Revista de Informação Legislativa

Regulação às avessas: um estudo de caso no setor de telefonia brasileiro

André Felipe Canuto Coelho

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional

Ana Maria D’Ávila Lopes

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

O autoritarismo brasileiro e as vias conservadoras em Francisco Campos, Oliveira Viana e o Estado Novo

Roberto Bueno

Inclusão e exclusão: acesso aos direitos sociais nos países periféricos

Diógenes V. Hassan Ribeiro

Douglas Cunha Ribeiro

A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987

David Barbosa de Oliveira

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas introduzido no Direito brasileiro pelo Novo Código de Processo Civil

Vallisney de Souza Oliveira

Parâmetros internacionais do direito à liberdade de expressão

Leonardo Valles Bento

Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito

Bruno Anunciação Rocha

Marcelo Campos Galuppo

Teoria democrática e a ação coletiva de pequenos grupos

Thiago Luís Santos Sombra

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre

André Viana Custódio

Elizandro Silva de Freitas Sabino

Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário

Diogo Bacha e Silva

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: o estado da questão

André Luiz Arnt Ramos

Forum shopping, fenômeno jurídico do cenário pós-Guerra Fria

Mateus Fernandez Xavier

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil

Aline Vitalis

Competência legislativa em Direito Societário: sistemas brasileiro, norte-americano e comunitário europeu

Leonardo Netto Parentoni

Bruno Miranda Gontijo

Intervenção pública e proibição do insider trading: eficiência e ultima ratio na responsive regulation

Fillipe Azevedo Rodrigues