Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Hong Kong Brasileira Singapura Brasileira Asgabade Brasileira Suíça Brasileira Boston Brasileira Miami Brasileira Nova Iorque Brasileira São Francisco Brasileira Prioridade de transferência de aluno intimidador agressor ou vitima para outra escola. Program: Educação Social nas Comunidades Direitos do Consumidor em Jogos Digitais: Propriedade, Transparência e Fim da Venda Casada Poluição visual Proibir a divulgação de jogos de azar (Bets) nos meios digitais. Plano Nacional de Universalização do Ensino Superior Cidade Futura de Ciência e Tecnologia do Brasil Chengdu Future City Brasileira Construção da "Telosa Brasileira" Plano Nacional de Proteção Civil Incentivo para locadoras de carro. A ideia seria o governo repassar esses incentivos. Obrigatoriedade de ensino superior para cargos comissionados e de direção pública Instituição: Programa de Apoio Comunitário em Situações de Desastre Autorização para ocupar 2 vagas em instituições publicas Obrigar praças de pedágios a fazerem barreiras sanitárias em tempos de pandemias Reaproveitar os empregados públicos das empresas públicas privatizadas que fizeram concurs Cessão e exploração de ponte por tempo determinado INSTITUIÇÃO DIA NACIONAL DE ZÉ PELINTRA Instituição: Programa Nacional de Prevenção à Violência com Ações Comunitárias e Educativa "Bornal do Afeto": sacolinha com brinquedos para uso nas ambulâncias (APH) Instituição Programa de Saúde Mental nas Escolas Públicas Piso mínimo de R$ 2.000.00 + Acompanhamento Psicológico para os Educador Social Porta detectora de metais em escolas Repatriação e traslados de corpos brasileiros falecido exterior. Obrigatoriedade do ensino de Educação Ambiental nas escolas públicas Feriado dia 22 de abril o Dia do Descobrimento Programa Nacional de Corredores Ecológicos Urbanos para fauna silvestre Reintegrar para Renascer o Projeto propõe um tratamento integrativo para dependentes Reforma para Transparência e Igualdade no Sistema Político Passos para um mundo mais limpo: Passos que separam, Passos que transformam Revisão de Carga Tributária: Redução de Impostos e Aumento sobre Promover Justiça Fiscal. Atentado coletivo contra a vida ou integridade pública Educação Digital como Disciplina Obrigatória no Ensino Fundamental. Propagação física e digital de Cartilhas de Boas Práticas de Descarte de Resíduos Sólidos. Em valorização à língua portuguesa, ficam proibidas denominações assemelhadas a "shopping" Programa Nacional Terra do Futuro Plano Nacional de Inteligência Artificial Inclusão de informações médicas essenciais em documentos de identificação pessoal Indenização ao descumprimento que garante a saúde, sejaedicamento, mal atendimento, e etc Plebiscito obrigatório para aumento no número de cadeiras parlamentares em todos os níveis Execução Orçamentária Exclusiva do Executivo e Fim das Emendas sem Aval Técnico Regulamentação do uso adulto e cultivo doméstico da maconha no Brasil Trabalhador poder escolher trabalhar 4 horas por dia e receber meio salário mínimo. Redirecionamento total ou parcial dos recursos da Lei Rouanet para áreas essenciais. Organização Social(OS) de Saúde e Concurso Público. Referendo para aumento do número de deputados A lei de proteção a integridade física e mental do profissional da educação. Criação do plano nacional de pesquisa genética. Criação do plano de exploração espacial brasileiro em pesquisa científica e comercial. Modificações acerca da anac onde permite portadores de TDAH se piloto de aviação. Proposta de laboratórios na Antártida por faculdades privadas. Ensinar nas escolas e faculdade a teoria do dsgn inteligente. Criação das políticas de criptpermutação. Instalação de detectores eletrônicos de metais nos portões de escolas públicas. Dstribuição de renda no país - alavancagem do desenvolvimento. Lei Nacional de Proteção Contra o Assédio a Porteiros e Controladores de Acesso Entrada do Brasil na rota da seda, permitindo que o BNDS financie obras no exterior . Criação da reserva estratégica brasileira em criptoativos . Criação do fundo Nacional para refugiados e a criação de políticas públicas para refugiado lei onde permite INB indústrias nuclear Brasil vender urânio inriquecido para países. Hospital da mama, prevenção e luta contra o câncer de mama . Tornar hediondo crime de maus tratos à animais, visto sua impossibilidade de defesa Prometo para preservação das águas, educação ambiental e criação de órgão responsável Projeto de lei na qual acabaria com bloqueio judicial, bacenJud/Sisbajud, Renajud, todos. Lei de Defesa da Função Social da Moradia em Conjuntos Populares Defasagem de colaboradores em período eleitoral. Um transporte civilizatório para o povo do Entorno Proibição de criar nova despesa permanente sem indicar o corte de outra. Indicações de Ministros para o STF por Meritocracia Lei do Apagão Lei dos comitês de prevenção de assedio em escolas no Brasil. Proibir a criação e manutenção de pássaros silvestres ou exóticos em gaiolas. Mais Mulheres no Poder: Formação e Apoio para Lideranças Femininas Patriotismo nas Escolas Eleição popular para o STF, com indicações plurais e avaliação técnica dos candidatos. Criação do Programa Nacional de Educação para a Vida (PNEV) no Ensino Médio Criação do Programa Nacional de Empregabilidade e Inclusão para Pessoas LGBTQIAP+ Melhoria para o servidor público municipal em todos os estados do Brasil. Controle ético e público de animais domésticos/domesticáveis Extinção das emendas parlamentares impositivas no Congresso Nacional Brasileiro! Apoio Logístico e Mecanizado para Pequenos Agricultores: Trator e Frete Gratuitos Projeto de incentivo a conscientização: "Dirigindo Com Segurança" Lei Ficha Técnica: Nomeações por Mérito e Fim da Indicação Política de Vereadores Escola Segura - Apoio federal à implantação de sistemas de segurança em escolas públicas Publicação pública dos nomes dos convocados para o serviço militar obrigatório Programa Nacional de Recuperação de Vias e Apoio a Moradores de Rua em Situação de Risco Fim da reeleição de deputados e senadores a nível Federal Programa municipal voltado para a aquisição de EPIs para trabalhadores informais. Criação de um centro desportivo municipal para municípios com mais de 300.000 habitantes. Permitir que motoristas autuados substitua pagamento por doação de sangue voluntária. Garantir internet gratuita e de qualidade em locais públicos como praças, hospitais... Aumentar o tempo de residência para naturalização « ‹ 1024 1025 1026 1027 1028 › » ENVIAR IDEIA