Revista de Informação Legislativa

Resumo

O artigo trata das joint ventures contratuais, instrumentos que possibilitam uma associação entre empresas sem a criação de uma pessoa jurídica ou o estabelecimento de vínculos societários. Diante da constatação de que tais contratos desafiam a clássica dicotomia entre a hierarquia inerente à empresa e a coordenação e a flexibilidade que são próprias das relações de mercado, o artigo busca determinar os reais impactos das joint ventures contratuais sobre a atividade econômica e as suas principais consequências em relação aos contratantes e aos terceiros, tanto no plano negocial, como também em outras áreas.

Palavras-chave

Joint ventures contratuais. Categorização fronteiriça. Repercussões contratuais e econômicas.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

UNINCORPORATED JOINT VENTURES

ABSTRACT: This article is about unincorporated joint ventures, instruments which lead to associations among enterprises without the creation of a legal personality or the establishment of shareholders’ bonds. Before the finding that these contracts challenge the classic dichotomy between the hierarchy which is inherent to the firm and the coordination and flexibility which characterize market relations, the article aims at determining the real impacts of unincorporated joint ventures on the economic activity and their main consequences in relation to the contractors and the third parties, both in the contractual dimension and other fields.

KEYWORDS: UNINCORPORATED JOINT VENTURES. BORDER CATEGORIZATION. CONTRACTUAL AND ECONOMIC REPERCUSSIONS.

Como citar este artigo

(ABNT)
FRAZÃO, Ana. Joint ventures contratuais. Revista de informação legislativa: RIL, v. 52, n. 207, p. 187-211, jul./set. 2015. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p187>.

(APA)
Frazão, A. (2015). Joint ventures contratuais. Revista de informação legislativa: RIL, 52(207), 187-211. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p187