Ideia Legislativa
FIM DO IPVA
O IPVA é um Imposto Indevido,os automóveis já são tributados como bens de consumo através do ICMS(Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e pelo IPI(Imposto Sobre Produtos Industrializados),assim sendo,não poderiam ser tributados como se fossem um Patrimônio,com a cobrança do IPVA.
O Automóvel já é Objeto de Bitributação,pois é um bem de consumo e não um patrimônio,a Cobrança é ilegal pois o mesmo é um Imposto repetido,cobrado anualmente,que se chama Bitributação.O IPVA Também não se destina a nada,não tem destinação específica,Governadores podem usar os valores arrecadados como bem desejarem,não trazendo nenhum benefício para os contribuintes que pagam o imposto anualmente.
12 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2018
Ideia proposta por
SILVIA A. - RJ

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