e-Cidadania

Que o estado em seus níveis federados possam em parceria com Universidades e Centros de ensino através de bolsas, proporcionar treinamentos sobre a lei de 10.639/23 "Art. 26-A. onde diz que: "Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira".