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Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar

Gilberto Schäfer

Paulo Gilberto Cogo Leivas

Rodrigo Hamilton dos Santos

Resumo

O presente estudo realiza uma abordagem conceitual sobre o tema discurso de ódio, com base na revisão bibliográfica dos referenciais teóricos que tratam do tema e na análise do conteúdo de alguns discursos que podem ser classificados como discurso de ódio. Do ponto de vista normativo, o presente trabalho aponta a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação como ponto de partida para a edificação de um conceito jurídico sobre o tema. O estudo apresenta ainda o caso brasileiro e a análise do Inquérito nº 3.590, que tramitou no STF e permite discutir a presença do fenômeno na atividade parlamentar.

Palavras-chave

Discurso de ódio. Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Discurso Parlamentar. Imunidade Parlamentar.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

HATE SPEECH: THE CONCEPTUAL APPROACH TO PARLIAMENTARY SPEECH

ABSTRACT: This study will carry out a conceptual approach to the subject of hate speech, based on literature review of theoretical frameworks that deal with the subject and content analysis of some speeches that can be classified as hate speech. From a normative point of view, this paper will point the Inter-American Convention against all forms of discrimination as a starting point for building a legal concept on the subject. Moreover, the study will present the Brazilian case and the analysis of the Survey 3590 and underway in the Supreme Court of Brazil, allowing discuss the presence of the phenomenon in parliamentary activity.

KEYWORDS: HATE SPEECH. INTER-AMERICAN CONVENTION AGAINST ALL FORMS OF DISCRIMINATION AND INTOLERANCE. PARLIAMENTARY DISCOURSE. PARLIAMENTARY IMMUNITY.

Como citar este artigo

(ABNT)
SCHÄFER, Gilberto; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SANTOS, Rodrigo Hamilton dos. Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar. Revista de informação legislativa: RIL, v. 52, n. 207, p. 143-158, jul./set. 2015. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p143>.

(APA)
Schäfer, G., Leivas, P. G. C., & Santos, R. H. dos (2015). Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar. Revista de informação legislativa: RIL, 52(207), 143-158. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p143

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