Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Remédios acessíveis para seu pet Criminaliza brigar na frente dos filhos Auxilio Funeral Emergencial às Vítimas de Coronavirus-19 e aos positivos Mudança de cobrança sobre ipva Criar um documento de liberação para os não vacinados, tem acesso a documentação e CNH. Coletetor de lixo q trabalha para as prefeituras tem q ter seus direitos trabalhistas sim Tornar inafiançável crimes contra pornografia infantil. Mudnça no Módulo Fiscal Diminuição de beneficios para presos condenados por crimes hediondos. Preservação do meio ambiente Segurança e Saúde aos Condutores de veículos em TFD A importância do meio ambiente Saúde Pública Facilidade de acesso ao crédito imobiliário para aposentados e pensionistas Cargos de assistente juridica Cargos tecnicos Auxílio Periculosidade para os Porteiros Transito em vias perigosas Valor do auxilio brasil Políticas Públicas ao longo prazo Auxílio alimentação bpc e idosos em situação de pobreza Aposentadoria para bpc que seja descontado automático. para contribuição INss Mudança nas regras do PROUNI, Permitindo a Graduados o direito de concorrerem nas bolsas. Dez deputados estaduais e Dez vereadores por cada estado e município brasileiro. Financiamento federal de equipamentos policiais Como a caça pode ajudar no meio ambiente, na repovoação de animais ameaçadas de extinção. Deveria colocar nas calças sinalização para deficientes visuais. Garantir auxílios do CadUnico para chefes de famílias em regime CLT com 1 salário mínimo Ter na Constituição,se não votar na quantidade exigido, terá outra eleição. Que o IPVA seja pago apenas uma vez, quando da aquisição do veículo e não todos os anos Benefício de periculosidade para porteiros e vigias Criação De Bolsa De R$ 5000,00 Mensais Para Engenheiros Desenvolvedores De Tecnologia Perdão Da Dívida Ou Juros Do Fies Para Profissional Que Ganha Abaixo Do Piso Estabelecido. Habilidades para aprender Agressor tera contato com os filhos vigiado ou suspenso Projeto preve pena única de 35 anos para quem mata e mulheres e crianças Obrigatoriedade de um policial civil dar aulas nas escolas contra violência e drogas Etanol: permitir que pequenos produtores ruais produzem etanol com insentivo do governo. Recomposição Salarial De 82% Para Os Aposentados E Pensionistas Do INSS. Torna desmatamento crime hediondo Escolas Públicas de baixa qualidade Transformar a polícia civil estadual e federal em uma autarquia sob regime especial. Considerar Calçadas Como Bens Públicos Atribuídos Aos Municípios Ajudar os portadores de anemia falciforme Pojeto limita Busca e Apreensão de crianças Povo unido Opção de salas de aula separadas por sexo nas universidades públicas. Proibição de plantio de espécies exóticas por prefeituras. Utilização Obrigatória Da Rede Pública De Saúde Por Servidores Empresa Tem De Pagar O Salário De Empregado Que Entrou Com Recurso No INSS. sobre os direitos dos filhos em trabalhar quando pais idosos impedem o mesmo de exercer Petróleo e energia com preço máximo de venda nos postos de combustível estipulado pelo BRL Evitar Assaltos Aos Motoristas Nas Ruas Do Brasil E Dar Segurança Aos Pedestres Multa recisoria FGTS, como limite de 01 ano de contrato. Habitação, políticas de reurbanizaçao urgente Auxilio Banda Larga De 1117 Reais Para BPC,Mães Solos, Auxilio Brasil E Pensionistas INSS. Genitores proibidos ou restringidos de ver filhos poderam ser indenizados Isenção de IRPF nos saques da previdência privada para financiamento imobiliário Nova regra para medida Protetiva Ideia legislativa sobre direitos dos consumidores lesados em processos de advogados Protegendo os valores culturais e éticos no que se refere as instituições de segurança Cria cadastro nacional para condenados por Pedofilia e assassinato de mulheres Investimento já! Projeto anti-extremismo, Legalização e regularização de Justiça própria. Novo marco do Radio e TV. Mídia neutra, divisão de direitos e fim da concessão publica. Exibir logotipo [Aqui Só Contém Made In Brazil] nas fachadas das lojas Prazo para envio de boletos (antecipado) Viúvo de pessoa que recebe BPC, ficar recebsnd 50% do sálario do conjugue falecido. Retirada de passagens gratuitas de ida e volta pelo idoso Seguro Dental De 9500 Reais Para Mães Solos,Auxilio Brasil E Familias De Baixa Renda. Antidoping para todos os eleitores no dia da votação Defesa da amazonia Uso de urnas eletronicas modelo TSE em convenções de partidos e votações no congresso Estender o período de intervalo Equipara juros de Cartão de Crédito e Cheque Especial com os pagos em investimentos Servidores no revezamento do Quinto Constitucional Advocacia Servidor da Justiça Causa Própria Suspensão da habilitação e novo teste prático após se envolver em acidente de trânsito. Protese Capilar Para Todos Veganismo Vai Funcionar Para As Crianças E Os Jovens Precisamos mudar a idéia que Soros Positivos HIV/AIDS é considerado como doença crônica. FGTS para família, primeiro grau. Conceder Folga Para Jurado Proporcional Aos Dias De Convocação Respeito aos mestres da Educação Vitima de violencia domestica não responderá por Alienação Parental Estatização progressiva dos serviços de saúde para o fortalecimento do SUS. Criação do Sistema Único de Justiça Criação Da Lei Do Fomento Previdenciario, Conhecida Como A Lei 15151/22. Facilitar declaraçao de cripto Lei do Terceiro Crime. Criminoso permanecerá preso por no mínimo 48h Credito De Inclusão Previdenciaria De 40Mil A 80 Mil Reais Com Taxa De Juros Zero Ao Ano. Magistrado não pode julgar caso em que figura como vítima. Sanções a indivíduos e órgãos estrangeiros envolvidos com manipulação genética humana. Aumentar a pena para cárcere privado Averiguando as causas Fim a importunação pública Fim Das Provas De CFS Para Retirar CNH De Habilitação Nacional. Asfalto De Concreto Ou De Pinche Ou De Pneus Triturados E Ou Asfalto Ecológicos. Insençao de impostos sobre gêneros alimentícios. Lei De Liberação P. Prestar Provas;Concursos Públicos Sejas Municipal E Estadual E Federal Todos Os Profissinais Enfermeiros Com Curso Superior Não Precisam Realizar Os 15 Ou 30 Dia « ‹ 1001 1002 1003 1004 1005 › » ENVIAR IDEIA