Ideia Legislativa
Equidade na penalidade das Multas de Transito
As multa de transito será aplicada de acordo com a gravidade da ação, além da punição ja estabelecida, o infrator terá sua multa agravada, individualmente, de acordo com o dano que causou a inflação, Ex.: Estacionou errado e isso ocasionou um acidente, multa mais gravidade nivel médio 300,00 reais.
Haverá nivel de gravidade: pequena, media, grave, gravíssima, ultra grave. Seria a individualização da consequência da infração. o Infrator será multa de acordo com a consequência da sua ação. Uma ultrapassagem por mão dupla numa ocasião que não oferecia risco não pode ter o mesmo peso de uma alto risco.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
06/12/2022
Ideia proposta por
MOISES S. B. - BA

Confirma?