207 https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207 https://www12.senado.leg.br/ril/logo.png 207 O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho O direito à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec A contribuição da vítima para a solução do conflito criminal nos processos de competência dos juizados especiais A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos Estados costeiros O papel do Senado Federal no controle difuso pela ótica do STF (Rcl. 4.335) A rose by any other name: conformações do direito de marca no mercado farmacêutico Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar Processo legislativo comparado: fonte de inteligência e aprendizagem organizacional Joint ventures contratuais O julgamento da Reclamação nº 4.335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade Suborno transnacional: a nova realidade normativa brasileira Os juros na Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias Poder Legislativo e dinâmica constitucional: um estudo à luz do princípio federativo Serviço de Acolhimento Institucional voltado à realidade em Campinas-SP Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos Direitos Sexuais no Brasil RIL 207 Revista de Informação Legislativa v. 52, n. 207 (jul./set. 2015) ISSN 0034-835x « 20 itens anteriores 1 2
O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho
A contribuição da vítima para a solução do conflito criminal nos processos de competência dos juizados especiais
A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos Estados costeiros
O julgamento da Reclamação nº 4.335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade