Ideia Legislativa - LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS COMETIDOS POR JOVENS ADOLESCENTES :: Portal e-Cidadania

LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS COMETIDOS POR JOVENS ADOLESCENTES

Em caso de crimes violentos cometidos por pessoas entre 16-17 anos, o indivíduo deve ser forçado a continuar na escola. Ao completar a idade adulta, deve pagar com o próprio dinheiro uma multa. Se houver recusa em continuar os estudos, deve haver uma ampliação da dívida.

Mais detalhes

No Município de Jaciara, se um jovem entre 16 e 17 anos comete um crime, tal qual roubo ou assassinato, ele é forçado a continuar os estudos. Ao atingir a idade adulta, deve pagar uma multa pela reparação. Senão, poderá sofrer sanções por isso, já que é adulto. A ideia é expandir isso para todo o Brasil.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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