Ideia Legislativa
Mini Reforma Política
Acaba com o fim da reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Estende o tempo de mandato do Executivo de 4 para 5 anos.
Diminui o numero dos deputados de 513 para 342, e dos senadores de 81 para 54. Deputados poderão se recandidatar por no máximo 6 vezes para o cargo e senadores 3 vezes.
Mais detalhes
Proposta de transição: A partir do ano de 2026, o mandato do Executivo valeria por 5 anos e ficaria proibido a reeleição para esse cargo. O mandato do Presidente, Governadores, seriam de 5 anos(2026/2031). Para o cargo do prefeito, excepcionalmente em 2028, o mandato de prefeito teria duração de 3 anos(2028/2031), após 5 anos (2031/2036). Para deputados e senadores a regra valeria partir de 2026.
12 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/01/2020
Ideia proposta por
GABRIEL B. B. M.
- MG
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