Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Efetivação de terceirizados administrativos na ANM, visto a defasagem de funcionários. Benefícios para os servidores públicos Estacionamento Vaga Especial em Hospitais Públicos,Privados no atendimento a pessoa PCD. Comunidades Quilombolas não Certificadas direito de proteção do seu território. criação de postos de escuta ativa Aumento de carga horaria para Doenças de Afrodescendentes. Inclusão de refugiados em uma escola própria para eles. Extinção e criminalização das torcidas organizadas Lei De Por Em Prática Tudo Que Falam! Tipificação de crime hediondo pessoas portando fuzil e granada e associação criminosa arma Saúde nas escolas aumento de profissionais em hospitais Melhoria na Educação no Brasil aumento do salario minimo de ate 600 reais com o aumento do salario baseado no tempo Ampliação da infraestrutura nas escolas de bairros Estatização dos hospitais privados Lei da igualdade social Benefício BPC LOAS empréstimo pra tutor nato Projeto aumenta para 10 anos agressão a medico ,professores ,enfermeiro ,policiais Lei de Transparência Salarial Sistema Gradual de Benefícios a Doadores de Sangue. Melhorar o atendimento e a saúde dos médicos. Destinar Parte das Produções Oriundas do Agronegócio à Oferta Nacional. Tornar possível a demissão de um servidor/funcionário público por abaixo-assinado popular. 24 de Outubro Feriado nacional-Dia da Revolução Piso salarial asb Emenda no Pacto Federativo organizador de festa sera responsabilzado por morte se ocorrer ou crime Democratização do ensino tecnológico no Brasil. Condomínio social para pessoas de extrema pobreza e moradores de rua Obriga Os Planos De Saude A Destinar 50% Dos Leitos E Tratamentos Para Pessoas Do SUS. Regulamentar trâmites político-administrativos entre a data da eleição e da posse Projeto fila zero Sus Aumento do salário dos profissionais da área de educação, principalmente os docentes. Auxilio Guardião De 2266 Reais Para Mães Com Filhos Especiais,BPC Loas,PCD E Autistas. Projeto proibe inverter a guarda em denuncia inicial de Alienação Parental Eleição com voto assinado e registrado por, pelo menos duas autoridades certificadoras. Ponto de controle em Hospitais Públicos, UBS e UPAs. Retira a palavra "Gênero" da Lei Maria da Penha e desgna "Sexo Feminino" Desobrigação do Voto Gratuidade de taxi até a delegacia. Aprender a aprender e tornar-se um Autodidata nas Escolas Públicas, desde o primeiro ano. Vincular a atividade médica e de saúde dos médicos do INSS ao SUS "incorporar" equipamentos de madeireiras ilegais ao invés de destruir Criação da materia escolar Natureza da Biologia Humana Liberdade de aplicação de 50% do FGTS em Aplicações de Renda Fixa e Fundos de Investimento Doação de Sangue Nacional! cliente em loja de pneus só pagará pelo serviço pedido Proibição de cobranças financeiras a professores da Rede pública para eventos escolares Licença menstrual Figurantes e modelos só pagarão pelo book da agência com trabalhos feitos através da mesma Respeito a diversidade espiritual. Benefícios amplo geral irrestrito Reforçar o Ibama e a Funai Elevação Sucessiva Dos Valores Das Aposentadorias E Pensões E Dos Programas Sociais. Unificação Dos Beneficios Previdenciarios E Sociais. Fossas sépticas Legislação que regula publicação de vagas na internet Reaproveitamento das áreas de risco Cadastro Ambiental Rural Para Agricultores Familiares. Projeto p/ redução do numero de Senadores e Deputados no Congresso Nacional e Assembleias. Implementação de aulas sobre cidadania em turmas de ensino fundamental 2 e ensino médio Obrigatoriedade de vestiários em instituições de ensino Criação e instalação obrigatória de dispositivos inibidores para motos. Falamos e escrevemos o que aprendemos... Quero que o mundo Nails seja legalizado Projeto para obrigar o recém-eleito candidato a dar continuidade aos projetos anteriores Projeto anula casamento com pedofilo e assassino de enteado ou filho Proibição de loot boxes nos games Caminhoneiros, diesel, impostos e caminhões Letra de Forma ou Cursiva para todas as receitas de médicas para o cliente ou usuário fina Consumidores acima de 60 anos de idade e demais comprovada enganação por advogados estorno SUA(Sistema Único de Alimentação), benefício gratuito concedido aos cidadãos brasileiros. Financiamento Público de Campanha Eleitoral , oferecendo estrutura e materiais necessários Moradia Solidária- Empréstimo facultativo temporário de Imóveis Urbanos e Rurais Nova Eleiçâo Do Brasil!!! Reconhecimento e Inserção em mapas oficiais de países independentes Eficiência, agilidade,e menos burocracia nos aplicativos digitais dos órgãos públicos. Alteração no limite de percentual de renda per capita para BPC LOAS Pessoas com TEA não frequentarem escola todos os dias Alfabetização básica obrigatória, sujeito a multa. Leis de trânsito. Projeto aumenta pena para uso de mercúrio em garimpo ilegal Regulamentação Regulamentação Comcursos Públicos Bicicletas e trânsito Benefícios de réus (redução do alcance)-maior repressão. Mais justiça Disciplina escolar trânsito Tela de segurança Impunidade para alguns e injustiçpa para outros. Apoio administrativo para os Clubes De Desbravadores CNH para carro automático Verificação da veracidade de campanhas publicitárias governamentais. Saúde na Escola. Seja reconhecido a classe de motorista rodoviário IPVA subsídio preços dos combustíveis. Identificação do veículo particular dirigido por idoso ou habilitação provisória. Prioridade aos cidadãos mais humildes nas defensorias públicas. Imposição de um limite diário para o consumo de bebidas alcoólicas. Bacharel em direito « ‹ 999 1000 1001 1002 1003 › » ENVIAR IDEIA