Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Posso ajudar? Perda da cnh e apreensão do carro quando motorista embriadado causar morte de terceiros. Suspenção de processos de senadores e deputados no supremo. Atestado para pessoas tutoras de animais Projeto Cultural De Incentivo Aos Idealistas Da Atualidade Garantia dos direitos dos professores, melhores condições de trabalho e aumento de salário Democratização das midias Disponibilização de senha de segurança específica para alerta Metade do valor do Auxílio Brasil para os aposentados mais necessitados. Formação de síndico por escolas licenciada. Acaba com a soltura de criminosos por motivos fúteis como ler livros e fazer cursos. Revoga a prescrição. Revogar o Trânsito em julgado. Que estabelece a Prisão em 1° instância. Unifica a Justiça O imóvel só poderá ser leiloado pelo valor de mercado. Aprovação da dispensa dos aposentados por invalidez para avaliação e o 14 salário Mudança no código penal brasileiro Recuperação Considerar estágio como experiência profissional Alteração da lei do auxilio brasil para desconsiderar o BPC como renda familiar mensal Refinarias e Petrobrás Zerar as maldades contra detentos. Segundo endereço registrado para armamento Prioridade na assistência ao doente mental nos postos de atendimento particular ou do SUS. Alagamentosd Fin da obrigatoriedade do Exame Toxicológico para habilitação D sem remuneração Dispensa de limite de passageiros para a Categoria B e aumento do limite de PBT Limite de 70 anos para qualquer funcionário de todos os órgãos Abertura do Mercado de trabalho para pessoas entre 40 e 60 anos Aposentadoria Por Direito, Reconhecimento E Dever. Fim da proibição de divulgar o trabalho das forças de segurança em período eleitoral. Extinção do critério subjetivo na lei de cotas. Impossibilidade de retornar ao serviço público federal por 10 anos quando demitido Determinar por meio de uma PEC a obrigatoriedade do exame de ordem da OAB. Cota Indígena Combatendo a Fome no Brasil Terrorismo psicológico Matéria escolar EAD cidadania Extinção da taxa de religação para serviços de energia elétrica. Limitação nos lucros dos acionistas da Petrobrás. Cadastro e Gestão de Programas Sociais Diretamente pelo Governo Federal Exames Completos (Hemograma) Para Doadores De Sangue Academia para aprender a ser homem ,e também ser uma mulher de valor Novo tipo de eleições nacionais. Obrigatoriedade dos partidos políticos. Habitação nacional de moradia para pessoas de renda familiar que recebe até cinco salários Anulação prescrição processo previdenciário em 10 anos Colocar auxílio implantação dentário para pessoas de baixa renda até dois salários mínimos Imposto na importação de produtos A Falta De Materiais Em Hospitais Públicos Como Minimizar As Mortes De Animais Em Compartimentos Inferiores De Avião Psicólogos e assistentes sociais disponibilizados aos alunos em todas as escolas. Lei de Alienação Parental deverá prever conciliação antes de qualquer medida Plantio da Araucária para produção de madeira como forma de apoiar preservação da Espécie Proibir que as televisões de tv aberta proíba a divulgação exagerada com problemas mentais Parceria SUS e Clinicas, para tratamentos de Degeneração Macular. Lotes para técnicos em assentamentos Que nas escolas tenha educação política e não financeira,não se tem tanto dinheiro assim Proibir as Empresas de recrutamento e seleção de fazer consultas em CPF dos candidatos, Evento cultural no Brasil Alteração das regras de isenção de imposto de imóveis únicos art 23 da lei 9250 Assunto Armamento / Projeto Para Tirar Várias Armas De Fogo Da Rua inexequibilidade de execução do fisco Direito Ao Armamento Usado Para Os Policias Da Reserva. A revogação da lei que proíbe propagandas voltada à comercialização de produtos à crianças Criação de um departamento estadual de licitações e contratos Recuperação Salarial Para BPC LOAS,Aposentados E Pensionistas,Mães Solos E Donas De Casa. Não por fim nos concursos públicos, em órgãos de documentação importante Colocar um texto informativo a respeito de crimes contra menores na carteira de vacina A saúde pública Integração dos aposentados visando a contribuição social e o bem estar dos mesmos. Proposta de agilização de processos de inventário Devolução De Subsidios Energeticos Para Mães Com Filhos Especiais,Auxilio Brasil E BPC. Trata do projeto de lei que primeiramente se teste medicamentos em animais com a eficácia Projeto de remuneração para motofretistas e mototaxistas de aplicativos e autônomos. Criar O FGTS Para O Servidor Publico Federal. Criação De Centros Exclusivo Para Atendimeto Ao Morador De Rua. Tornar obrigatório a entrega de materiais escolares no primeiro dia de aula Criação De Faixas Exclusivas Para Trafego De Motocicletas Igualar Salarios E Vantagens Aos Servidores Publicos Federais Entre Os 3 Poderes. Apostas de loteria serem realizadas em supermercados credenciados junto à caixa econômica. Empresas com cargos de gestão serem obrigadas a alocar profissionais administradores. Revisão das reservas indígenas, regras de exploração e novos mapeamentos. voucher Leite Remédios acessíveis para seu pet Criminaliza brigar na frente dos filhos Auxilio Funeral Emergencial às Vítimas de Coronavirus-19 e aos positivos Mudança de cobrança sobre ipva Criar um documento de liberação para os não vacinados, tem acesso a documentação e CNH. Coletetor de lixo q trabalha para as prefeituras tem q ter seus direitos trabalhistas sim Tornar inafiançável crimes contra pornografia infantil. Mudnça no Módulo Fiscal Diminuição de beneficios para presos condenados por crimes hediondos. Preservação do meio ambiente Segurança e Saúde aos Condutores de veículos em TFD A importância do meio ambiente Saúde Pública Facilidade de acesso ao crédito imobiliário para aposentados e pensionistas Cargos de assistente juridica « ‹ 1000 1001 1002 1003 1004 › » ENVIAR IDEIA