Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Imposto zero nos carros populares Isenção do IPVA e impostos na aquisição de veículo 0 km para motoristas de aplicativos. Educação remota. Suspensão de Aulas Presenciais em Temperaturas Altas com Início de Aulas Online Reduzir os impostos do gás de cozinha 15 anos de prisão pra quem for pego dirigindo ou pilotando alcoolizado Extinção definitiva do horário de verão Programa de Reestruturação Escolar em Regiões Afetadas por Queimadas. Bloqueio de benefícios sociais para apostadores em cassinos online e esportivas Aumento da pena minima para casos de homicidio Transparência e Comunicação Obrigatória de Alterações Legislativas em Concursos Públicos Reconhecimento da Expectativa Legítima de Direito Concurso Público Homologado Alteração do Art. 57 da Constituição para deliberação conjunta de projetos Aulas de Inteligência Emocional para alunos do ensino fundamental Em defesa das pessoas com menos apoio jurídico e justiça ajudar no orçamento do INSS, assim a medida que mais gente usa este recurso. Pec proposta de lei . Um deputado em cada estado federal ou estadual . Pec . Projeto . 500 vereadores em cada estado do brasil Creche integral para as mamães que precisam trabalhar. Ferias na creche integral Tornar carreira de estado juízes(as) de tribunais superiores (STF, STJ, TST, TCU etc). Proibição de favorecidos(as) por ações sociais do governo federal apostem em jogos on-line A obrigatoriedade do estudo dos presidentes de nosso país na escola. Em defesa das pessoas com menos apoio jurídico e justiça Terminar com às cotas para ingresso nas universidades e Instituto federais de ensino. Pec . Projeto .2 governadores em cada estado do brasil Pec . Projeto uma nova motovia pra transitar motos . Pistas . Pec . Projeto uma nova caminhoes via pra transitar caminhões. . Pistas . Escolas de ensino para crianças e jovens autistas. Integrando Terapias e Psicopedagogia. Projeto de idade mínima para acesso de crianças as redes sociais Mais concursos públicos para pessoas que possuem o ensino médio completo. Dispõe sobre a revogação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. Solicitação de Transferência de titularidade de débitos de consumo efetuada por Locador. Pec . Projeto de lei. Secretaria. Segurança. Economia. Turismo. Tecnologia. Cidadania. Instituição de multa a donos de animais não castrados sem devido licenciamento Pela desobrigatoriedade do voto. Plebiscito para implantação do voto facultativo e distrital no Brasil. Ensinar “Gestão Emocional” para os alunos desde o ensino fundamental Incentivo financeiro à pessoas que utilizem métodos anticoncepcionais gratuitos do SUS. Propor para os professores de todas as redes escolares cursos e palestras sobre o autismo Título: capacitação de professores para inclusão e qualidade. proibir educadores sem formação médica prática e teórica de ensinarem saúde pública centros técnicos educacionais voltados à formação acadêmica e de práticas desportivas Projeto de lei . feminismo. Aborto. Execuçao penal. Educaçao. Estupro. Machismo. Saude. ensinar algumas disciplinas teórico práticas, específicas da graduação, já no ensino médio IPVA Proporcional ao Peso do Veículo Zona franca litorânea Fixar a data de 13 de maio como feriado nacional em razão do fim da escravidão no Brasil. multa por excesso de atualizações em sistemas operacionais e ou seus aplicativos proibir empresas, indústrias e comércios de distorcer ou fingir interpretar errado a LGPD Estabelecimento de que 10% do PIB deve ir para a educação Requisitos Acadêmicos para Senador A lei educacional avalia o histórico do aluno para garantir vagas em faculdades no futuro. Avaliação nacional inclusiva e transparente Redução da abstenção eleitoral alterar a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. veículos montados no país ou vindos pra cá, terem sua velocidade ajustada no máximo 150km proposta para educação escolar em suas diferentes esferas Biblioteca Ativa: dando vida aos livros. FETRAN Trânsito Do BRASIL ¿¿ NÃO EXIGIR EXPERIÊNCIA DO VIGILANTE PATRIMONIAL RECÉM FORMADO! Conexão do Sistema Único de Saúde (SUS) com as unidades escolares. Programa nacional de incentivo ao uso de energias renováveis em pequenas e médias empresa. Apoio a saúde mental Infantil Capacete deixar de ser obrigatório Proibição dos sites de apostas (Bet) e cassino onlines. Alunos devem estudar cidadania e noções de direito básico. Fiscalização do stf no Brasil. Aumento de investimentos em esportas importunação sexual contra homem e outra providencia Fim dos pedágios Realocamento de funcionários públicos da área da saúde. Banheiro Popular Tempo de permanência dos ministros do stf. Proteção Animal e Segurança Populacional á ideia é criar um sistema entregado de checape humano. Termo escolar LEI CONTRA PERTUBAÇAO DEFINITIVA DE AVES E ANIMAIS DIVERSOS EM AREA URBANA Liberação da homeschooling. Fim das taxas em produtos diferentes ou/e que não são muito vendidos em sites estrangeiros Instituição de licenciamento para ter em domicílio animais não castrados Obrigatóriedade do plantio de árvores nas calçadas das cidade Candidatos a cargos públicos devem usar seus nomes de registro, não apelidos Reforma Educacional e Descentralização das Diretrizes Curriculares. Altera a forma de escolha e duração de mandato dos ministros do STF Programa Nacional de Integração e Bem-Estar dos Idosos Cesta Básica 50% Para alcançar o cargo de Ministro do STF houvesse uma lista com juízes de carreira. Lei de Acesso à Justiça: Ampliação da Representação por Terceiros Programa de Educação Inclusiva e Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas Garantia dos direito a remuneração digna e apoio financeiro aos professores(as) SIALOLITÍASE E O PROCEDIMENTO MENOS INVASIVO DA SIALOENDOSCOPIA NÃO APLICADO NO SUS. Um olhar com amor para pessoas com necessidades especiais. Aterramento dos cabos de energia nas ruas brasileiras, substituindo o uso do poste. 7.5% de desconto no IPVA, para cada 100 reais que o contribuinte gastar com pedágio! Proposta para Priorizar a Educação no Brasil Proibir cobrança de sacolas plásticas não biodegradáveis Todos os cargos pu´blicos sem excec¸a~o deveriam ser ocupados mediante concurso pu´blico. Acabar com a desigualdade, salarial dos vigilantes patrimoniais . Lei Fim Das Fake News Tomada de terras criminosas « ‹ 23 24 25 26 27 › » ENVIAR IDEIA