Ideia Legislativa - Imposto de Consumo Progressivo. :: Portal e-Cidadania

Imposto de Consumo Progressivo.

Criar uma escala de imposto sobre produtos de consumo básico que varia de acordo com a essencialidade do item. Itens essenciais como alimentos básicos, medicamentos e produtos de higiene teriam uma taxa zero ou reduzida. Itens de luxo teriam uma taxa mais elevada.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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