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O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho

Jair Aparecido Cardoso

Resumo

O trabalho humano, na sua concepção atual, distancia-se da sua origem etimológica. Atualmente, busca-se a sua emancipação e dignificação. Objetivando a consecução do projeto jurídico constitucional, o direito ao descanso também se torna um direito fundamental do trabalhador, como elemento de defesa do seu direito existencial e de proteção à salubridade do meio ambiente do trabalho, a fim de que se preserve a própria liberdade do trabalho e se alcance a desalienação. Motivado pela aproximação desses institutos em defesa da dignidade humana e do trabalho, produziu-se esta reflexão.

Palavras-chave

Trabalho humano. Descanso. Meio ambiente do trabalho. Direito existencial.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

THE RIGHT TO REST AS A FUNDAMENTAL RIGHT AND A PROTECTION ELEMENT TO THE EXISTENTIAL LAW AND THE WORKING ENVIRONMENT

ABSTRACT: Human work in its current design, distances itself from its etymological origin. The current reality stands out for its freedom and dignity. Aiming at achieving the constitutional legal project, the right to rest also becomes a fundamental right of workers, as a defense element of your existential law and protection of health of the working environment, to maintain liberty itself work. The real search of their dealienation. Motivated by the approach of these institutes in defense of human dignity and labor, took place this reflection.

KEYWORDS: HUMAN LABOR. REST. ENVIRONMENTAL WORK. EXISTENTIAL RIGHT.

Como citar este artigo

(ABNT)
CARDOSO, Jair Aparecido. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho. Revista de informação legislativa: RIL, v. 52, n. 207, p. 7-26, jul./set. 2015. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p7>.

(APA)
Cardoso, J. A. (2015). O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho. Revista de informação legislativa: RIL, 52(207), 7-26. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p7

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