Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Disco de seretide em toda rede sus Habitação Antes de emitir o licenciamento do veiculo anualmente exigir inspeção de direção,suspensão Preposição da mudança do DECRETO-LEI Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966 emenda orçamentaria de aumento de verba Doação de imposto de renda para instituição pública para fins educacionais e sociais. Visto que muitos alunos são pobres, estágio obrigatório com menos de 3 páginas. Projeto de lei da cesta básica mensal garantindo segurança alimenta e igualdade social Ajustagem e manutenção da máquina publica. A relevância da valorização remuneratória aos educadores de instituições de ensino público Impostos Alteração na Lei de Registro de imóveis Lei Nº 6.015, de 31 de dezembro DE 1973 Pede para os agentes políticos desestímular relações bilaterais com Regimes Autoritários. Prorrogação do tempo de serviço de 8 anos para 15 anos. Sem Estabilidade. Proponho a padronização nacional da grade curricular em instituição de ensino superior. Consórcio de peças e serviços para caminhões e ônibus Vetar que o poder executivo crie e use marcas publicitárias para identificar sua gestão Educação profissional tecnológica para todos Juizes poderao terem aulas de medicina gratuíta,p/melhor julgar processo juntos com médico Distribuição gratuita de medicação de Alto Custo, para portadores de Fibromialgia. Não a obrigatoriedade de vacinas como requisitos nas empresas e nas plataformas aplicativo Proibir os tribunais de instaurar inquéritos para manter a imparcialidade judicial. INCORPORAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS Diminuição dos impostos para tecnologias nacional Abrigo Municipal: idosos que perderam o contato com o seio familiar Serviços públicos adequados para brasileiros ter Base Familiar, moral e bom convívio. Treinamento sobre prevenção e combate a incêndios em meios urbanos Acessibidade para pcd´s visuais em todos os sistemas internos e externos da adm pública já Nacionalização do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Empréstimo Consignado Do INSS Do Brasil Empréstimo Consignado Do FGTS Do Brasil Melhorias para os seguros privados com base na lei n°73 de 21 de novembro de 1966 art. 5° Ampliação de recursos para a saúde Monitoramento do Feminicida Reestatizar a PETROBRAS. REFORMA TRIBUTARIA ANCORADA EM ITF - IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS. REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: MAIS EFICIÊNCIA E JUSTIÇA SOCIAL. Lei Atuarial para Motoristas: Equilíbrio e Segurança no Seguro Automotivo. tornar falsa acusação de crime misógino em crime hediondo Emenda à política de renovação do auxílio doença, no caso de diagnósticos psicológicos. Conscientização sobre crimes contra a humanidade no currículo federal do Ensino Médio. Estatuto da Criança e do Adolescente. Retorno dos hospitais psiquiátricos Alteração do artigo 29 da Lei 8.213/91 com o escopo de alimentar o CNIS ISENÇÃO PARA IMPOSTO DE RENDA PARA VALORES INVESTIDOS EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Por que autoescola para condutores e obrigatório? Pessoas de Baixa estatura também querem ter o direito a CARTEIRA DE HABILITAÇÃO( CNH ) Idade de Aposentadoria Reduzida para agricultores Reclassificar as categorias de Carteiras de Motorista Segundo a descrição abaixo: Conhecendo a realidade Regulamentar o tempo de espera para descargas de caminhões nas empresas. Imposto DPVAT cobrado, exclusivamente, por causador(es) de acidente automobilístico. Polícia Civil Do Brasil Apenas juízes no STF Polícia Militar Do Brasil pessoas analfabetas no Brasil. Este projeto de lei visa regulamentar o uso de celulares em sala de aula nas escolas. Obriga os motoristas de aplicativos que após a corrida, seja obrigado a dar baixa Alteração do texto da Lei 13.010/2014 ("Lei da Palmada") Proibir os condomínios de exigir do entregador que o mesmo informe documento pessoal Colocar Policias PM's, nas escolas Estaduais e GCM's nas escolas e creches Municipais Proponho que a trimetilaminuria seja incluido como doença para aposentadoria por invalidez Bolsa Saúde Projeto de Lei: Transparência no Abastecimento de Combustíveis Ônibus Regional Da Polícia Do Brasil Incorporadoras e construtoras deverão expor imóvel como será entregue Lei da Aprimoração da Transparência Corporativa Obrigatoriedade de filtro nos cigarros de palha Circulação de motocicletas nas faixas exclusivas de ônibus. Responsabilização civil e criminal de abusos cometidos por pais narcisistas. Lei reduzindo número de deputados estaduais para 300 Perdão de dívida BPC-LOAS Consignado é Cartão Consignado feitas entre 2022-2023. Aumentar a manipulação econômica Unificação dos Impostos do País numa Parcela única de 10% do salário do construbuite. Controle da poluição Cadastro atleta amador lei de proteção ambiental mais rigorosa lei de proteção mais rigorosa Cobrança de imposto nos aluguéis dos imóveis em geral para manutenção predial. Vantagens para pais com filhos em idade escolar PLC em fase de Inquérito policial anexar comprovante de endereço e de titularidade nr tele Liberar o cartão Bolsa Família para usar como cartão de crédito Definição de um prazo limite para concessão do Bolsa Família. LEI 7422/2024 Cadastro atleta amador Atendimento pelos telepscicólogos Lei de proteção ambiental mais rigorosa Campanha anti machista O cadastro nacional dos fumantes Vantagens para pais com filhos em idade escolar Atendimento pelos telepsicólogos Seleção dos Ministros do STF CRIAÇÃO DO CONSORCIO SOCIAL DA HABITAÇÃO Regular os gastos públicos com propagandas institucionais! CRIAR UM IMPOSTO SOBRE O MAGISTÉRIO Estender o artigo 93 e seu §3º da Lei 8213/91 aos órgãos e entidades da ADM Pública. Estradas PEDAGIADAS..devem dar segurança para consumidor... Cidadania se Escreva Auxilio estudante baixa-renda no Brasil e exterior (auxilio Mochilão Auxílio para soldados da reserva terminarem os estudos uxílio ''Desgaste mental'' para Profissionais: Militares « ‹ 1001 1002 1003 1004 1005 › » ENVIAR IDEIA