Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tecnologia nas Associações de bairros para melhor desenvolvimento das crianças 06 a16ano Salva vida, e aumentar o banco de sangue. Cria a regulamentação e o reconhecimento das profissões digitais e tecnológicas. PL07/2024 . Criminalização do consumo e do acesso a conteúdo pornográfico. Nova lei de Segurança Nacional. Suspensão do processo penal quando arguidas exceções. Brigada Nacional Prevenção e Combate Incêndios Florestais Reconhecimento de pessoas em situação de ameaça. Carregado sempre Impedimento de pessoas acima de 70 anos de concorrer a eleições Educação cívica na Bncc no ensino fundamental Tornar obrigatório todos professores atuar alterar o inciso IV do artigo 8 da Lei nº 8.906 /94 Estatuto da Ordem dos Advogados Força Estadual De Segurança Pública Do Estados Do Brasil Vale transporte para vítimas de violência contra a mulher e familiar Declaração de novas áreas marinhas protegidas. Ratificação parlamentar do Tratado Internacional de Alta Mar assinado pelo Brasil. Comunicação compulsória de neurodivergencias para Ministérios da Educação e Trabalho Aumentar a pena para pessoas que cometem o crime de maus-tratos contra animais. Ensino compulsória de Libras e neurodiversidade na Educação Infantil, Básica e Superior. Definição de prazo razoável para o julgamento de habeas corpus Redução do tempo de estágio probatório no serviço público. Transformar o dia 20/11, o dia da Consciência Negra em feriado nacional. Torna obrigatório eleição pra candidatos a função pública acrescenta a Lei 9709 Extensão de sigilos presidencial e de processos judiciais após julgados Melhoria no meio de transporte de alunos escolares. Intercâmbio para aluno com a melhor nota. Incentivo para serem os melhores alunos. Zero impostos nos alimentos. Obrigatório sucos naturais de frutas todos os dias como acompanhamento na merenda escolar. Tirar impostos da cesta básica por completo,aumento real anual. Jovem Aprendiz 2.0: Programa Nacional Integrado de Aprendizagem e Estágio Dia Nacional da Solidariedade às Vítimas de Catástrofes. Realização de Concursos Públicos de Órgãos Estaduais em Todas as Capitais do Brasil Controle de Criança nas redes sociais. Que todos servidor público do Brasil faz exames toxicológico uma no ano Apesar de termos representantes no congresso, envolver a população em decisões polemicas Dia Nacional da Sustentabilidade. Fim do dinheiro físico para facilitar o troco. Dia Internacional da Mulher Dia da Terra. Dia Internacional da Paz. Dia Nacional do Imposto Zero. Projeto Salarial de Designer Gráfico. Valorização de Podcasts escolares das escolas Estaduais e Municipais. Impostoreal. Implantação de eletrônicos nas escolas brasileiras. Adequação da Fase de Investigação ao Sistema Acusatório. Isenção do IPTU para família que tenha familiar com doença crônica e de uso de remédio. Valorização Trabalhista de Designers Gráficos. OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE SIFILIS Acredito que já passou da hora de termos uma força militar focada em combater o crime ! Proibição da mistura de combustiveis no brasil "Pessoas com deficiência deveriam ter mais oportunidades de emprego." "Professores serem capacitados para lidar com a saúde mental dos alunos" "Devemos valorizar também quem cuida das pessoas com deficiência." Jovens emancipados de 16 anos poderem trabalhar sem restrições Garantia de Leite Materno a Bebês em Acolhimento, Destituídos ou Afastados de suas Mães Recuperação do valor do real Apoiar nas Nações Unidas o tratado internacional para a proteção dos oceanos. Por uma lei federal que proíba a pesca de arrasto. Gorjeta opcional para toda a área de serviço quando um consumidor finalizar a compra. Aumento no orçamento da defesa Lei para Refinar: Investimento Crucial para o Brasil Ideia de Lei que Proíbe a Divulgação de Vagas de Emprego sem Indicação de Salário. atestado médico de acompanhamento de pais idosos abonado dias de faltas ao trabalho Suspensão imediata de político que exerça cargo público quando for acusado de crime. Transformar os impostos em cima de produtos a 0% Investigação maior do direcionamento das verbas Programa policial em canal aberto no horário impróprio. Que cursos superior correlatos a tecnologia e EAD tenha aulas com laboratório LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS COMETIDOS POR JOVENS ADOLESCENTES retirada prazo para emissão de cnh e reciclagem. Ideia Legislativa Que Propõe Uma Mudança Nas Leis Da Previdência (Reforma Da Previdência) Lei de Adaptação da Carga Horária das Instituições de Ensino Superior Plano de Ajuste Fiscal Sustentável e Reforma Tributária. Que 20% da receita a grade televisiva religiosa seja destinado inclusão e educação Criminalizar o aborto em todos os casos Majoraçao da taxa cedificações para quem possui pets nas unidades autônomas das edificaçoe Expansão da malha metroviária nas regiões metropolitanas e todas as capitais do país Criação de um sistema nacional para matrícula de estudantes do ensino público Auxílio do lar Auxílio-jovem empreendedor Avaliação neuropsicológica acessível para todos Imposto de Consumo Progressivo. Escolaridade mínima para políticos. cadastro em todas as Prefeituras de Perturbador do sossego com multas pesadas Proibição de demissão após a volta da lincença-maternidade sem justa causa. Dispõe Sobre A Implementação De Aulas Extras Aos Sábados Como Reforço Nas Escolas Públicas Piso nacional de 9.500,00 para todos da área tributária. Integração Latino-Americana Através da Educação: Espanhol Obrigatório no Ensino Público Governo disponibilizar vagas de emprego a nível nacional ou salário mensal de 2 minimos. Sistema simplificado para micros e pequenas empresas participarem das licitações. Disque denuncia obrigatório em todos os telefones comercializados no país. Incentivo as empresas que oferecem o cartão alimentação aos empregados. Ratificar a validade da MP 2215/2001, para data de publicação no Diário Oficial da União, Criação da Profissão de Educador Cultural Aposentadoria aos 45 anos de idade Reforma aministrativa de cargos ministérios e cargos publicos Unidade do Bom Prato em todos os municípios. Eja a distância regulamentação para facilitar os que trabalham e disponibilidade técnico Monitoramento dos Pais em redes sociais para Menores de 18 anos « ‹ 14 15 16 17 18 › » ENVIAR IDEIA