Ideia Legislativa
Perda De Tempo Com Redução Da Maioridade Penal
Há anos venho ouvindo falar dessa tal de REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, isso não vai resolver nada, pois, o menor infrator pode cometer crimes desde a mais tenra idade. O que tem que discutir não é a redução, tem que discutir a elininação da idade para o menor ser punido. Detalho mais..........
Independentemente da idade o menor ao cometer qualquer crime deve ser punido, como se adulto fosse, se condenado, ir para fase até completar os 18 anos e se ainda tiver que cumprir pena, vai diretamente para o presidio para cumprir lá o restante da pena, sem a ficha limpa como é hoje. Isso é uma Lei respeitável, reduzir não adianta em nada, só muda a idade o crime continua.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2022
Ideia proposta por
AIRTON M. - RS

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