo Agravante de Feminicídio (aumento 1/3 da pena) - Exposição Virtual da Vítima Tornar o Racismo como crime de fato não Injúria Racial. Deve ser ter uma Lei Própria. Blindagem de viaturas. Transformação das Organizações Religiosas em simples Associações Civis, no rol das pessoas jurídicas de direito privado Lei nº9.605(12/2/98):Crime doloso com penas de 12 anos e 35 sal. mínimos. Liberação e legalização da maconha para uso recreativo para maiores de 18 anos Propor Eleições Diretas para a presidência do Conselho Federal de Contabilidade. Tornar crime hediondo e inanfiançável mortes causadas por motoristas alcoolizados. Acabar com a taxa de transferência bancária (DOC e TED) que giram em torno de R$ 7,75 e R$ 16,00 Reduzir 30% nas verbas de gabinetes e do salario dos deputados federais e senadores. Direito de avaliação individual aos candidatos a concurso público portadores de Ceratocone Fim das saídas temporárias para presidiários Incluí o nome da Princesa Isabel no Livro dos Heróis da Pátria Aumento do salário para professores da rede básica PEC da pauta popular. Privatização do Correios Repasse De verba Federal para o cumprimento da Lei 3999/61 Queremos que só o compartimento de carga seja restrito na medida dos veículos de carga. Direito do Autista Garantir aos Estagiários de todo Brasil piso salarial de um salário mínimo. Fim do foro privilegiado. Fim do desconto do vale transporte no salário Decimo quarto salário para aposentados e aumento da margem de 5% para aposentados. Regulamentar aposentadoria de especialista em educação (pedagogo) com duas matrículas. Voto Distrital e Recall Político Reforma da Constituição para recomposição dos tribunais superiores Fim da declaração de efetiva necessidade Redução Salarial Parlamentares Revogação de benefícios vitalícios a integrantes dos 3 poderes. Tornar obrigatório em cada município um Centro Público de Saúde Animal(pequeno porte) Criar e preencher cargos de Policiais Penais Especialistas a partir da Lei Orgânica. Mulheres livres Direito A Alimentação A Todos Os Acompanhantes De Pacientes Internados No SUS Revisão da RDC 07/2010 seção III (recursos humanos)com a inclusão do nutricionista. Isenção de impostos p/ produção, importação e servicos de produtos p/ energia fotovoltaica Recall para todos os detentores de mandato eletivo Auditoria Externa nas contas da previdência e seguridade social Piso salarial para os profissionais de educação física Regulamentação do Mediador escolar que cuida das crianças com necessidades especiais. Piso nacional para remuneração das Policiais no Brasil Obrigatoriedade de se ter relógio fixado na parede para fins de provas e concurso. Regulamentação da secessão individual para brasileiros com maioridade penal. Extinção da Lei Rouanet e do Minc Proibição de eliminação em concurso público em virtude apenas da doença CERATOCONE Incluir na constituição o DIREITO DE TER E PORTAR ARMA DE FOGO como senado pediu Não validade da Reforma Administrativa para aprovados em concurso anterior à lei Inclusão de Valor Mínimo para Bolsa de Estágio na Lei nº 11.788/2008 Obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio) Dor não é moeda: Proibir farmácias de coletar informações em troca de descontos. Estabelece que 70% das vagas dos estacionamentos dos fóruns sejam reservadas aos advogados Fim da Taxa Expedição Anual de Licenciamento de Veículos - CRLV Implementação de políticas públicas para animais em condições de rua. Fim da Paternidade Socioafetiva em casos de comprovação de falsa paternidade biológica Pela Redução do Número de parlamentares no Congresso Nacional Regulamentação da atividade folclórica e cultural de soltura e confecção de balões juninos Redução de 60% da quantidade assessores que senadores e deputados tem direito Incentivar as empresas e pequenos consumidores a utilizar a energia solar Projeto de Lei Selecionará Candidatos Por Concurso Público (Sem Indicação Política) APOIE Aposentadoria por invalidez para portadores de Hidradenite Supurativa Torar corrupção(ativa e passiva) crime inafiançável e imprescritível. Proibição do flúor por causa das doenças causadas pelo seu uso. Tonar crime inafiançável o homicídio culposo em acidente sob influencia de álcool Maioridade penal Reinclusão auxilio moradia para Militares Unificação das carreiras de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia. Correção anual automática da tabela do imposto de renda, pela inflação. A cultura milenar do galismo! Proibir todos agrotóxicos até seja feita a avaliação do risco para abelhas e polinizadores « ‹ 11 12 13 14 15 › » ENVIAR IDEIA
Economizar/minimizar ou seja: cortar custos pessoais de parlamentares no Senado/ Câmaras dos Deputados bem como gov. estaduais e municipais.
Transformação das Organizações Religiosas em simples Associações Civis, no rol das pessoas jurídicas de direito privado