Ideia Legislativa
Garantia de segurança e direitos às crianças em guerra.
Se transformada em lei, esta proposta permitirá que crianças em áreas de conflito recebam assistência humanitária organizada e efetiva. A lei estabelecerá mecanismos para: 1. Retirada segura de crianças de zonas de guerra, garantindo sua proteção contra violência, recrutamento forçado e exploração. 2. Assistência básica imediata, incluindo abrigo, alimentação, água potável, cuidados médicos e apoio psicológico. 3. Acesso à educação temporária e continuada, mesmo em contextos de emergência, para garantir desenvolvimento e oportunidades futuras. 4. Coordenação internacional, incentivando países, ONGs e agências humanitárias a atuar de forma conjunta e eficaz.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/01/2026
Ideia proposta por
LYA S. M. D. N. - PA

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