Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ingresso a faculdade publica apartir do cadunico Completando ideia sobre descontos para empresas que constroem casas Perda De Tempo Com Redução Da Maioridade Penal Criação Da PEC 25 Chamada Da PEC Da Flexibilização Previdenciária. Acabar Com As Agências Nacionais INSS apoio aos benefíciarios auxílio acidente Centros Habitacionais para Moradores de Rua-CHMRs Praça, com unidade de saúde, e posto policial 24 hrs para cada bairro. Concurso Publico. Policia Militar. Formato De Seleção. Limite De Idade BLIRIDS – Banco Lusófono Inter-Soberano de Reservas, Investimentos e Desenvol. Sustentável O Poder executivo passe a fiscalizar os profissionais liberal Transparencia Clinica No Atendimento Ao Menor E Aquele Que Nao Sabe Se Expressar Revogação das exigências da BNCC, BdaEN, etc, para com as instituições de ensino privadas Inspeção mensal obrigatória nos parques públicos Resolver o problema do aumento de salario dos péssimos professores O Fim Da Prescrição Para Os Crimes De Homicidio E Feminicidio ,Porque Beneficia O Crime treinamento para policiais lidar com pessoas com surto e obrigatoriedade de apoio do samu Banimento De Programas Policiais Na TV Aberta Dia Nacional da Liquidação Equidade na penalidade das Multas de Transito Bolsa de estudo de capacitação para os policiais estaduais Aumento da penalização do motorista embriagado que gera acidente. Regras mínimas de trânsito e distribuição energética e saneamento básico Projeto proibe inverter a guarda em caso de denuncia Alienação Parental Regulamentação de posse de arma para profissionais da área de transportes Que o preso seja impedido de sair da prisão sem ter cumprindo ao menos 2/3 da pena. Não Precisa Declarar Imposto De Renda O Eleitor Não É Obrigado A Votar Após aprovação no concurso público, o candidato terá prova prática de atendimento ao povo. Aumento do tempo de cargo no executivo e legislativo e fim da reeleição em todos os níveis desigualdade salarial Parceria Publico-Privada para o Desenvolvimento Obrigatoriedade do bombeiro civil e técnico de segurança do trabalho concursado Mudança nas cotas racias em concursos e vestibulares|Trasformando as em cotas sociais Apenas licença para quem usa moto automática Apoio ao consignado beneficiários auxilio acidente Criação na Administração Pública o cargo de Pregoeiro Cota para estudantes de ensino público Piso Salarial para o Assistente Social de 10 salários minimos Apoio financeiro aos impossibilitados de trabalhar, vítimas da Chikungunya. Melhores condições para animais em voos CEP para moradores de comunidades Implantação de delegacias da mulher em todos os bairros Criação de motofaixas Porte de arma para servidores da área meio das polícias civis Aliquota Única De 15% No Imposto De Renda Condomínios residenciais sejam fiscalizados por órgãos públicos para denuncias Autorização para menores poderem participar de cursos para +18 Criação de programas de lazer para integrantes do projeto Bolsa Família. Programação Infantil em TV aberta Disponibilizar no sistema público de saúde um sistema de acompanhamento nutricional. entreterimento para as crianças Torna crime hediondo a grilagem de terras Fiscalizar revenda clandestina gás de cozinha Criação de um consórcio de distribuição e revenda de gás de cozinha Obrigatoriedade atividade extra curricular nas escolas Proteção a criança e adolescente Fim da obrigatoriedade da taxa de recolhimento do INSS no salário de empregadas domésticas Projeto de lei na qual as viaturas terão, no mínimo, 25% da sua estrutura blindada Redução de 10% de impostos sobre alimentos in natura Se torna obrigatória a descrição de locais quanto sua acessibilidade Incluir testes de proficiência em língua estrangeira no Ensino Médio. Extinção da Lista Tríplice para Reitoria em Instituições Federais de Ensino Superiores Incluir a disciplina de Relações Internacionais para alunos do Ensino Médio. A ideia seria que os impostos desnecessários nas empresas sejam diminuídos e amenizados. Fiscalização da produção de TICs laboralmente relevantes pelo Ministério do Trabalho Redefinição do Salário Mínimo Adição do ensino de mandarim na grade curricular de alunos de ensino fundamental e médio. Necessidade de asfaltar todas as ruas. Reajuste do teto do funcionalismo público Conselho Nacional e Regionais da S1aúde e segurança do Trabalho CNSST e CRSST Limitação Do Maior Salario De Servidor Publico Ao Salário Do Senador condenados porMaus tratos a animais devera cumprir 90% preso no minimo Criação de um sistema de classificados de permuta entre empregados com prazos de 2/ 5 anos Salário Digno Regulamentação de serviços de aposta esportivas e dar providências Exigir o curso profissionalizante com mais aprofundamento das disciplinas Identificação ágil com rapidez e segurança para todos com a digital. Criação do Disque verdade Fim do pagamento do Licenciamento e Seguro Obrigatório Estabilidade a portadores de esclerose múltipla. Oferta pelo SUS de acomp. nutricionista Fim da prisão por não pagamento de pensão alimentícia Redução da pena em caso de assalto Redução da pena em caso de tráfico de drogas Paternidade certeza Refúgio Fiscal em Roraima Piso salarial pra motorista do transporte escolar com ensino medio experiências comprovada Lei 8112/90 art 126 , desrespeita a CF/88 art 5° LVII , e Direitos Humanos! Cassação/suspenção da CNH ao condutor que exceder os limites da CTB.(Escapamento aberto) Acolhimento de crianças abandonadas nas ruas. Introdução da disciplina de direito constitucional nas escolas Habitação para a compra do primeiro imóvel. Meu titulo é acessibilidade pra pessoa com deficiência(visual,auditiva,paraplégicas) e etc Aumento do piso salarial de pedagogos e exigência obrigatória de nível superior para atuar Policial voluntário Auxílio para leitores adquirir livros Pensão vitalícia! Repense. Agente de Projetos Sociais da Família e Criança fora da Escola Aumenta pena para Violação de medida protetiva ,hoje é de 3 meses a 2 anos aumenta Obrigatória empresa pagar salário a funcionário que espera por recurso no INSS. « ‹ 1002 1003 1004 1005 1006 › » ENVIAR IDEIA